Execução de Título Extrajudicial 7018250-64.2023.8.22.0002 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7018250-64.2023.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

19/02/2025, 08:19

Decurso de Prazo

05/02/2025, 00:02

Decurso de Prazo

23/05/2024, 00:43

Publicação

20/05/2024, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: M. L. CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA LTDA, AV. AVENIDA HUGO FREY 4149 JARDIM ELDORADO - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ARLINDO FRARE NETO, OAB nº RO3811, RUA FORTALEZA 2153, - ATÉ 2236/2237 SETOR 03 - 76870-505 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, KARINE SANTOS CASTOR, OAB nº RO10703, MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA, OAB nº RO5497, ALAMEDA CEREJEIRA 1716, - DE 1712/1713 AO FIM SETOR 01 - 76870-105 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Parte requerida: MARINETE DE ARAUJO CASTRO DE MESQUITA, RUA GOIÁS 3452, - ATÉ 3572/3573 SETOR 05 - 76870-674 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7018250-64.2023.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compra e Venda, Citação Valor da causa: R$ 24.521,35 (vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos) Parte Vistos e examinados Em acordo entabulado nos autos 7004483-22.2024.8.22.0002, as partes requereram a extinção da presente execução, sendo de rigor a extinção do feito pela desistência. Posto isso, com fulcro no artigo 485, VIII c.c 771, parágrafo único, do Código de Processo Civil, declaro extinta a execução, ante a desistência da ação. Ante a preclusão lógica (art. 1.000, CPC), a presente decisão transita em julgado nesta data. Sem custas finais, nos termos do artigo 8º, inciso III da Lei 3.896/2016. Libere-se eventual penhora/arresto/restrição/bloqueio existente nos autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Observadas as providências legais, arquivem-se. Ariquemes sexta-feira, 17 de maio de 2024 às 10:13. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

20/05/2024, 00:00

Definitivo

17/05/2024, 11:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/05/2024, 11:13

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2024, 10:13

Desistência

17/05/2024, 10:13

Conclusão (para despacho)

17/05/2024, 07:48

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 16:17

Publicação

17/04/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: M. L. CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA LTDA, AV. AVENIDA HUGO FREY 4149 JARDIM ELDORADO - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ARLINDO FRARE NETO, OAB nº RO3811, RUA FORTALEZA 2153, - ATÉ 2236/2237 SETOR 03 - 76870-505 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, KARINE SANTOS CASTOR, OAB nº RO10703, MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA, OAB nº RO5497, ALAMEDA CEREJEIRA 1716, - DE 1712/1713 AO FIM SETOR 01 - 76870-105 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Parte requerida: MARINETE DE ARAUJO CASTRO DE MESQUITA, RUA GOIÁS 3452, - ATÉ 3572/3573 SETOR 05 - 76870-674 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7018250-64.2023.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compra e Venda, Citação Valor da causa: R$ 24.521,35 (vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos) Parte Vistos. 1- Suspendo o andamento do processo por 180 dias ou até o julgamento dos autos n. 77004483-22.2024.8.22.0002, o que ocorrer primeiro. 2- Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Ariquemes segunda-feira, 15 de abril de 2024 às 18:15. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

16/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2024, 18:15

Documentos

Sentença

•20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: M. L. CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA LTDA, AV. AVENIDA HUGO FREY 4149 JARDIM ELDORADO - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ARLINDO FRARE NETO, OAB nº RO3811, RUA FORTALEZA 2153, - ATÉ 2236/2237 SETOR 03 - 76870-505 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, KARINE SANTOS CASTOR, OAB nº RO10703, MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA, OAB nº RO5497, ALAMEDA CEREJEIRA 1716, - DE 1712/1713 AO FIM SETOR 01 - 76870-105 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Parte requerida: MARINETE DE ARAUJO CASTRO DE MESQUITA, RUA GOIÁS 3452, - ATÉ 3572/3573 SETOR 05 - 76870-674 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7018250-64.2023.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compra e Venda, Citação Valor da causa: R$ 24.521,35 (vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos) Parte Vistos. 1 - CONDICIONO O RECEBIMENTO DA INICIAL, à comprovação pela parte autora do recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, sob código 1001.3, de 2% sobre o valor da causa, observando que não há no presente rito audiência prévia de conciliação, nos termos do art. 12, inciso I, da Lei Estadual de Custas Forenses. 1.1- DECORRIDO O PRAZO, SEM CUMPRIMENTO DO DETERMINADO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA INDEFERIMENTO DA INICIAL. Cumprido o determinado, cumpra-se a presente decisão. 2 - Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, com juros e encargos, contados do recebimento do mandado pelo executado; ou opor embargos em 15 (quinze) dias, contado da juntada do presente mandado aos autos, independentemente de penhora, depósito ou caução. 2.2- Frustrada a citação pessoal, após esgotadas as diligências solicitadas pela parte, havendo pedido de citação por edital, fica desde já deferido. Caso não seja apresentada resposta à pretensão, desde já nomeio curador ao executado na pessoa de qualquer dos representantes da Defensoria Pública Estadual, que deverá ser intimado a oferecer a resposta (CPC, art. 72, inciso II), podendo optar pela interposição de exceção de pré-executividade caso os fatos a serem levantados consistam em matéria de ordem pública. 3 – Arbitro honorários em 10% do valor do débito. 4 – Em caso de pagamento integral, no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade, bem como, ficará isento do pagamento das custas finais, nos termo do artigo 8º, inciso I da Lei 3.896/2016. 5 – Caso a parte executada reconheça o débito, poderá requerer seu parcelamento no prazo de 15 dias, contados da juntada do presente mandado aos autos, desde que promova o pagamento à vista de 30% do débito, mais custas e honorários de advogado, e o saldo remanescente em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (CPC, art. 916). 6 – Caso a dívida não seja paga em 3 (três) dias, PENHOREM-SE tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, lavrando-se o respectivo auto, avalie-se e intime-se a parte executada. 7- O Oficial de Justiça deverá observar, por ocasião da penhora, a ordem preferencial prevista no art. 835, CPC. 8 – Caso a penhora recaia sobre bem imóvel, e, se casada a parte executada, intime-se o cônjuge. 9 – Na hipótese da parte executada não ser encontrada para citação, ou não tiver domicílio certo, arreste-se e avalie-se. 10- Se a parte executada estiver se ocultando, proceda-se à citação com hora certa (830, §1º, CPC). SERVE O PRESENTE DE CERTIDÃO DE ADMISSÃO DA EXECUÇÃO PARA OS FINS DO ARTIGO 828, CPC. SIRVA O PRESENTE DE MANDADO/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, PENHORA, INTIMAÇÃO e AVALIAÇÃO. Ariquemes quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 às 09:12. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

08/12/2023, 00:00

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