Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7002462-27.2021.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Machadinho D'oeste - 1º Juízo

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Machadinho do Oeste - 1º Juízo

Partes do Processo

DENICE GOMES MERCES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LORENI HOFFMANN ZEITZ

OAB/RO 7333·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Certidão)

09/10/2024, 07:30

Provisório

09/10/2024, 07:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/10/2024, 07:27

Documento (Certidão)

01/07/2024, 08:42

Decurso de Prazo

29/06/2024, 00:30

Decurso de Prazo

25/06/2024, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 00:33

Publicação

14/06/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7002462-27.2021.8.22.0019 REQUERENTE: DENICE GOMES MERCES, TRAVESSA 1º DE MAIO 3104, CASA CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: LORENI HOFFMANN ZEITZ, OAB nº RO7333 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AV. DIOMERO MORAIS BORBA 2808 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. Aguarde-se até que seja proferida decisão pelo E. TRF da 1ª Região (id. 105710068). Intimem-se. Machadinho D´Oeste/RO, 6 de junho de 2024. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

14/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 10:16

Outras Decisões

06/06/2024, 12:58

Conclusão (para decisão)

28/05/2024, 10:48

Decurso de Prazo

25/05/2024, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 03:48

Todas as movimentações(157)

Documento (Certidão)

09/10/2024, 07:30

Provisório

09/10/2024, 07:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/10/2024, 07:27

Documento (Certidão)

01/07/2024, 08:42

Decurso de Prazo

29/06/2024, 00:30

Documentos

•14/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/06/2024, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 00:33

Publicação

14/06/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7002462-27.2021.8.22.0019 REQUERENTE: DENICE GOMES MERCES, TRAVESSA 1º DE MAIO 3104, CASA CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: LORENI HOFFMANN ZEITZ, OAB nº RO7333 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AV. DIOMERO MORAIS BORBA 2808 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. Aguarde-se até que seja proferida decisão pelo E. TRF da 1ª Região (id. 105710068). Intimem-se. Machadinho D´Oeste/RO, 6 de junho de 2024. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

14/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 10:16

Outras Decisões

06/06/2024, 12:58

Conclusão (para decisão)

28/05/2024, 10:48

Decurso de Prazo

25/05/2024, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 03:48

Publicação

16/05/2024, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 SENTENÇA Processo: 7002462-27.2021.8.22.0019. REQUERENTE: DENICE GOMES MERCES Advogado do(a) REQUERENTE: LORENI HOFFMANN ZEITZ - RO7333 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pela parte adversa id 105710067 e seguintes. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2024, 09:48

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 14:17

Decurso de Prazo

07/05/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 00:58

Publicação

26/04/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 SENTENÇA Processo: 7002462-27.2021.8.22.0019. REQUERENTE: DENICE GOMES MERCES Advogado do(a) REQUERENTE: LORENI HOFFMANN ZEITZ - RO7333 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica as partes intimadas, por meio de seu advogado/procurador, para se manifestarem sobre a(s) RPV(s) expedidas nos autos, sendo que ao término do prazo, não havendo manifestação, o expediente será assinado e enviado para processamento no sistema e-PrecWeb conforme expedido. Prazo para manifestação parte autora: 5(cinco) dias Prazo para manifestação parte requerida (INSS): 10(dez) dias Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2024, 13:01

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2024, 13:01

Documento (Certidão)

25/04/2024, 12:57

Desarquivamento

25/04/2024, 12:54

Provisório

22/04/2024, 07:36

Documento (Certidão)

22/04/2024, 07:34

Outras Decisões

11/04/2024, 12:12

Conclusão (para decisão)

09/04/2024, 07:34

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 09:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 00:47

Publicação

03/04/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 SENTENÇA Processo: 7002462-27.2021.8.22.0019. REQUERENTE: DENICE GOMES MERCES Advogado do(a) REQUERENTE: LORENI HOFFMANN ZEITZ - RO7333 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7002462-27.2021.8.22.0019 REQUERENTE: DENICE GOMES MERCES, TRAVESSA 1º DE MAIO 3104, CASA CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: LORENI HOFFMANN ZEITZ, OAB nº RO7333 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AV. DIOMERO MORAIS BORBA 2808 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO SENTENÇA Vistos. Diante da inércia/concordância da parte executada, homologo os cálculos apresentados pelo exequente, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos (ID. 99686525 e ID. 1006120727), valor este que deverá ser acrescido no importe de 10% sobre a execução, a título de honorários desta fase de execução, caso não tenha sido incluído pelo autor em sua planilha de cálculos. Expeça-se RPV. Comprovado o pagamento, expeça-se alvará para levantamento, intimando-se à parte autora e seu advogado para retirá-los, em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de transferência do valor para Conta Judicial Centralizadora nº 01529904-5 de titularidade do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Operação 040, Agência 2848, Caixa Econômica Federal. Intime-se o advogado da parte autora para, igualmente no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que mais entender de direito. Por fim, conclusos para extinção. Aguarde-se em cartório até a comprovação do pagamento. Expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE SENTENÇA DE NOTIFICAÇÃO/CARTA/MANDADO/OFÍCIO /INTIMAÇÃO. Machadinho D'Oeste quarta-feira, 20 de março de 2024 às 10:33. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

27/03/2024, 00:00

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

26/03/2024, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2024, 10:33

Procedência

20/03/2024, 10:33

Homologação de Transação

20/03/2024, 10:33

Conclusão (para decisão)

15/03/2024, 06:52

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2024, 07:16

Outras Decisões

18/01/2024, 10:11

Conclusão (para decisão)

17/01/2024, 09:51

Petição (Petição (outras))

09/12/2023, 15:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2023, 00:07

Publicação

08/12/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7002462-27.2021.8.22.0019 REQUERENTE: DENICE GOMES MERCES, TRAVESSA 1º DE MAIO 3104, CASA CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: LORENI HOFFMANN ZEITZ, OAB nº RO7333 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AV. DIOMERO MORAIS BORBA 2808 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. Analisando os autos, verifico que o INSS, informou nos autos que houve a implementação do benefício. Deste modo, intime-se o autor no prazo de 15 dias. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO. Machadinho D´Oeste/RO, 22 de novembro de 2023. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

08/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2023, 05:11

Outras Decisões

22/11/2023, 12:25

Conclusão (para julgamento)

17/11/2023, 15:13

Decurso de Prazo

09/11/2023, 11:39

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 09:36

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2023, 08:27

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 11:09

Decurso de Prazo

18/09/2023, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7002462-27.2021.8.22.0019 REQUERENTE: DENICE GOMES MERCES, TRAVESSA 1º DE MAIO 3104, CASA CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: LORENI HOFFMANN ZEITZ, OAB nº RO7333 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AV. DIOMERO MORAIS BORBA 2808 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora para que esclareça o motivo dos valores, apresentados de forma separada, considerando que já houve o pagamento das RPV´s expedidas nestes autos. Concedo o prazo de 30 dias, devendo ainda, se for o caso, apresentar sua planilha de cálculos com o período que entende devido. Após, intime-se o executado, em igual prazo para manifestação quanto ao pedido apresentado. Por fim, façam os autos conclusos para deliberação. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO. Machadinho D´Oeste/RO, 31 de agosto de 2023. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

18/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2023, 10:18

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:00

Outras Decisões

31/08/2023, 10:36

Outras Decisões

31/08/2023, 10:36

Conclusão (para decisão)

22/08/2023, 11:58

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 01:01

Publicação

17/08/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 SENTENÇA Processo: 7002462-27.2021.8.22.0019. REQUERENTE: DENICE GOMES MERCES Advogado do(a) REQUERENTE: LORENI HOFFMANN ZEITZ - RO7333 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR Fica a parte EXEQUENTE intimada, por seu patrono, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, informando se há interesse no feito ou se a obrigação encontra-se satisfeita, sob pena de presunção da quitação da obrigação e arquivamento/extinção do feito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2023, 11:55

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:06

Publicação

28/07/2023, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 SENTENÇA Processo: 7002462-27.2021.8.22.0019. REQUERENTE: DENICE GOMES MERCES Advogado do(a) REQUERENTE: LORENI HOFFMANN ZEITZ - RO7333 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do alvará expedido via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto ao Banco do Brasil, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. Prazo: 05 (cinco) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2023, 11:07

Expedição de documento (Alvará)

10/07/2023, 09:43

Mudança de Classe Processual

10/07/2023, 07:07

Documento (Certidão)

07/07/2023, 17:54

Documento (Certidão)

07/07/2023, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2023, 12:14

Documento (Certidão)

05/07/2023, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DENICE GOMES MERCES Advogado: LORENI HOFFMANN ZEITZ OAB: RO7333 Endereço: desconhecido REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE: DENICE GOMES MERCES Travessa 1º de Maio, 3104, casa, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 FINALIDADE: Fica a parte acima mencionada devidamente intimada, através de seu representante legal para tomar conhecimento da expedição das RPVs. Machadinho D'Oeste, RO, 25 de maio de 2023. MAURICIO MIGUEL DA SILVA Diretor de Secretaria (Assinatura digital registrada abaixo) Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 EMAIL: [email protected], fone 3309 8621 INTIMAÇÃO Processo nº 7002462-27.2021.8.22.0019 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DENICE GOMES MERCES Advogado: LORENI HOFFMANN ZEITZ OAB: RO7333 Endereço: desconhecido REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE: DENICE GOMES MERCES Travessa 1º de Maio, 3104, casa, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 FINALIDADE: Fica a parte acima mencionada devidamente intimada, através de seu representante legal para tomar conhecimento da expedição das RPVs. Machadinho D'Oeste, RO, 25 de maio de 2023. MAURICIO MIGUEL DA SILVA Diretor de Secretaria (Assinatura digital registrada abaixo) Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 EMAIL: [email protected], fone 3309 8621 INTIMAÇÃO Processo nº 7002462-27.2021.8.22.0019 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 11:28

Documento (Certidão)

25/05/2023, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7002462-27.2021.8.22.0019 REQUERENTE: DENICE GOMES MERCES, TRAVESSA 1º DE MAIO 3104, CASA CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: LORENI HOFFMANN ZEITZ, OAB nº RO7333 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AV. DIOMERO MORAIS BORBA 2808 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. Analisando os autos, verifico que já os cálculos apresentados pelo exequente já foram homologados por este Juízo (ID 84901858). Deste modo, deixo de analisar a petição apresentada pelo INSS (ID 85581808), pois, intempestiva. No mais, aguarde-se em cartório até que ocorra a comprovação do pagamento. Intime-se as partes. Expeça-se o necessário. Machadinho D´Oeste/RO, 4 de maio de 2023. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

10/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 09:40

Outras Decisões

04/05/2023, 12:12

Conclusão (para decisão)

13/03/2023, 07:20

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 20:47

Publicação

13/01/2023, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 01:16

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2023, 11:16

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

04/01/2023, 16:28

Publicação

07/12/2022, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2022, 02:06

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2022, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2022, 11:31

Expedição de precatório/rpv

05/12/2022, 13:54

Conclusão (para julgamento)

02/12/2022, 13:06

Decurso de Prazo

26/11/2022, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2022, 10:38

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

05/10/2022, 08:23

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 10:41

Publicação

23/09/2022, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 01:44

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2022, 12:55

Decurso de Prazo

21/09/2022, 00:05

Decurso de Prazo

23/08/2022, 00:52

Publicação

28/07/2022, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2022, 01:42

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2022, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2022, 13:50

Procedência

27/07/2022, 12:56

Conclusão (para decisão)

02/05/2022, 13:15

Decurso de Prazo

28/04/2022, 20:26

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 21:38

Publicação

25/02/2022, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 00:59

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2022, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2022, 10:00

Decurso de Prazo

21/02/2022, 16:05

Documento (Outros documentos)

02/02/2022, 10:32

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 15:21

Publicação

27/01/2022, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 00:24

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2022, 07:08

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2022, 07:08

Documento (Certidão)

14/01/2022, 10:16

Decurso de Prazo

30/11/2021, 00:25

Documento (Outros documentos)

24/11/2021, 07:40

Decurso de Prazo

24/11/2021, 00:20

Publicação

12/11/2021, 14:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2021, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2021, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2021, 13:54

Outras Decisões

10/11/2021, 12:36

Conclusão (para despacho)

05/11/2021, 10:13

Decurso de Prazo

23/10/2021, 00:17

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 15:55

Publicação

29/09/2021, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2021, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2021, 10:03

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 16:37

Publicação

20/09/2021, 06:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2021, 06:18

Decurso de Prazo

16/09/2021, 03:27

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2021, 09:20

Petição (Contestação)

03/09/2021, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2021, 05:46

Outras Decisões

14/07/2021, 14:41

Conclusão (para decisão)

08/07/2021, 15:43

Distribuição (sorteio)

08/07/2021, 15:43

Intimação

•16/05/2024, 00:00

•26/04/2024, 00:00

•03/04/2024, 00:00

•27/03/2024, 00:00

•08/12/2023, 00:00

•18/09/2023, 00:00

•17/08/2023, 00:00

•28/07/2023, 00:00

•26/05/2023, 00:00

•26/05/2023, 00:00

•10/05/2023, 00:00