Execução de Título Extrajudicial 7002026-51.2023.8.22.0002 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7002026-51.2023.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ariquemes - 1ª Vara Cível AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, 2365, [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7002026-51.2023.8.22.0002. EXEQUENTE: SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDEMILSON KOJI MOTODA - SP231747 EXECUTADO: GONCALVES BENEDITO DA SILVA e outros Advogado do(a) EXECUTADO: DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES - RO2433 INTIMAÇÃO AUTOR - DISTRIBUIR PRECATÓRIA Fica a parte AUTORA intimada a retirar a Carta Precatória e comprovar a distribuição em 10 (dez) dias, ficando a seu encargo o recolhimento das custas perante o juízo deprecado, conforme a legislação do respectivo Tribunal, bem como o acompanhamento da diligência, devendo manter este Juízo informado quanto ao estágio/andamento da referida carta precatória. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 11:37

Publicação

25/05/2026, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2026, 10:41

Decurso de Prazo

14/05/2026, 00:04

Decurso de Prazo

14/05/2026, 00:03

Decurso de Prazo

14/05/2026, 00:03

Publicação

27/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 23:21

Outras Decisões

13/04/2026, 23:21

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:06

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:27

Conclusão (para despacho)

20/01/2026, 12:26

Documentos

Intimação

•02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA, QUADRA SIG QUADRA 1 LOTE 985, SALA 302 ZONA INDUSTRIAL - 70610-410 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADO DO EXEQUENTE: EDEMILSON KOJI MOTODA, OAB nº AL12832 Parte requerida: WELLINGTON FERREIRA DE ALENCAR, AVENIDA POÇOS DE CALDAS S/N JARDIM BELA VISTA - 76874-178 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, GONCALVES BENEDITO DA SILVA, ESTRADA LH C 70 4610 PST 47 S/N ÁREA RURAL DE ARIQUEMES - 76878-899 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES, OAB nº RO2433, RUA FORTALEZA, - ATÉ 2248/2249 SETOR 03 - 76870-402 - ARIQUEMES - RONDÔNIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7002026-51.2023.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Alienação Fiduciária Valor da causa: R$ 32.632,19 (trinta e dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e dezenove centavos) Parte Vistos. Trata-se de pedido formulado pela parte exequente (ID 129097389) requerendo a expedição de mandado para avaliação e remoção do veículo penhorado (Fiat Strada Working CE, Placa NCF7B53), atualmente depositado no Centro de Detenção Provisória de Peixoto de Azevedo/MT. Requer, ainda, a nomeação de depositário particular. Compulsando os autos, verifico que a penhora já foi formalizada (ID 183811970). Ademais, sobreveio aos autos o Ofício nº 5/1001052-23.2022.8.11.0111 (ID 128940614 e certidão ID 129008970), oriundo da Vara Única da Comarca de Matupá/MT (Juízo Criminal), comunicando expressamente que o referido veículo foi colocado à inteira disposição deste Juízo da 1ª Vara Cível de Ariquemes/RO, autorizando, por consequência, a alteração do depositário e a remoção do bem da unidade prisional. Considerando que o bem se encontra fora da competência territorial deste Juízo, inviável a expedição direta de mandado. O cumprimento das diligências deve se dar via Carta Precatória, nos moldes do art. 260 do CPC. Não havendo óbice legal e sendo de interesse do credor, defiro a substituição do encargo. Nomeio como fiel depositário o Sr. MATEUS HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA (CPF: 057.924.151-37), conforme indicado na petição de ID 129097389. Ante o exposto, DEFIRO o pedido e determino: 1. Expeça-se Carta Precatória para a Comarca de Peixoto de Azevedo/MT, com a finalidade de: 2. A Carta Precatória deverá ser instruída, obrigatoriamente, com cópia desta decisão e, essencialmente, cópia do Ofício do Juízo Criminal (ID 128940614), para que o Diretor da Unidade Prisional tenha ciência inequívoca da liberação do bem por aquele juízo. a) AVALIAR o veículo Fiat Strada Working CE, Placa NCF7B53, Chassi 9BD578241E7799485; b) REMOVER o referido bem, que se encontra sob a guarda do Diretor do Centro de Detenção Provisória de Peixoto de Azevedo/MT; c) DEPOSITAR o bem em mãos do depositário nomeado, Sr. MATEUS HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA, lavrando-se o respectivo auto de depósito e remoção. 3. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a distribuição da deprecata, bem como o recolhimento das custas de diligência do Oficial de Justiça no Estado de Mato Grosso, necessárias para os atos de avaliação e remoção. 4. Comprovada a distribuição, suspenda-se o feito pelo prazo de 90 (noventa) dias aguardando cumprimento. Decorrido o prazo sem notícias, intime-se o exequente para impulsionar o feito. Cumpra-se, praticando e expedindo o necessário. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA. Ariquemes quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 às 11:14. Fábio Batista da Silva Juiz de Direito

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA, QUADRA SIG QUADRA 1 LOTE 985, SALA 302 ZONA INDUSTRIAL - 70610-410 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADO DO EXEQUENTE: EDEMILSON KOJI MOTODA, OAB nº AL12832 Parte requerida: WELLINGTON FERREIRA DE ALENCAR, AVENIDA POÇOS DE CALDAS S/N JARDIM BELA VISTA - 76874-178 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, GONCALVES BENEDITO DA SILVA, ESTRADA LH C 70 4610 PST 47 S/N ÁREA RURAL DE ARIQUEMES - 76878-899 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES, OAB nº RO2433, RUA FORTALEZA, - ATÉ 2248/2249 SETOR 03 - 76870-402 - ARIQUEMES - RONDÔNIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7002026-51.2023.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Alienação Fiduciária Valor da causa: R$ 32.632,19 (trinta e dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e dezenove centavos) Parte Vistos. A parte exequente peticionou nos autos (ID 109830537), requerendo o prosseguimento da execução e a expedição de mandado de penhora e avaliação do veículo dado em garantia, informando que este se encontra acautelado no Centro de Detenção Provisória de Peixoto de Azevedo/MT, por força de decisão proferida nos autos da Ação Penal nº 1001052-23.2022.8.11.0111. Para tanto, juntou a manifestação do Ministério Público atuante naquele feito (ID 109830539), na qual o Parquet opina pela colocação do veículo à disposição deste juízo da execução. Contudo, para a escorreita instrução da carta precatória e para conferir a necessária segurança jurídica ao ato de penhora, é imprescindível que a parte exequente apresente a decisão judicial proferida pelo juízo da Vara Única de Matupá/MT, e não apenas o parecer ministerial. Apenas a ordem do juízo criminal competente tem o condão de autorizar formalmente a liberação do bem e sua disponibilização para os atos de constrição a serem realizados nesta execução. Ante o exposto, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos cópia da decisão proferida nos autos da Ação Penal nº 1001052-23.2022.8.11.0111, que autorizou a liberação do veículo e sua colocação à disposição deste juízo para fins de penhora. Após a juntada, ou decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação acerca da expedição da carta precatória. Cumpra-se. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G). Ariquemes quarta-feira, 23 de julho de 2025 às 13:43. Fábio Batista da Silva Juiz de Direito

24/07/2025, 00:00

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo: 7002026-51.2023.8.22.0002. EXEQUENTE: SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDEMILSON KOJI MOTODA - SP0231747A EXECUTADO: GONCALVES BENEDITO DA SILVA, WELLINGTON FERREIRA DE ALENCARAdvogado do(a) EXECUTADO: DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES - RO2433 CERTIDÃO- AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Certifico que, nos termos do Provimento 018/2020-CG, foi designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência, ficando os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 29/01/2024 12:00 INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, com o número 69 99303-8940, preferencialmente por whatsapp, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2. Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3. Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2. As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Prov. 018/2020-CG); 3. Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4. Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5. Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6. Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7. Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 7° X, Prov. 018/2020-CG); 8. A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9. A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10. Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11. Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2. Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3. Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4. Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5. Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6. Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7. Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA, QUADRA SIG QUADRA 1 LOTE 985, SALA 302 ZONA INDUSTRIAL - 70610-410 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADO DO EXEQUENTE: EDEMILSON KOJI MOTODA, OAB nº AL12832 Parte requerida: WELLINGTON FERREIRA DE ALENCAR, AVENIDA POÇOS DE CALDAS S/N JARDIM BELA VISTA - 76874-178 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, GONCALVES BENEDITO DA SILVA, ESTRADA LH C 70 4610 PST 47 S/N ÁREA RURAL DE ARIQUEMES - 76878-899 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES, OAB nº RO2433, RUA FORTALEZA, - ATÉ 2248/2249 SETOR 03 - 76870-402 - ARIQUEMES - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7002026-51.2023.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Alienação Fiduciária Valor da causa: R$ 32.632,19 (trinta e dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e dezenove centavos) Parte Vistos. 1 - Providencie a CPE a DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCA pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, via whatsapp ou hangouts meet. 1.1- Fica as partes intimadas na pessoa de seu patrono da audiência designada. 2- Ficam as partes intimadas, na pessoa de seu advogado, que deverão informar, em 5 dias, telefone com whatsapp e e-mail (autor e patrono), para que o CEJUSC faça o contato para a audiência por videoconferência. 3- As partes deverão comunicar o juízo, no prazo de até 5 dias antes da audiência, mudança de telefone com whatsapp e e-mail. 4 – As partes deverão instalar em seus dispositivos (celular, notebook ou desktop) o aplicativo whatsapp e hangout meet ou buscar orientação de como fazê-lo e acessá-lo assim que receberem a citação ou intimação. 5 – Se quaisquer das partes enfrentar algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou telefone (69 3309 8140 ou 99312 1197) até antes de seu início. 6 – As partes deverão estar com telefone disponível durante o horário da audiência para atender as ligações do Poder Judiciário e acessar o ambiente virtual com o link fornecido na data e horário agendados. 7 - As partes deverão portar seus documentos de identificação válidos e de seus dados bancários por ocasião da audiência para fins de verificação, bem como para remessa de fotos dos respectivos documentos, caso necessário. 8 – As partes poderão, no prazo de 24 horas, contados da realização da audiência, manifestar acerca de fatos envolvendo sua ocorrência, caso queiram. Ariquemes quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 às 16:04. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

07/12/2023, 00:00

26/06/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Outras Decisões

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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