Execução de Título Extrajudicial 7000535-46.2023.8.22.0022 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7000535-46.2023.8.22.0022 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/01/2025, 08:29

Documento (Certidão)

19/12/2024, 15:55

Decurso de Prazo

17/12/2024, 05:51

Decurso de Prazo

17/12/2024, 04:21

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 00:32

Publicação

06/12/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INSVESTIMENTO S.A, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB nº RO4875A, PROCURADORIA AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. EXECUTADO: JOAO FRANCISCO DA COSTA ADVOGADO DO EXECUTADO: ROBSON MARINHO DE CASTRO, OAB nº RO8740 valor da causa: R$ 17.020,18 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, 7000535-46.2023.8.22.0022 Execução de Título Extrajudicial Vistos. O processo foi extinto em razão do pedido de desistência formulado pela exequente. Considerando que houve bloqueio judicial de valores na conta do executado e posterior depósito em conta judicial, expedi em seu favor alvará eletrônico para transferência do valor de R$ 2.126,64 (dois mil e cento e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos). Intime-se. Comprovada a transferência, arquive-se. São Miguel do Guaporé, 5 de dezembro de 2024. Sophia Veiga De Assuncao Juiz(a) de Direito

06/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 09:52

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 09:51

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2024, 09:51

Expedição de alvará de levantamento

05/12/2024, 09:51

Arquivamento

05/12/2024, 09:51

Conclusão (para despacho)

02/12/2024, 10:53

Documentos

Despacho

•06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: EXEQUENTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INSVESTIMENTO S.A, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB nº RO4875A, PROCURADORIA AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Parte requerida: EXECUTADO: JOAO FRANCISCO DA COSTA, CPF nº 42148910230 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, Processo n.: 7000535-46.2023.8.22.0022 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários Valor da causa: R$ 17.020,18 (dezessete mil, vinte reais e dezoito centavos) Parte Trata-se de execução de título extrajudicial. O feito encontrava-se tramitando regularmente, quando então sobreveio petição da parte demandante manifestando o desejo de desistência da ação. É o sucinto relatório. Decido. Dispõe o art. 200 do Código de Processo Civil que ‘’Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de Direitos Processuais.’’ No entanto, o parágrafo único do mesmo artigo prevê que a desistência da ação só produzirá efeitos após homologação judicial. Posto isso, em consentâneo com o parágrafo único do art. 200 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA da pretensão deduzida pela parte Requerente e, via de consequência, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com supedâneo no art. 485, VIII, do mesmo códex. Isento de custas finais nos termos do art. 8º, III, da Lei Estadual n.º 3.896/2016 (Regimento de Custas Judiciais). Tratando-se de pedido de desistência do feito, verifica-se a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data (art. 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil). Oportunamente, arquiva-se, promovendo-se as baixas no sistema. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO / OFÍCIO / CARTA / PRECATÓRIA. São Miguel do Guaporé/RO, 12 de julho de 2024. Sophia Veiga De Assuncao Juiz (a) de Direito

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INSVESTIMENTO S.A, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB nº RO4875A, PROCURADORIA AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. EXECUTADO: JOAO FRANCISCO DA COSTA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé,, fone: (69) 3309-8171. AUTOS: 7000535-46.2023.8.22.0022 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, proposta por AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., em face de JOÃO FRANCISCO DA SILVA, ambos as partes já devidamente qualificados nos autos. O feito encontrava-se tramitando regularmente, quando então sobreveio petição da parte exequente e manifestando o desejo de desistência da ação (ID: 100495517). É o sucinto relatório. Decido. Dispõe o art. 200 do Código de Processo Civil que ‘’Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de Direitos Processuais.’’ No entanto, o parágrafo único do mesmo artigo prevê que a desistência da ação só produzirá efeitos após homologação judicial. Posto isso, em consentâneo com o parágrafo único do art. 200 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA da pretensão deduzida pela parte exequente e, via de consequência JULGO EXTINTO o feito, com supedâneo no art. 775 do mesmo codex. Sem custas. Em tempo, considerando que houve bloqueio judicial de valores na conta do executado, cujo montante já foi transferido para a conta judicial vinculada a estes autos, inviabilizando o desbloqueio, fica desde já intimada a parte exequente para que, em 10 (dez) dias, indique a conta bancária do executado para devolução dos valores. Ressalto que cabe ao exequente informar os dados bancários do executado, pois aquele foi quem deu causa ao bloqueio judicial. Com a informação dos dados bancários, tornem os autos conclusos para expedição de alvará eletrônico na modalidade transferência. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. São Miguel do Guaporé-RO, 24 de janeiro de 2024. Sophia Veiga De Assuncao Juiz(a) de Direito

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, DECISÃO Processo: 7000535-46.2023.8.22.0022. EXEQUENTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INSVESTIMENTO S.A, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB nº RO4875A, PROCURADORIA AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. EXECUTADO: JOAO FRANCISCO DA COSTA, CPF nº 42148910230 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXECUTADO: JOAO FRANCISCO DA COSTA, CPF nº 42148910230, considerando ter sido parcialmente positivo o bloqueio, conforme Detalhamento de Ordem Judicial anexo, procedi nesta data a transferência da quantia à Agência da Caixa Econômica Federal local. Converto o bloqueio em penhora. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários Vistos. Por ser o dinheiro o bem de primeira ordem preferencial em sede de execução, com espeque no art. 835 do CPC e visando menor dispêndio, e ainda, atendendo aos princípios de celeridade, efetividade e economia processual, DEFIRO o pedido de id 93510899 e procedo a imediata consulta, via sistema SISBAJUD, quanto a ativos financeiros porventura existentes em nome do devedor. Procedi à consulta ao sistema SISBAJUD em desfavor do Intime-se a parte executada, para se manifestar quanto à penhora, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Expeça-se carta de intimação caso a parte executada não possua patrono constituído nos autos, do contrário, considerar-se-á intimada da publicação deste no Diário da Justiça ou será intimada pelo PJE. Apresentada impugnação, venham os autos conclusos para decisão. Não sendo apresentada impugnação, intime-se a parte exequente, por meio de seu procurador, para indicar os dados bancários para transferência dos valores, vindo conclusos na sequência. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. São Miguel do Guaporé- RO, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023. Sophia Veiga De Assuncao Juíza de Direito

07/12/2023, 00:00

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Definitivo

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de alvará de levantamento

Arquivamento

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