Execução Fiscal 7009846-56.2021.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalÁgua e/ou EsgotoExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vilhena - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

JOSIVAN MENDES MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

23/07/2024, 00:28

Documento (Certidão)

11/07/2024, 12:17

Definitivo

01/07/2024, 08:35

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 08:35

Documento (Certidão)

01/07/2024, 08:34

Documento (Certidão)

25/06/2024, 10:28

Documento (Certidão)

24/06/2024, 10:02

Decurso de Prazo

21/06/2024, 00:36

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2024, 09:23

Documento (Outros documentos)

17/06/2024, 09:21

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 12:29

Documento (Certidão)

27/05/2024, 11:51

Documento (Certidão)

27/05/2024, 11:50

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/05/2024, 18:47

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/05/2024, 18:47

Todas as movimentações(93)

Decurso de Prazo

23/07/2024, 00:28

Documento (Certidão)

11/07/2024, 12:17

Definitivo

01/07/2024, 08:35

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 08:35

Documento (Certidão)

01/07/2024, 08:34

Documentos

•17/05/2024, 00:00

•31/01/2024, 00:00

•08/12/2023, 00:00

Documento (Certidão)

25/06/2024, 10:28

Documento (Certidão)

24/06/2024, 10:02

Decurso de Prazo

21/06/2024, 00:36

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2024, 09:23

Documento (Outros documentos)

17/06/2024, 09:21

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 12:29

Documento (Certidão)

27/05/2024, 11:51

Documento (Certidão)

27/05/2024, 11:50

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/05/2024, 18:47

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/05/2024, 18:47

Petição (Petição (outras))

18/05/2024, 20:24

Publicação

17/05/2024, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Vilhena - 4ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Vilhena - 4ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: JOSIVAN MENDES MARTINS - CPF: 662.539.502-15, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7009846-56.2021.8.22.0014. Exequente: SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS - SAAE VILHENA - CNPJ: 01.933.030/0001-13 Executado: JOSIVAN MENDES MARTINS - CPF: 662.539.502-15 DECISÃO ID 105693660: “(...) Custas pela parte executada. (...) Vilhena, segunda-feira, 13 de maio de 2024. Christian Carla de Almeida Freitas - Juíza de Direito". Sede do Juízo:Av. Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 Vilhena, 16 de maio de 2024. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 12:36

Documento (Outros documentos)

16/05/2024, 12:29

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 09:08

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 08:08

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2024, 17:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/05/2024, 11:20

Conclusão (para julgamento)

13/05/2024, 09:09

Documento (Outros documentos)

13/05/2024, 09:08

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 12:53

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 12:53

Expedição de alvará de levantamento

10/05/2024, 12:53

Conclusão (para despacho)

10/05/2024, 11:37

Documento (Certidão)

10/05/2024, 11:37

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 09:05

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2024, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2024, 14:26

Decisão Interlocutória de Mérito

30/04/2024, 15:50

Conclusão (para decisão)

22/04/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 08:05

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 20:02

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2024, 07:42

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2024, 21:41

Conclusão (para decisão)

05/04/2024, 10:09

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 09:36

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 09:06

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 13:25

Decurso de Prazo

20/03/2024, 00:04

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:01

Publicação

31/01/2024, 01:56

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho ESTADO DE RONDÔNIA Vilhena - 4ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe DESPACHO Processo: 7009846-56.2021.8.22.0014. Exequente: SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS - SAAE VILHENA Executado: JOSIVAN MENDES MARTINS CDA: 2020/2021 CITAÇÃO DO EXECUTADO: JOSIVAN MENDES MARTINS FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo. VALOR DA CAUSA: R$ 2.194,72 - Atualizado até 14/12/2021 (será atualizada na data do efetivo pagamento). OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, este deverá procurar a Defensoria Pública Estadual, localizada AVENIDA LUÍS MAZIERO, n. 4320, JARDIM AMÉRICA, CEP 76980-000, Vilhena-RO. DESPACHO: "expeça-se edital de citação" Vilhena/RO, Terça-feira, 30 de Janeiro de 2024. LORENA MARCIA RODRIGUES ALENCAR (Assinatura Digital) Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

30/01/2024, 16:43

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2024, 16:38

Publicação

08/12/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS - SAAE VILHENA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VILHENA EXECUTADO: JOSIVAN MENDES MARTINS, CPF nº 66253950215 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 4ª Vara Cível email: [email protected] 7009846-56.2021.8.22.0014 Água e/ou Esgoto Defiro o pedido formulado pela exequente, considerando o desconhecimento acerca do atual do endereço da parte executada. Assim, expeça-se edital de citação, nos termos do artigo 8°, IV, da Lei de Execuções Fiscais. Ressalte-se que o edital de citação será afixado na sede do Juízo, publicado uma só vez no órgão oficial, gratuitamente, como expediente judiciário, com o prazo de 30 (trinta) dias. Transcorrido o prazo sem manifestação da parte promovida, desde já, nomeio a Defensoria Pública Estadual como sua curadora especial. Desta forma, remetam-se os autos ao curador especial, que possui legitimidade para apresentar defesa, na forma do art. 72, II do Código de Processo Civil. SERVE O PRESENTE COMO EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30 dias FINALIDADE: 01 - CITAR: a(s) parte(s) requerida(s) acima qualificada(s) dos termos da presente ação contra ela(s) imposta. 02 - INTIMAR: o(s) réu(s) para pagamento do débito no importe de R$ 1.257,38 (um mil, duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos), em 05 (cinco) dias, ou oferecer(em), no mesmo prazo, bens à penhora como garantia à execução. 03 - OBSERVAÇÕES: 3.1 Execução Fiscal referente à CDA n. 2020/2021. 3.2 Incidirão honorários advocatícios, em caso de pronto pagamento, em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, os quais poderão ser majorados se houver embargos. Vilhena quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 Christian Carla de Almeida Freitas Juíza de Direito

08/12/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

07/12/2023, 09:19

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2023, 08:02

Conclusão (para despacho)

05/12/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 08:06

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2023, 17:04

Documento (Certidão)

28/11/2023, 13:45

Documento (Certidão)

10/11/2023, 08:58

Documento (Certidão)

12/09/2023, 09:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/07/2023, 08:57

Documento (Certidão)

24/07/2023, 08:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/07/2023, 08:53

Documento (Outros documentos)

20/06/2023, 14:25

Por decisão judicial

14/03/2023, 11:13

Conclusão (para despacho)

13/03/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2022, 07:46

Expedição de documento (Carta precatória)

11/11/2022, 12:34

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 07:55

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2022, 13:04

Expedição de documento (Carta precatória)

18/10/2022, 09:03

Outras Decisões

06/06/2022, 10:02

Conclusão (para despacho)

01/06/2022, 07:58

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2022, 13:32

Outras Decisões

29/04/2022, 23:01

Conclusão (para despacho)

31/01/2022, 12:23

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2022, 18:02

Outras Decisões

27/01/2022, 07:41

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 07:37

Conclusão (para despacho)

14/12/2021, 13:25

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2021, 13:17

Documento (Certidão)

13/12/2021, 13:09

Documento (Certidão)

30/11/2021, 07:25

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

08/10/2021, 09:13

Outras Decisões

05/10/2021, 11:07

Conclusão (para despacho)

05/10/2021, 05:31

Distribuição (sorteio)

05/10/2021, 05:31