Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7010057-94.2022.8.22.0002 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7010057-94.2022.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/01/2024, 01:19

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 09:18

Publicação

08/12/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: NILDA MARIA BEMFICA TERRES Advogados do(a) EXEQUENTE: JOILSON SANTOS DE ALMEIDA - RO3505, PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR - RO0002394A REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA, ZURICK MINAS BRASIL SEGUROS S/A ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da RPV, sob pena de arquivamento. Ariquemes/RO, 7 de dezembro de 2023. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Ariquemes - 2º Juizado Especial Endereço: Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, (69) 3535-2493, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 =========================================================================================== Processo nº: 7010057-94.2022.8.22.0002 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 17:51

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 13:53

Publicação

20/10/2023, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: NILDA MARIA BEMFICA TERRES Advogados do(a) EXEQUENTE: JOILSON SANTOS DE ALMEIDA - RO3505, PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR - RO0002394A REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA, ZURICK MINAS BRASIL SEGUROS S/A ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da RPV, sob pena de arquivamento. Ariquemes/RO, 17 de outubro de 2023. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Ariquemes - 2º Juizado Especial Endereço: Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, (69) 3535-2493, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 =========================================================================================== Processo nº: 7010057-94.2022.8.22.0002 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2023, 00:31

Decurso de Prazo

17/10/2023, 00:01

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

31/08/2023, 08:50

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2023, 11:20

Documentos

Intimação

•08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: NILDA MARIA BEMFICA TERRES, CPF nº 57742600978 ADVOGADOS DO EXEQUENTE: PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR, OAB nº RO2394A, JOILSON SANTOS DE ALMEIDA, OAB nº RO3505A REQUERIDOS: Estado de Rondônia, ZURICK MINAS BRASIL SEGUROS S/A ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR, OAB nº PE23289, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. Incialmente determino a expedição de alvará em favor da parte autora para levantamento da quantia deposita em ID 84479207. Face a apresentação de dados bancários pela parte autora e a concordância do requerido com o cálculo apresentado, requisite-se o pagamento via RPV, conforme previsão contida no art. 13, I e II da Lei 12.153/09. Desde já, fixo o prazo para pagamento em 60 (sessenta) dias contados da data do recebimento da requisição, pena de sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da fazenda pública. Comprovado o recebimento da Requisição de Pequeno Valor, determino o arquivamento dos autos, devendo a parte autora manifestar-se no caso de descumprimento requerendo o que entender de direito, devendo para tanto, antes de requerer o desarquivamento confirmar se houve ou não pagamentos através do: https://www.transparencia.ro.gov.br/Fornecedor/PagamentoFornecedoresRPV. Intimem-se observando-se que, as intimações para pagamento serão feitas através do sistema PJE, dispensando-se assim, o envio de correspondência através dos Correios. Por fim fica dispensada a intimação da parte autora para declarar a ausência de cobrança de verbas de igual ou diversa natureza, para o mesmo período, em outro processo, tendo em vista que caso isso ocorra, caberá ao Estado alegar preliminar de coisa julgada. Cumpra-se servindo-se a presente como Comunicação/Carta de Citação/Carta de Intimação/Mandado/Ofício/Carta Precatória. Ariquemes, data e horário certificados no Sistema PJE. Fernanda Pereira Ribeiro 7010057-94.2022.8.22.0002

10/07/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

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