Execução Fiscal 0025801-44.2005.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.289,22

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Roosevelt Queiroz

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

CARLOS DE FIGUEIREDO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/09/2022, 15:39

Processo Desarquivado

08/09/2022, 15:39

Arquivado Definitivamente

28/09/2021, 07:11

Juntada de certidão

28/09/2021, 07:10

Juntada de Petição de outras peças

20/07/2021, 10:04

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 08:45

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

02/07/2021, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2021, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO DECISÃO Embargante: Município de Porto Velho Procuradora: Ana Francisca de Jesus Monteiro (OAB/RO 1772) Embargado: Carlos de Figueiredo Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA Opostos em 04/09/2020 DECISÃO: "EMBARGOS NÃO PROVIDOS, À UNANIMIDADE." EMEN Intimação - Processo:: 0025801-44.2005.8.22.0101 Embargos de Declaração em Apelação (PJe) Origem: 0025801-44.2005.8.22.0101 Porto Velho/2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos

22/02/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/03/2020, 18:01

Outras Decisões

30/03/2020, 09:26

Conclusos para despacho

24/03/2020, 09:31

Juntada de Petição de outras peças

23/03/2020, 14:54

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 17:24

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/09/2022, 15:39

Processo Desarquivado

08/09/2022, 15:39

Arquivado Definitivamente

28/09/2021, 07:11

Juntada de certidão

28/09/2021, 07:10

Documentos

CERTIDÃO

•02/03/2021, 12:20

ACÓRDÃO

•18/12/2020, 21:57

Juntada de Petição de outras peças

20/07/2021, 10:04

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 08:45

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

02/07/2021, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2021, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO DECISÃO Embargante: Município de Porto Velho Procuradora: Ana Francisca de Jesus Monteiro (OAB/RO 1772) Embargado: Carlos de Figueiredo Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA Opostos em 04/09/2020 DECISÃO: "EMBARGOS NÃO PROVIDOS, À UNANIMIDADE." EMEN Intimação - Processo:: 0025801-44.2005.8.22.0101 Embargos de Declaração em Apelação (PJe) Origem: 0025801-44.2005.8.22.0101 Porto Velho/2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos

22/02/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/03/2020, 18:01

Outras Decisões

30/03/2020, 09:26

Conclusos para despacho

24/03/2020, 09:31

Juntada de Petição de outras peças

23/03/2020, 14:54

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 17:24

Decorrido prazo de Carlos de Figueiredo em 10/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 00:16

Juntada de Petição de certidão

15/01/2020, 16:29

Juntada de Petição de juntada de ar

15/01/2020, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2019, 00:28

Publicado INTIMAÇÃO em 19/12/2019.

17/12/2019, 00:28

Expedição de Outros documentos.

14/12/2019, 19:30

Expedição de Outros documentos.

14/12/2019, 19:30

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

14/12/2019, 19:25

Juntada de Petição de juntada de ar

13/12/2019, 10:39

Juntada de Petição de certidão

20/11/2019, 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2019, 16:21

Outras Decisões

04/11/2019, 23:48

Conclusos para despacho

01/11/2019, 17:00

Juntada de Petição de recurso

01/11/2019, 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 00:22

Juntada de certidão

07/10/2019, 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2019, 16:03

Expedição de Outros documentos.

20/09/2019, 16:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/09/2019, 23:14

Conclusos para despacho

17/09/2019, 14:49

Juntada de Petição de petição

13/09/2019, 10:11

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 18:10

Ordenada a entrega dos autos à parte

02/09/2019, 18:16

Conclusos para despacho

20/08/2019, 18:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 15/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 03:37

Expedição de Outros documentos.

23/07/2019, 11:00

Distribuído por migração de sistemas

27/03/2019, 22:59

Distribuído por migração de sistemas

27/03/2019, 22:59

Mov. [18] - Migração entre Sistemas: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

27/03/2019, 18:55

Mov. [17] - Mandado devolvido: Mandado devolvido 132860/2016 Movimento automático de baixa do mandado./Parcial

06/09/2016, 08:17

Mov. [16] - Expedição de: Expedição de Obs: Expediente em pdf na aba Documentos./Certidão do Oficial de Justiça

05/09/2016, 21:44

Mov. [14] - Expedição de: Expedição de 132860-2016. Movimento automático realizado pela central de mandado./Mandado

29/07/2016, 08:20

Mov. [15] - Mandado Distribuído: Mandado Distribuído 132860-2016. Mandado distribuido para o oficial Gilberto Marques Leal/Sorteio

29/07/2016, 08:20

Mov. [13] - Juntada de: Juntada de/Certidão

20/07/2016, 17:29

Mov. [12] - Juntada de: Juntada de/Certidão

17/06/2016, 09:41

Mov. [11] - Despacho: Despacho/Não informado

19/12/2013, 11:20

Mov. [10] - Conclusos para: Conclusos para/Despacho

02/12/2013, 17:12

Mov. [6] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

20/06/2012, 11:08

Mov. [7] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos

20/06/2012, 11:08

Mov. [8] - Juntada de: Juntada de Cálculos/Documentos Diversos

20/06/2012, 11:08

Mov. [9] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

20/06/2012, 11:08

Mov. [5] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 06/12/2011 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

06/12/2011, 00:01

Mov. [4] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

23/11/2011, 11:25

Mov. [3] - Juntada de: Juntada de/Certidão

23/11/2011, 11:24

Mov. [2] - Distribuído por: Distribuído por 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos/Direcionamento não compensatório

26/07/2011, 09:28

Mov. [1] - Expedição de: Expedição de/Certidão

26/07/2011, 09:28

DESPACHO

•04/11/2020, 11:19

CERTIDÃO

•13/08/2020, 16:23

ACÓRDÃO

•10/08/2020, 10:41

DESPACHO

•19/06/2020, 16:47

DESPACHO

•18/06/2020, 09:22

DESPACHO

•30/03/2020, 09:26

DESPACHO

•04/11/2019, 23:48

SENTENÇA

•19/09/2019, 23:14

DESPACHO

•02/09/2019, 18:16

DECISÃO

•19/12/2013, 15:20