Embargos de Divergência em Recurso Especial 0023840-33.2012.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Divergência em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 10ª Vara Cível

Partes do Processo

EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A

CNPJ

Autor

MARLI DA SILVA PEDROSA MACIEL

CPF

Reu

FRANCISCO CARLOS MARQUES MACIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ

OAB/RO 4389·CPF·Representa: Autor

IGOR JUSTINIANO SARCO

OAB/RO 7957·CPF·Representa: Autor

GLEIDSON SANTOS OLIVEIRA

OAB/RO 8479·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

05/12/2017, 12:52

Transitado em Julgado em 01/12/2017

05/12/2017, 12:52

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 654846/2017

04/12/2017, 16:13

Protocolizada Petição 654846/2017 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 02/12/2017

04/12/2017, 07:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2017

08/11/2017, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2017, 18:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

06/11/2017, 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

02/10/2017, 17:01

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - CORTE ESPECIAL

02/10/2017, 09:03

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1639416)

13/09/2017, 08:29

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

10/08/2017, 14:07

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 341985/2017

04/07/2017, 15:36

Ato ordinatório praticado (Petição 341985/2017 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

04/07/2017, 13:42

Protocolizada Petição 341985/2017 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 04/07/2017

04/07/2017, 13:42

Expedição de Ofício de Intimação nº I000260-2017-CORD4T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

20/06/2017, 19:18

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

05/12/2017, 12:52

Transitado em Julgado em 01/12/2017

05/12/2017, 12:52

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 654846/2017

04/12/2017, 16:13

Protocolizada Petição 654846/2017 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 02/12/2017

04/12/2017, 07:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2017

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/11/2017, 09:01

Certidão de Publicação de Acórdão

•20/06/2017, 09:39

08/11/2017, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2017, 18:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

06/11/2017, 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

02/10/2017, 17:01

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - CORTE ESPECIAL

02/10/2017, 09:03

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1639416)

13/09/2017, 08:29

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

10/08/2017, 14:07

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 341985/2017

04/07/2017, 15:36

Ato ordinatório praticado (Petição 341985/2017 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

04/07/2017, 13:42

Protocolizada Petição 341985/2017 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 04/07/2017

04/07/2017, 13:42

Expedição de Ofício de Intimação nº I000260-2017-CORD4T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

20/06/2017, 19:18

Juntada de Mandado de Intimação nº I000260-2017-CORD4T sem ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA)

20/06/2017, 09:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2017 Petição Nº 85070/2017 - AgInt

20/06/2017, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/06/2017, 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 85070/2017 - AgInt no REsp 1639416/RO - Prevista para 20/06/2017

19/06/2017, 13:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

16/06/2017, 19:00

Conhecido o recurso de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S/A e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 85070/2017 - AgInt no REsp 1639416

13/06/2017, 14:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2017

05/06/2017, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/06/2017, 19:32

Incluído em pauta para 13/06/2017 14:00:00 pela QUARTA TURMA Petição Nº 85070/2017 - AgInt no REsp 1639416/RO

02/06/2017, 16:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

10/03/2017, 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 101421/2017

10/03/2017, 13:48

Ato ordinatório praticado (Petição 101421/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

10/03/2017, 12:32

Protocolizada Petição 101421/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/03/2017

10/03/2017, 12:29

Juntada de Mandado de Intimação nº 000187-2017-CORD4T com ciente em 07/03/2017 (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)

08/03/2017, 17:57

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/03/2017

07/03/2017, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/03/2017, 19:18

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 85070/2017. Publicação prevista para 07/03/2017)

06/03/2017, 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 85070/2017

06/03/2017, 15:48

Ato ordinatório praticado (Petição 85070/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

03/03/2017, 07:27

Protocolizada Petição 85070/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/03/2017

02/03/2017, 21:13

Juntada de Mandado de Intimação nº 000091-2017-CORD4T com ciente em 13/02/2017 (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)

14/02/2017, 10:44

Juntada de Mandado de Intimação nº I000042-2017-CORD4T sem ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA)

13/02/2017, 09:19

Expedição de Ofício de Intimação nº I000042-2017-CORD4T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

13/02/2017, 09:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2017

13/02/2017, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2017, 19:08

Negado seguimento a Recurso de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S/A (Publicação prevista para 13/02/2017)

10/02/2017, 08:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

09/02/2017, 19:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

23/11/2016, 14:29

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

23/11/2016, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

18/11/2016, 07:56

EMENTA / ACORDÃO

•20/06/2017, 05:36

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2017, 08:58