Cumprimento de sentença 7006993-89.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2016

Valor da Causa

R$ 426.000,00

Órgão julgador

Porto Velho - 4ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Raduan Miguel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 08:17

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:23

Decorrido prazo de ARTERMO AGUILA RIBEIRO em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:37

Decorrido prazo de MARIA IZALDINA MIRANDA LIMA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/02/2025, 00:45

Publicado DESPACHO em 12/02/2025.

12/02/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 09:12

Determinado o arquivamento definitivo

11/02/2025, 09:12

Conclusos para decisão

05/02/2025, 06:33

Processo Desarquivado

07/01/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 15:51

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 01:12

Decorrido prazo de MARIA IZALDINA MIRANDA LIMA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 01:11

Decorrido prazo de ARTERMO AGUILA RIBEIRO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 01:06

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 06:57

Todas as movimentações(220)

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 08:17

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:23

Decorrido prazo de ARTERMO AGUILA RIBEIRO em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:37

Decorrido prazo de MARIA IZALDINA MIRANDA LIMA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

DESPACHO

•11/02/2025, 09:12

DESPACHO

•29/11/2024, 22:51

12/02/2025, 00:45

Publicado DESPACHO em 12/02/2025.

12/02/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 09:12

Determinado o arquivamento definitivo

11/02/2025, 09:12

Conclusos para decisão

05/02/2025, 06:33

Processo Desarquivado

07/01/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 15:51

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 01:12

Decorrido prazo de MARIA IZALDINA MIRANDA LIMA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 01:11

Decorrido prazo de ARTERMO AGUILA RIBEIRO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 01:06

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

02/12/2024, 01:41

Publicado DESPACHO em 02/12/2024.

02/12/2024, 01:41

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 22:51

Determinado o arquivamento

29/11/2024, 22:51

Conclusos para decisão

26/11/2024, 07:24

Processo Desarquivado

26/11/2024, 07:24

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 23:03

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 21/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:20

Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 21/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:20

Arquivado Provisoramente

04/07/2023, 13:01

Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:36

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:35

Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:32

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:31

Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:47

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:46

Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:42

Juntada de Petição de outros documentos

02/06/2023, 18:05

Publicado DESPACHO em 29/05/2023.

26/05/2023, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2023, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] DESPACHO Processo: 7006993-89.2016.8.22.0001. EXEQUENTE: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JEANNE LEITE OLIVEIRA, OAB nº RO1068, ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 12:34

Conclusos para despacho

23/05/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 10:27

Publicado DECISÃO em 15/05/2023.

12/05/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] DECISÃO Processo: 7006993-89.2016.8.22.0001. EXEQUENTE: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JEANNE LEITE OLIVEIRA, OAB nº RO1068, ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR, OAB nº RO2811 EXECUTADOS: ARTER PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material

12/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 10:34

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:44

Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:44

Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:40

Conclusos para despacho

09/03/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 12:18

Juntada de Petição de outras peças

01/03/2023, 13:11

Publicado DECISÃO em 02/03/2023.

01/03/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/03/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2023, 15:26

Conclusos para despacho

02/12/2022, 08:05

Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:38

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:38

Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:29

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:29

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 15:20

Publicado DESPACHO em 09/11/2022.

08/11/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/11/2022, 01:59

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2022, 12:22

Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:31

Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:28

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:27

Conclusos para despacho

27/07/2022, 13:18

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 22:15

Juntada de Petição de outras peças

25/07/2022, 10:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/07/2022, 07:57

Publicado DESPACHO em 19/07/2022.

18/07/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/07/2022, 00:58

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2022, 09:49

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 11/02/2022 23:59.

23/02/2022, 14:09

Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 11/02/2022 23:59.

23/02/2022, 14:09

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 11/02/2022 23:59.

23/02/2022, 14:09

Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.

16/02/2022, 09:29

Conclusos para despacho

07/02/2022, 21:20

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 19:32

Publicado DESPACHO em 17/12/2021.

16/12/2021, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

16/12/2021, 02:59

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 11:48

Outras Decisões

15/12/2021, 11:48

Conclusos para despacho

27/09/2021, 17:16

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 01:30

Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 01:28

Decorrido prazo de MARIA IZALDINA MIRANDA LIMA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 01:24

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 01:17

Decorrido prazo de ARTERMO AGUILA RIBEIRO em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 01:17

Decorrido prazo de ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 01:13

Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 01:13

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2021, 00:51

Publicado DESPACHO em 23/08/2021.

20/08/2021, 00:51

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 09:18

Outras Decisões

19/08/2021, 09:18

Conclusos para despacho

10/08/2021, 20:30

Juntada de Petição de petição

06/08/2021, 11:03

Juntada de Petição de outras peças

29/07/2021, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2021, 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 30/07/2021.

29/07/2021, 00:41

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 10:21

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 10:21

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

28/07/2021, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTES: ARTERMO AGUILA RIBEIRO E OUTRA ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE CASTRO ALVES JÚNIOR – RO2811 ADVOGADO(A): JEANNE LEITE OLIVEIRA – RO1068 EMBARGADA: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A ADVOGADO(A): CLAYTON CONRAT KUSSLER – RO3861 ADVOGADO(A): Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Julgamento da Sessão Virtual n. 78 de 05/05/2021 a 12/05/2021 AUTOS N. 7006993-89.2016.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE)

10/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTES: ARTERMO AGUILA RIBEIRO E MARIA IZALDINA MIRANDA LIMA ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE CASTRO ALVES JÚNIOR – RO2811 ADVOGADO(A): JEANNE LEITE OLIVEIRA – RO1068 APELADA: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A ADVOGADO(A): CLAYTON CONRAT KUSSLER – RO3861 ADVO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 27/10/2020 - por videoconferência AUTOS N. 7006993-89.2016.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (PJE)

22/02/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/07/2019, 23:58

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 07/06/2019 23:59:59.

08/06/2019, 02:34

Juntada de Petição de petição

06/06/2019, 12:52

Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 09/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 14:03

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 09/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 13:54

Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 09/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 13:44

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 09/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2019, 10:56

Publicado INTIMAÇÃO em 16/05/2019.

14/05/2019, 10:56

Expedição de Outros documentos.

13/05/2019, 11:52

Expedição de Outros documentos.

13/05/2019, 11:52

Juntada de Petição de recurso

09/05/2019, 18:47

Publicado Sentença em 15/04/2019.

14/04/2019, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2019, 08:21

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019, 09:00

Julgado improcedente o pedido

11/04/2019, 09:00

Conclusos para despacho

05/04/2019, 10:32

Juntada de Petição de petição

05/03/2019, 09:58

Juntada de Petição de petição

05/03/2019, 09:58

Expedição de Certidão.

23/01/2019, 07:54

Expedição de Certidão.

26/11/2018, 16:44

Decorrido prazo de MARIA IZALDINA MIRANDA LIMA em 10/09/2018 23:59:59.

11/09/2018, 16:18

Decorrido prazo de ARTERMO AGUILA RIBEIRO em 10/09/2018 23:59:59.

11/09/2018, 16:18

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 10/09/2018 23:59:59.

11/09/2018, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2018, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2018, 05:16

Audiência conciliação designada para 15/04/2019 11:00 Porto Velho - 4ª Vara Cível.

29/08/2018, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2018, 10:51

Conclusos para decisão

13/06/2018, 11:07

Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 18/05/2018 23:59:59.

21/05/2018, 03:25

Decorrido prazo de MARIA IZALDINA MIRANDA LIMA em 18/05/2018 23:59:59.

21/05/2018, 03:07

Decorrido prazo de ARTERMO AGUILA RIBEIRO em 18/05/2018 23:59:59.

21/05/2018, 03:07

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 18/05/2018 23:59:59.

21/05/2018, 03:07

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 18/05/2018 23:59:59.

21/05/2018, 03:07

Decorrido prazo de ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR em 18/05/2018 23:59:59.

21/05/2018, 03:07

Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 18/05/2018 23:59:59.

21/05/2018, 03:07

Juntada de Petição de petição

17/05/2018, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/04/2018, 17:08

Expedição de Outros documentos.

23/04/2018, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2018, 17:21

Conclusos para despacho

13/02/2018, 07:44

Decorrido prazo de ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR em 29/01/2018 23:59:59.

30/01/2018, 05:33

Decorrido prazo de ARTERMO AGUILA RIBEIRO em 29/01/2018 23:59:59.

30/01/2018, 05:33

Decorrido prazo de MARIA IZALDINA MIRANDA LIMA em 29/01/2018 23:59:59.

30/01/2018, 05:33

Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 29/01/2018 23:59:59.

30/01/2018, 05:33

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 29/01/2018 23:59:59.

30/01/2018, 05:33

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 29/01/2018 23:59:59.

30/01/2018, 05:33

Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 29/01/2018 23:59:59.

30/01/2018, 05:33

Juntada de Petição de petição

20/01/2018, 13:01

Juntada de Petição de petição

20/01/2018, 13:01

Juntada de Petição de petição

11/12/2017, 08:42

Publicado Despacho em 04/12/2017.

04/12/2017, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/12/2017, 03:12

Expedição de Outros documentos.

29/11/2017, 17:14

Outras Decisões

29/11/2017, 17:14

Conclusos para despacho

06/07/2017, 08:29

Juntada de certidão

06/07/2017, 08:27

Juntada de Petição de petição

14/03/2017, 20:30

Expedição de Outros documentos.

17/02/2017, 11:09

Expedição de Outros documentos.

17/02/2017, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2017, 18:56

Conclusos para despacho

12/10/2016, 15:28

Juntada de Petição de petição

10/10/2016, 11:41

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

29/09/2016, 17:19

Juntada de Petição de contestação

29/09/2016, 17:10

Juntada de Petição de contestação

29/09/2016, 16:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/09/2016, 16:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/09/2016, 16:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/09/2016, 16:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/09/2016, 16:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/09/2016, 16:28

Juntada de Petição de contestação

29/09/2016, 16:14

Juntada de Petição de contestação

29/09/2016, 16:06

Juntada de Petição de contestação

29/09/2016, 16:03

Juntada de Petição de contestação

29/09/2016, 15:59

Juntada de Petição de contestação

29/09/2016, 15:47

Juntada de Petição de contestação

29/09/2016, 15:42

Juntada de Petição de contestação

29/09/2016, 15:37

Juntada de Petição de contestação

29/09/2016, 15:33

Juntada de Petição de contestação

29/09/2016, 15:31

Juntada de Petição de contestação

29/09/2016, 15:28

Juntada de Petição de contestação

29/09/2016, 15:25

Juntada de Petição de contestação

29/09/2016, 15:22

Juntada de Petição de contestação

29/09/2016, 15:18

Juntada de Petição de contestação

29/09/2016, 15:16

Juntada de Petição de contestação

29/09/2016, 15:14

Juntada de Petição de contestação

29/09/2016, 15:10

Juntada de Petição de contestação

29/09/2016, 15:04

Juntada de Petição de contestação

29/09/2016, 14:42

Juntada de Petição de contestação

29/09/2016, 14:37

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 08/09/2016 23:59:59.

14/09/2016, 08:04

Juntada de ata da audiência

09/09/2016, 14:33

Audiência conciliação realizada para 09/09/2016 14:10 Porto Velho - 4ª Vara Cível.

09/09/2016, 14:05

Juntada de certidão

17/08/2016, 14:45

Expedição de Outros documentos.

05/08/2016, 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2016, 12:40

Audiência conciliação designada para 09/09/2016 14:10 Porto Velho - 4ª Vara Cível.

05/08/2016, 12:36

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/08/2016, 11:29

Conclusos para despacho

24/06/2016, 13:01

Juntada de Petição de petição

24/06/2016, 11:03

Expedição de Outros documentos.

02/06/2016, 17:53

Expedição de Outros documentos.

02/06/2016, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2016, 09:52

Conclusos para despacho

27/04/2016, 17:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

09/03/2016, 17:53

Juntada de certidão

09/03/2016, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2016, 07:42

Distribuído por sorteio

12/02/2016, 20:53

Conclusos para decisão

12/02/2016, 20:53

DESPACHO

•25/05/2023, 12:34

DECISÃO

•11/05/2023, 10:34

DECISÃO

•27/02/2023, 15:26

DESPACHO

•07/11/2022, 12:22

DESPACHO

•15/07/2022, 09:49

DESPACHO

•15/12/2021, 11:48

DESPACHO

•19/08/2021, 09:18

PETIÇÃO

•06/08/2021, 11:03

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/08/2021, 11:03

ACÓRDÃO

•08/06/2021, 11:30

DESPACHO

•31/03/2021, 09:39

ACÓRDÃO

•27/01/2021, 10:26

DESPACHO

•02/03/2020, 11:47

Todos os documentos(45)

DESPACHO

•11/02/2025, 09:12

DESPACHO

•29/11/2024, 22:51

DESPACHO

•25/05/2023, 12:34

DECISÃO

•11/05/2023, 10:34

DECISÃO

•27/02/2023, 15:26

DESPACHO

•07/11/2022, 12:22

DESPACHO

•15/07/2022, 09:49

DESPACHO

•15/12/2021, 11:48

DESPACHO

•19/08/2021, 09:18

PETIÇÃO

•06/08/2021, 11:03

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/08/2021, 11:03

ACÓRDÃO

•08/06/2021, 11:30

DESPACHO

•31/03/2021, 09:39

ACÓRDÃO

•27/01/2021, 10:26

DESPACHO

•02/03/2020, 11:47

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/05/2019, 18:47

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/05/2019, 18:47

SENTENÇA

•11/04/2019, 09:00

DESPACHO

•27/08/2018, 10:51

DESPACHO

•23/04/2018, 17:21

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/01/2018, 13:01

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/01/2018, 13:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/01/2018, 13:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/01/2018, 13:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/01/2018, 13:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/01/2018, 13:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/01/2018, 13:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/01/2018, 13:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/12/2017, 08:42

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/12/2017, 08:42

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/12/2017, 08:42

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/12/2017, 08:42

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/12/2017, 08:42

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/12/2017, 08:42

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/12/2017, 08:42

OUTROS DOCUMENTOS

•11/12/2017, 08:42

OUTROS DOCUMENTOS

•11/12/2017, 08:42

DESPACHO

•29/11/2017, 17:14

DESPACHO

•16/02/2017, 18:56

DECISÃO

•04/08/2016, 11:29

DECISÃO

•02/06/2016, 09:52

DESPACHO

•22/02/2016, 07:42

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/02/2016, 20:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/02/2016, 20:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/02/2016, 20:53