Execução de Título Extrajudicial 7044379-12.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7044379-12.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7044379-12.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: EDSON ROSAS JUNIOR - AM1910 EXECUTADO: SATURNO E SOUZA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA e outros Advogado do(a) EXECUTADO: KAYNA APOYNA MOTA MATOS - RO11594 Advogados do(a) EXECUTADO: BRENDA MORAES SANTOS - RO8933, KAYNA APOYNA MOTA MATOS - RO11594 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/05/2026, 00:24

Decurso de Prazo

15/05/2026, 00:22

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 21:34

Publicação

06/05/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2026, 09:19

Desarquivamento

05/05/2026, 09:15

Documento (Certidão)

05/05/2026, 09:14

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 12:45

Decurso de Prazo

28/08/2024, 00:40

Decurso de Prazo

28/08/2024, 00:21

Definitivo

21/08/2024, 10:57

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 12:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024, 00:57

Documentos

Intimação

•15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7044379-12.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: EDSON ROSAS JUNIOR, OAB nº AM1910, BRADESCO Polo Passivo: SHEILA CARVALHO DA SILVA SOUZA, SATURNO E SOUZA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: KAYNA APOYNA MOTA MATOS, OAB nº RO11594, BRENDA MORAES SANTOS, OAB nº RO8933 DECISÃO Considerando esgotadas as diligências à disposição deste juízo para encontrar bens do executado e a manifestação do exequente, determino a suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, § 1º, do CPC (TJ/RO - Agravo de Instrumento n. 0811225-63.2021.8.22.0000). Encaminhe-se desde já ao arquivo. Decorrido o prazo de suspensão, sem a localização de bens penhoráveis, e independentemente de nova intimação ou nova conclusão, se iniciará a contagem do prazo da prescrição intercorrente (5 anos - art. 206, § 5º, I, do CC). Superado o prazo prescricional total, intimem-se as partes via DJ para manifestação em 15 dias. Com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Ademais, faculto ao exequente promover o desarquivamento, antes de decorridos os prazos de suspensão / prescricional, desde que apresente uma forma concreta para recebimento de seu crédito (art. 921, III, §3º do CPC). Não havendo a localização dos executados e/ou de bens passíveis de penhora, o feito aguardará o decurso da prescrição intercorrente, sendo que, com a ocorrência da mesma, deverá ser desarquivado para extinção. O desarquivamento ocorrerá sem a cobrança de custas, por se tratar de processo judicial eletrônico (parágrafo único do art. 31 da Lei Estadual nº 3.896/2016). Porto Velho/RO, 02 de agosto de 2024. Pauliane Mezabarba Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: Banco Bradesco ADVOGADOS DO

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: BANCO BRADESCO S.A., BANCO BRADESCO S.A. S/N, RUA BENEDITO AMÉRICO DE OLIVEIRA, S/N VILA YARA - 06029-900 - OSASCO - AMAPÁ ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDSON ROSAS JUNIOR, OAB nº AM1910, BRADESCO Parte requerida: SHEILA CARVALHO DA SILVA SOUZA, AVENIDA JATUARANA 6097, - DE 6001 A 6267 - LADO ÍMPAR FLORESTA - 76806-099 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, SATURNO E SOUZA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, AVENIDA JATUARANA 6097, - DE 6001 A 6267 - LADO ÍMPAR FLORESTA - 76806-099 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: KAYNA APOYNA MOTA MATOS, OAB nº RO11594, RUA DAVI CANABARRO 3397 COSTA E SILVA - 76803-632 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, BRENDA MORAES SANTOS, OAB nº RO8933, RUA TENREIRO ARANHA 3067, - DE 3067/3068 AO FIM OLARIA - 76801-278 - PORTO VELHO - RONDÔNIA DESPACHO Considerando que não fora atribuído efeito suspensivo aos Embargos à Execução n. 7068440-34.2023.8.22.0001 (ID 101841782), fica a parte credora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, dê andamento ao feito, indicando bens passíveis de penhora, bem como requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III do CPC. Friso, desde já, que se houver interesse da parte exequente em proceder às pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, apresente, no prazo de 5 (cinco) dias, o comprovante de pagamento de taxa referente a cada diligência judicial requerida, nos termos da Lei n. 3.896/2016, arts. 2º, VIII e 17. Pratique-se o necessário. Intimem-se. Porto Velho/RO, 1 de março de 2024. Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz (a) de Direito Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n.: 7044379-12.2023.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários Valor da causa: R$ 145.308,22 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos e oito reais e vinte e dois centavos) Parte

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível 7044379-12.2023.8.22.0001 Contratos Bancários EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A., BANCO BRADESCO S.A. S/N, RUA BENEDITO AMÉRICO DE OLIVEIRA, S/N VILA YARA - 06029-900 - OSASCO - AMAPÁ ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDSON ROSAS JUNIOR, OAB nº AM1910, BRADESCO EXECUTADOS: SHEILA CARVALHO DA SILVA SOUZA, CPF nº 83624309234, AVENIDA JATUARANA 6097, - DE 6001 A 6267 - LADO ÍMPAR FLORESTA - 76806-099 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, SATURNO E SOUZA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 35128839000194, AVENIDA JATUARANA 6097, - DE 6001 A 6267 - LADO ÍMPAR FLORESTA - 76806-099 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: KAYNA APOYNA MOTA MATOS, OAB nº RO11594, BRENDA MORAES SANTOS, OAB nº RO8933 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Vistos. Regularmente citado no dia 28/08/2023 (ID nº 95246359), no dia 19/09/2023 a parte executada apresentou a petição de embargos à execução dentro dos próprios autos de execução (ID nº 96363944), em total dissonância com o determinado pelo Código de Processo Civil, contudo, a jurisprudência deste E. TJ/RO tem assim decidido: Agravo de instrumento. Embargos à execução. Protocolo nos próprios autos da execução. Princípio da instrumentalidade das formas. Petição inicial dos embargos à execução protocolizada no bojo da execução, ao invés de distribuída por dependência em desatendimento ao art. 914, § 1º, do CPC, mas dentro do prazo legal, constitui mero erro formal, passível de ser sanado. Aplicação dos princípios da instrumentalidade das formas, da celeridade e economia processuais. Decisão reformada. Recurso provido. (AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0800070-97.2020.822.0000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2ª Câmara Cível, Relator(a) do Acórdão: Des. Alexandre Miguel, Data de julgamento: 15/09/2020) Assim, certifique a CPE quanto à tempestividade dos embargos ofertados e cientifique-se as partes. Caso tempestivos, oportunizo o prazo de cinco dias para que o executado cumpra corretamente o disposto no § 1º do art. 914 do CPC, sob pena de preclusão e de não conhecimento da defesa apresentada. Caso intempestivos, desentranhe-se e intime-se a parte exequente para dizer em termos de prosseguimento válido do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. Porto Velho 10 de outubro de 2023 Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível 7044379-12.2023.8.22.0001 Contratos Bancários EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A., BANCO BRADESCO S.A. S/N, RUA BENEDITO AMÉRICO DE OLIVEIRA, S/N VILA YARA - 06029-900 - OSASCO - AMAPÁ ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDSON ROSAS JUNIOR, OAB nº AM1910, BRADESCO EXECUTADOS: SHEILA CARVALHO DA SILVA SOUZA, CPF nº 83624309234, AVENIDA JATUARANA 6097, - DE 6001 A 6267 - LADO ÍMPAR FLORESTA - 76806-099 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, SATURNO E SOUZA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 35128839000194, AVENIDA JATUARANA 6097, - DE 6001 A 6267 - LADO ÍMPAR FLORESTA - 76806-099 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXECUTADOS: SHEILA CARVALHO DA SILVA SOUZA, CPF nº 83624309234, AVENIDA JATUARANA 6097, - DE 6001 A 6267 - LADO ÍMPAR FLORESTA - 76806-099 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, SATURNO E SOUZA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 35128839000194, AVENIDA JATUARANA 6097, - DE 6001 A 6267 - LADO ÍMPAR FLORESTA - 76806-099 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Expeça-se o necessário. Se necessário, requisite-se força policial para o cumprimento da diligência. Autorizo, ao oficial de justiça, os benefícios do artigo 212,§§ 1º e 2º, do CPC. Porto Velho 24 de julho de 2023 Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Vistos. Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias (art. 829 do CPC), efetuar o pagamento da dívida, cujo valor atualizado alcança o montante de R$ 145.308,22 ou, querendo, oferecer embargos (sem efeito suspensivo), no prazo de 15 (quinze) dias, art. 915 do CPC. Acrescente-se ao mandado de citação penhora e avaliação a advertência de que, reconhecendo o crédito da parte exequente, poderá a parte executada, comprovando o depósito de pelo menos 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, apresentar proposta de pagamento do restante, por meio de advogado, em ate 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do art. 916 do CPC. Fixo os honorários da execução em 10% (dez por cento) do valor do débito exequendo, nos termos do art. 827, caput, do CPC, sendo que, em caso de integral pagamento no tríduo legal, a mencionada verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 827, § 1º). Não efetuado o pagamento, deverá o Sr. oficial de justiça proceder de imediato a penhora de bens e a sua avaliação (CPC, art. 829, § 1º), atento à natureza dos bens disponíveis conforme ordem de prioridade legal, bem como a impenhorabilidade dos bens listados na lei federal n. 8009/90 - bem de família -, lavrando-se respectivo auto, e de tais atos intimar, na mesma oportunidade, o executado. Recaindo a penhora em bens imóveis, intime-se também o cônjuge da parte executada ou, conforme o caso, o senhorio direto, o credor com garantia real ou com penhora anteriormente averbada. Não encontrando bens, de ofício, fica INTIMADA a parte executada para indicar onde se encontram os bens sujeitos à execução, exibir a prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, bem como abster-se de qualquer atitude que dificulte ou embarace a realização da penhora, sob as penas da lei. Caso a parte executada não seja localizada para intimação da penhora, certifique o Sr. oficial de justiça, detalhadamente, as diligências realizadas. Não encontrando a parte devedora, proceda-se o arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, cumprindo as exigências do art. 830 e § 1º do CPC. Efetuado o arresto, fica INTIMADA a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a citação por edital da parte devedora, CPC, art. 830 § 2º. Findo o prazo do edital, terá a parte devedora o prazo a que se refere o art. 829 do CPC, convertendo-se o arresto em penhora em caso de não pagamento. Após, requeira a parte exequente o que entender de direito, referente a eventual adjudicação, alienação por iniciativa particular ou em hasta pública, o usufruto de bem móvel ou imóvel, tudo nos termos do art. 825 do CPC. Caso a parte exequente solicite, fica desde já deferida a expedição de certidão de ajuizamento, nos termos do art. 828 do Código de Processo Civil, consignando-se que, expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando-as posteriormente nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Os autos do processo poderão ser acessados no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. VIAS DESTA SERVIRÃO COMO: a) CARTA / MANDADO / CITAÇÃO / PENHORA / AVALIAÇÃO, observando-se o seguinte endereço ou em quaisquer outros dentro desta jurisdição: 7044379-12.2023.8.22.0001

25/07/2023, 00:00

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