Cumprimento de sentença 7047600-47.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Glodner Pauletto

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDIR ESPIRITO SANTO SENA

OAB/RO 7124·CPF·Representa: Réu

JOSE ROBERTO DE CASTRO

OAB/RO 2350·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE RONDONIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE RONDONIA - SINDERON em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:44

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE CASTRO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:43

Decorrido prazo de EDIR ESPIRITO SANTO SENA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:43

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 07:59

Publicado DESPACHO em 29/03/2023.

28/03/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2023, 05:28

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 11:33

Determinado o arquivamento

27/03/2023, 11:33

Conclusos para despacho

08/03/2023, 07:26

Processo Desarquivado

08/03/2023, 07:25

Arquivado Definitivamente

08/03/2023, 07:25

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/03/2023, 08:21

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:05

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE RONDONIA - SINDERON em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:23

Decorrido prazo de EDIR ESPIRITO SANTO SENA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:22

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE RONDONIA - SINDERON em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:44

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE CASTRO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:43

Decorrido prazo de EDIR ESPIRITO SANTO SENA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:43

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 07:59

Publicado DESPACHO em 29/03/2023.

Documentos

DESPACHO

•27/03/2023, 11:33

SENTENÇA

•28/11/2022, 20:11

28/03/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2023, 05:28

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 11:33

Determinado o arquivamento

27/03/2023, 11:33

Conclusos para despacho

08/03/2023, 07:26

Processo Desarquivado

08/03/2023, 07:25

Arquivado Definitivamente

08/03/2023, 07:25

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/03/2023, 08:21

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:05

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE RONDONIA - SINDERON em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:23

Decorrido prazo de EDIR ESPIRITO SANTO SENA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:22

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE CASTRO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:12

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 12:57

Publicado SENTENÇA em 01/12/2022.

30/11/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/11/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 20:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2022, 20:11

Conclusos para decisão

21/11/2022, 09:41

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 15:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 31/10/2022 23:59.

01/11/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 10:46

Juntada de certidão

21/10/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 11:03

Expedição de Ofício.

28/09/2022, 08:04

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE CASTRO em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:29

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE RONDONIA - SINDERON em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:29

Decorrido prazo de EDIR ESPIRITO SANTO SENA em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:28

Juntada de Petição de outras peças

06/09/2022, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/08/2022, 00:27

Publicado DECISÃO em 18/08/2022.

17/08/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/08/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 18:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/08/2022, 18:53

Conclusos para despacho

25/07/2022, 10:13

Processo Desarquivado

22/07/2022, 08:10

Juntada de Petição de petição

16/07/2022, 20:12

Arquivado Provisoramente

08/06/2022, 08:10

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 10:14

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 25/01/2022 23:59.

23/02/2022, 06:10

Publicado DECISÃO em 17/02/2022.

16/02/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 01:21

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 11:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/02/2022, 11:11

Conclusos para decisão

10/02/2022, 12:16

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 12:51

Decorrido prazo de EDIR ESPIRITO SANTO SENA em 19/11/2021 23:59.

24/11/2021, 11:03

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE CASTRO em 19/11/2021 23:59.

24/11/2021, 10:56

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE RONDONIA - SINDERON em 19/11/2021 23:59.

24/11/2021, 10:46

Publicado INTIMAÇÃO em 26/10/2021.

25/10/2021, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

25/10/2021, 01:28

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 11:47

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE RONDONIA - SINDERON em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2021.

29/09/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 07:17

Decorrido prazo de EDIR ESPIRITO SANTO SENA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 00:12

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE CASTRO em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 00:11

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE RONDONIA - SINDERON em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2021, 00:20

Publicado DESPACHO em 16/08/2021.

13/08/2021, 00:20

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 22:46

Outras Decisões

10/08/2021, 22:46

Conclusos para decisão

03/08/2021, 06:42

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/08/2021, 10:44

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 26/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 10:46

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 19:53

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE RONDONIA - SINDERON em 19/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 09:05

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 07:15

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 07:15

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

28/06/2021, 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2021, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO Processo: 7047600-47.2016.8.22.0001. Embargante: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Rondônia – SINDERON Advogado: José Roberto de Castro (OAB/RO 2350) Advogado: Edir Espírito Santo Sena (OAB/RO 7124) Embargado: Estado de Rondônia Procurador: Thiago Araújo Madureira de Oliveira (OAB/RO 7410) R Notificação - Embargos de Declaração em Apelação (PJe) Origem: 7047600-47.2016.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara da Fazenda Pública

22/02/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/03/2017, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2017, 12:01

Conclusos para despacho

14/03/2017, 07:58

Juntada de Petição de outras peças

13/03/2017, 14:53

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 09/03/2017 23:59:59.

10/03/2017, 16:50

Expedição de Outros documentos.

15/02/2017, 09:03

Juntada de Petição de recurso

14/02/2017, 15:59

Expedição de Outros documentos.

19/12/2016, 17:25

Julgado improcedente o pedido

14/12/2016, 10:45

Conclusos para julgamento

06/12/2016, 14:48

Juntada de certidão

06/12/2016, 14:47

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 16/11/2016 23:59:59.

23/11/2016, 04:30

Juntada de Petição de petição

11/11/2016, 15:52

Expedição de Outros documentos.

07/11/2016, 14:24

Expedição de Outros documentos.

07/11/2016, 14:24

Juntada de Petição de petição

04/11/2016, 20:22

Expedição de Outros documentos.

25/10/2016, 10:44

Juntada de Petição de contestação

24/10/2016, 17:28

Expedição de Outros documentos.

26/09/2016, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2016, 16:35

Conclusos para despacho

15/09/2016, 10:35

Juntada de Petição de petição

15/09/2016, 10:29

Expedição de Outros documentos.

14/09/2016, 09:39

Não Concedida a Medida Liminar

14/09/2016, 09:02

Juntada de Petição de petição

13/09/2016, 19:22

Conclusos para decisão

13/09/2016, 16:35

Distribuído por sorteio

13/09/2016, 16:35

DECISÃO

•15/08/2022, 18:53

DECISÃO

•15/02/2022, 11:11

DESPACHO

•10/08/2021, 22:46

ACÓRDÃO

•03/02/2021, 12:19

DESPACHO

•03/12/2020, 11:11

CERTIDÃO

•28/07/2020, 00:07

ACÓRDÃO

•22/07/2020, 11:14

ACÓRDÃO

•16/06/2020, 09:48

DESPACHO

•18/02/2020, 11:46

DESPACHO

•16/03/2017, 12:01

SENTENÇA

•14/12/2016, 10:45

DESPACHO

•19/09/2016, 16:35

DECISÃO

•14/09/2016, 09:02