Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 7024948-89.2023.8.22.0001 - TJRO

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 7024948-89.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 6ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7024948-89.2023.8.22.0001. AUTOR: USITECH DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO - EIRELI - ME Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA - RO1959, JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA - RO2213 REU: GUARAPARI KART INDOOR LTDA e outros (2) INTIMAÇÃO AUTOR - COMPROVAR ANDAMENTO DE PRECATÓRIA Fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o andamento da carta precatória. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)

05/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 10:37

Publicação

09/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 10:51

Expedição de documento (Carta precatória)

05/03/2026, 09:11

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 6ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7024948-89.2023.8.22.0001. AUTOR: USITECH DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO - EIRELI - ME Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA - RO1959, JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA - RO2213 REU: GUARAPARI KART INDOOR LTDA e outros (2) INTIMAÇÃO AUTOR - AR NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo. ADVERTÊNCIA: Não havendo deferimento de justiça gratuita, para que ocorra a repetição da diligência (remessa de AR), o requerente/exequente deve apresentar o comprovante de pagamento da taxa, código 1008.1, para cada carta-AR, em relação a cada executado/requerido, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos 2º, VIII e 17, publicada no DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de não realização do ato. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)

21/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2026, 11:21

Documento

10/12/2025, 04:15

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

31/10/2025, 12:13

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 15:10

Publicação

17/10/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 6ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7024948-89.2023.8.22.0001. AUTOR: USITECH DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO - EIRELI - ME Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA - RO1959, JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA - RO2213 REU: GUARAPARI KART INDOOR LTDA e outros (3) INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS REPETIÇÃO DE ATO Fica a parte AUTORA intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda ao prévio recolhimento das custas da diligência, CÓDIGO 1008.1, conforme estabelecido no art. 19 da Lei 3.896/2016. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)

17/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2025, 12:05

Outras Decisões

15/10/2025, 13:20

Documentos

Intimação

•05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: USITECH DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO - EIRELI - ME ADVOGADOS DO AUTOR: JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA, OAB nº RO2213, FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA, OAB nº RO1959 REU: EDUARDO WANDERLEY, DANIEL WANDERLEY, FAZENDAS CAPITAO DO MATO, KHIPUS PARTICIPACOES LTDA, RIO PARDO TRATAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA., RIO PARDO INDUSTRIA E COMERCIO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA., GUARAPARI KART INDOOR LTDA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO À CPE: excluam-se DANIEL WANDERLEY e EDUARDO WANDERLEY do polo passivo, pois já fazem parte do polo passivo da ação principal e o presente incidente visa atingir os bens das pessoas jurídicas. A citação por edital 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de Porto Velho Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PROCESSO Nº 7024948-89.2023.8.22.0001 CLASSE: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica trata-se de medida excepcional, nos termos do art. 256 e 257 do CPC, e no presente caso não foram esgotadas todas as vias usuais para proceder a citação da parte requerida, resta pendente consulta aos demais sistemas eletrônicos à disposição do judiciário (INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD). Pelo argumento acima, indefiro a citação por edital pleiteada. Fica intimada a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, aponte endereço válido para a citação da parte requerida ou, no mesmo prazo, requereira o que entender necessário, sob pena de extinção do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem conclusos para extinção do feito, por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo (art. 485, IV, do CPC). Caso haja pedido de citação em novo endereço, desde já defiro, desde que comprovado o pagamento da respectiva taxa. Porto Velho/RO, terça-feira, 10 de outubro de 2023. Elisangela Nogueira Juíz(a) de Direito

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: USITECH DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO - EIRELI - ME ADVOGADOS DO AUTOR: JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA, OAB nº RO2213, FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA, OAB nº RO1959 REU: EDUARDO WANDERLEY, DANIEL WANDERLEY, FAZENDAS CAPITAO DO MATO, KHIPUS PARTICIPACOES LTDA, RIO PARDO TRATAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA., RIO PARDO INDUSTRIA E COMERCIO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA., GUARAPARI KART INDOOR LTDA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO À CPE: altere-se a classe para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (12119). 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PROCESSO Nº: 7024948-89.2023.8.22.0001 Valor da causa: R$ 0,00 Classe: Procedimento Comum Cível Trata-se de incidente de personalidade jurídica e se processará nos termos do Capítulo IV, art. 133/138 do CPC. 2. Suspendo o cumprimento de sentença sob n.7016776-08.2016.8.22.0001, até decisão deste incidente (CPC, art. 134, §3º). Certifique-se naqueles autos. 3. Cite(m)-se o(s) sócio(s) para manifestar e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias (art. 135 do CPC). 4. Advirta a parte requerida que se for acolhido o pedido de desconsideração, a alienação ou a oneração de bens, havida em fraude à execução, será considerada ineficaz em relação ao requerente (artigo 137, CPC). Tendo em vista a possibilidade de conciliação a fim de tornar o processo mais célere e visando a atividade satisfativa mais benéfica e efetiva para os interessados, ficam as partes advertidas que poderão firmar acordo a qualquer momento, sem intervenção do juiz por ocasião das tratativas, apenas para fins de homologação judicial. As propostas de acordo poderão ser apresentadas por intermédio de petição simples por meio dos procuradores das partes ou Defensoria Pública. Caso a parte não possua representação nos autos (advogado/procurador/defensor público), poderá entrar em contato diretamente com os advogados da parte adversa (endereço, telefone e e-mail constantes na petição inicial) para tentativa de acordo extrajudicial a ser homologada pelo juízo. SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Porto Velho/RO, quinta-feira, 27 de abril de 2023. Elisangela Nogueira Juíz(a) de Direito

28/04/2023, 00:00

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Partes do Processo(6)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Carta precatória)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Todas as movimentações(154)

Todos os documentos(17)