Execução de Título Extrajudicial 7004958-52.2023.8.22.0021 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7004958-52.2023.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:02

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:02

Definitivo

01/12/2025, 16:35

Documento (Outros documentos)

01/12/2025, 16:34

Publicação

28/11/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DANIEL FELIX DA SILVA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RONIERIS CAVALCANTE DE MORAIS, OAB nº RO13290, IEFERSON RODRIGUES DE PAULA, OAB nº RO12530 EXECUTADO: NILZA SOARES TRINDADE NOBRE EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Expedido alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. Seguem em anexos as informações sintéticas do alvará eletrônico, como o beneficiário, conta destino e valores. O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Aguarde-se por 30 (trinta) dias o cumprimento da ordem. 1.1 Zerada a conta judicial, estará o processo apto ao arquivamento quanto a este ponto. 1.2 Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, retornem os autos conclusos para reexpedição. SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO/ALVARÁ E/OU CARTA PRECATÓRIA. Buritis, quinta-feira, 27 de novembro de 2025. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito Buritis - 1ª Vara Genérica RUA TAGUATINGA, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7004958-52.2023.8.22.0021

28/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 12:43

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 12:43

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 12:43

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2025, 12:43

Expedição de alvará de levantamento

27/11/2025, 12:43

Conclusão (para despacho)

18/11/2025, 17:19

Decurso de Prazo

14/11/2025, 00:47

Documento (Certidão)

10/11/2025, 13:40

Documentos

Despacho

•28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DANIEL FELIX DA SILVA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RONIERIS CAVALCANTE DE MORAIS, OAB nº RO13290, IEFERSON RODRIGUES DE PAULA, OAB nº RO12530 EXECUTADO: NILZA SOARES TRINDADE NOBRE EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Considerando que há valores nos autos pendentes de destinação e que a parte executada foi citada por meio do aplicativo WhatsApp (ID 103469987), determino a intimação da parte executada, pelo mesmo meio (WhatsApp), para que informe os dados bancários no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de possibilitar a expedição de alvará de transferência referente aos valores bloqueados via SISBAJUD. Fica advertida de que, em caso de não atendimento no prazo estipulado, os valores serão remetidos à Conta Centralizadora do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. A conta bancária deverá ser informada por escrito nos autos ou por meio de petição nos termos da legislação processual em vigor, contendo os seguintes dados: 1. Nome completo do titular da conta; 2. Número do CPF ou CNPJ do titular da conta; 3. Nome do banco; 4. Número da agência bancária; 5. Número da conta corrente ou conta poupança. 6. Caso a conta esteja no nome do (a) procurador (a), da parte, necessita ter poderes especiais estabelecidos em procuração. Disposição à CPE, sem prejuízo de outros expedientes que se fizerem necessário: 1. Determino que a intimação seja realizada pela CPE, com fundamento no art. 6º do PROVIMENTO CONJUNTO N. 17/2025-PR-CGJ. 1.1 Encaminhe-se via desta decisão mediante aplicativo de mensagens WhatsApp para o contato informado na diligência de ID 103469987, a fim de que confirmem sua ciência em 2 (dois) dias úteis (art. 246, do CPC). 2. Feita a intimação e decorrido o prazo para informação dos dados bancários, tornem os autos conclusos para deliberações. Pratique-se o necessário. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA/ OFÍCIO Buritis, 4 de novembro de 2025. Hugo Soares Bertuccini Juiz de Direito Buritis - 1ª Vara Genérica RUA TAGUATINGA, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7004958-52.2023.8.22.0021

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DANIEL FELIX DA SILVA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RONIERIS CAVALCANTE DE MORAIS, OAB nº RO13290, IEFERSON RODRIGUES DE PAULA, OAB nº RO12530 EXECUTADO: NILZA SOARES TRINDADE NOBRE EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7004958-52.2023.8.22.0021 Trata-se de execução de título extrajudicial DANIEL FELIX DA SILVA em face de NILZA SOARES TRINDADE NOBRE. A parte exequente informou que houve o pagamento/quitação do débito e requereu a extinção do feito. Ante o exposto, encontrando-se satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC. Sem honorários advocatícios nesta fase. Sem custas processuais. Considerando que os valores anteriormente bloqueados foram transferidos para conta judicial vinculada aos autos, para fins de celeridade processual, bem como considerando que a parte executada não esta assistida por advogado, nesta data, determinei a expedição de alvará eletrônico na modalidade autorização para saque através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. O alvará expedido terá a validade de 30 (trinta) dias, podendo os valores serem levantados junto a Caixa Econômica Federal, por meio da agência localizada nesta cidade na Rua Theobroma, n. 1471, Setor 02. Por outro lado, poderá a parte executada, no mesmo prazo, apresentar seus dados bancários, a fim de possibilitar a expedição de alvará de transferência, sob pena de serem os valores remetidos para a Conta Centralizadora do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. A conta bancária deverá ser informada por escrito nos autos ou por meio de petição nos termos da legislação processual em vigor, contendo os seguintes dados: 1. Nome completo do titular da conta; 2. Número do CPF ou CNPJ do titular da conta; 3. Nome do banco; 4. Número da agência bancária; 5. Número da conta corrente ou conta poupança. 6. Caso a conta esteja no nome do (a) procurador (a), da parte, necessita ter poderes especiais estabelecidos em procuração. Sentença publicada e registrada pelo sistema, ficando dispensada a intimação das partes porque não sofrerão prejuízos e por medida de economia e celeridade processual. Transitada em julgado nesta data (artigo 1.000, p. único do CPC). Nada mais havendo, arquive-se. Disposições à CPE, sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Intime-se pessoalmente a parte executada. 2. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, tornem os autos conclusos. 3. Aguarde-se o prazo de validade do alvará. 4. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias ou havendo manifestação da parte executada, venham os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO/ALVARÁ E/OU CARTA PRECATÓRIA Buritis, 18 de agosto de 2025 Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DANIEL FELIX DA SILVA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RONIERIS CAVALCANTE DE MORAIS, OAB nº RO13290, IEFERSON RODRIGUES DE PAULA, OAB nº RO12530 EXECUTADO: NILZA SOARES TRINDADE NOBRE EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO O pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD foi deferido, sendo bloqueado parcialmente a quantia desejada, tendo sido determinada a transferência para conta judicial, MOTIVO PELO QUAL CONVERTO O BLOQUEIO EM PENHORA. Por se tratar de executada revel, EXECUTADO: NILZA SOARES TRINDADE NOBRE, pessoalmente, da penhora de ativos financeiros realizada pelo sistema SISBAJUD, para apresentar eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º CPC. 2) Decorrido o prazo, sem manifestação, expeça-se alvará de levantamento/transferência dos valores bloqueados em favor da parte exequente. 3) Cumpridos os atos acima, intimar a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. 4) Decorrido o prazo, tornar os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ ALVARÁ. Buritis, 18 de julho de 2025. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito EXECUTADO: NILZA SOARES TRINDADE NOBRE, RUA BARRETOS n 2144 SETOR 03 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7004958-52.2023.8.22.0021 intime-se a parte executada, pessoalmente, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e 3º do CPC. Decorrido o prazo sem impugnação, DEFIRO desde logo, o levantamento/transferência dos valores bloqueados em favor da parte exequente. Após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias, importando a inércia em arquivamento do feito pela satisfação da obrigação. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Disposições para o cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1)Intime-se o executado

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DANIEL FELIX DA SILVA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RONIERIS CAVALCANTE DE MORAIS, OAB nº RO13290, IEFERSON RODRIGUES DE PAULA, OAB nº RO12530 EXECUTADO: NILZA SOARES TRINDADE NOBRE EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7004958-52.2023.8.22.0021 Recebo a inicial 1. Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias contados do recebimento do mandado pela parte executada, EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA, no valor de R$ R$ 19.565,00(dezenove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais), acrescidos de custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, os quais arbitro no patamar de 10% (dez por cento) do valor do crédito, OU OPOR EMBARGOS, no prazo de 15 dias, contados da juntada do presente mandado aos autos, independente de penhora, depósito ou caução. 1.1 Caso o executado pague o valor integral no aludido prazo, o valor dos honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, §1º, CPC). 2. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(a)(s) executado(a)(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do CPC. 2.1 Não encontrado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do CPC. 3. A penhora deverá obedecer, preferencialmente, à ordem prevista no art. 835 do CPC. 4. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. 5. Alternativamente, no prazo dos embargos, reconhecendo o crédito do exequente, a parte executada poderá requerer, desde que comprove o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários, o parcelamento do restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% ao mês (CPC, art. 916), o que importará em renúncia ao direito de opor embargos (CPC, art. 916, §6º). 5.1 Em seguida, intime-se o exequente para se manifestar sobre o preenchimento dos pressupostos contidos no item 2, ocasião em que poderá levantar os valores depositados, vindo os autos conclusos para decisão (CPC, art. 916, §1º). 5.2 Enquanto não sobrevier decisão da proposta de parcelamento, o executado deverá depositar as parcelas vincendas (CPC, art. 916, §2º). 5.3 Sendo deferido o parcelamento, os atos executivos restarão suspensos. Caso indeferido, os atos executivos seguirão, e os depósitos convertidos em penhora. (CPC, 916, §§3º e 4º). 6. Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) advertido(a)(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 7. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do CPC, cabendo ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Citações, penhoras de bens e intimações do executado NILZA SOARES TRINDADE NOBRE, CPF nº 71005820244, RUA BARRETOS n 2144 SETOR 03 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ CARTA/ INTIMAÇÃO/ CITAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO/ PRECATÓRIA/ OFÍCIO/CERTIDÃO PARA FINS DE AVERBAÇÃO. Buritis, 27 de outubro de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juiz(a) de Direito

30/10/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

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