Cumprimento de sentença 7001645-29.2022.8.22.0018 - TJRO

Cumprimento de sentença 7001645-29.2022.8.22.0018 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

16/03/2024, 01:17

Decurso de Prazo

16/03/2024, 01:12

Decurso de Prazo

16/03/2024, 00:52

Definitivo

15/03/2024, 11:32

Documento (Certidão)

14/03/2024, 17:50

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 20:17

Publicação

13/03/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARGARETH MARIA PEREIRA, AVENIDA RUI BARBOSA 2430 CENTRO - 76950-000 - SANTA LUZIA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: OTONIEL BRAZ ODORICO, OAB nº RO8852 REQUERIDOS: GENERALI BRASIL SEGUROS S A, - 20040-002 - RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO, SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S/A, INACIO LUSTOSA 755 SAO FRANCISCO - 80510-000 - CURITIBA - PARANÁ, ZURICK MINAS BRASIL SEGUROS S/A, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: EVELYSE DAYANE STELMATCHUK, OAB nº PR100778, FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR, OAB nº PE23289, SYLVIE BOECHAT, OAB nº SP151271, HELVIO SANTOS SANTANA, OAB nº SP353041, PROCURADORIA ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Email: [email protected] - Telefone: (69) 3309-8551 (WhatsApp) Cumprimento de sentença 7001645-29.2022.8.22.0018 Vistos. Inicialmente, em relação à petição de ID. 102104031, esclareço que não há valores pendentes de desbloqueio, conforme espelho do Sisbajud de ID. 101863255. A parte executada satisfez a obrigação exigida por meio desta demanda, razão pela qual extingo a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, em razão da preclusão lógica (art. 1.000, parágrafo único, do CPC). Neste ato, expeço ordem de transferência eletrônica, em favor do beneficiário/seu advogado, conforme dados bancários de ID. 102353266, dos valores depositados nos autos e atualizações. Aguarde-se por cinco 5 (cinco) dias para o cumprimento da ordem. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição ofício à CEF, sem necessidade de nova conclusão do processo. Zerada a conta judicial, arquivem-se os autos. SERVE A PRESENTE COMO ALVARÁ ELETRÔNICO DE TRANSFERÊNCIA / INTIMAÇÃO / OFÍCIO. Santa Luzia D'Oeste, 12 de março de 2024. Ane Bruinjé Juiz (a) de Direito

13/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 15:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/03/2024, 15:39

Conclusão (para despacho)

08/03/2024, 11:15

Petição (Petição (outras))

03/03/2024, 02:33

Decurso de Prazo

01/03/2024, 00:55

Decurso de Prazo

01/03/2024, 00:55

Decurso de Prazo

01/03/2024, 00:48

Documentos

Sentença

•13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARGARETH MARIA PEREIRA, AVENIDA RUI BARBOSA 2430 CENTRO - 76950-000 - SANTA LUZIA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: OTONIEL BRAZ ODORICO, OAB nº RO8852 REQUERIDOS: GENERALI BRASIL SEGUROS S A, - 20040-002 - RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO, SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S/A, INACIO LUSTOSA 755 SAO FRANCISCO - 80510-000 - CURITIBA - PARANÁ, ZURICK MINAS BRASIL SEGUROS S/A, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: EVELYSE DAYANE STELMATCHUK, OAB nº PR100778, FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR, OAB nº PE23289, SYLVIE BOECHAT, OAB nº SP151271, HELVIO SANTOS SANTANA, OAB nº SP353041, PROCURADORIA ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Email: [email protected] - Telefone: (69) 3309-8551 (WhatsApp) Cumprimento de sentença 7001645-29.2022.8.22.0018 Vistos. Inicialmente, em relação à petição de ID. 102104031, esclareço que não há valores pendentes de desbloqueio, conforme espelho do Sisbajud de ID. 101863255. A parte executada satisfez a obrigação exigida por meio desta demanda, razão pela qual extingo a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, em razão da preclusão lógica (art. 1.000, parágrafo único, do CPC). Neste ato, expeço ordem de transferência eletrônica, em favor do beneficiário/seu advogado, conforme dados bancários de ID. 102353266, dos valores depositados nos autos e atualizações. Aguarde-se por cinco 5 (cinco) dias para o cumprimento da ordem. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição ofício à CEF, sem necessidade de nova conclusão do processo. Zerada a conta judicial, arquivem-se os autos. SERVE A PRESENTE COMO ALVARÁ ELETRÔNICO DE TRANSFERÊNCIA / INTIMAÇÃO / OFÍCIO. Santa Luzia D'Oeste, 12 de março de 2024. Ane Bruinjé Juiz (a) de Direito

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARGARETH MARIA PEREIRA, AVENIDA RUI BARBOSA 2430 CENTRO - 76950-000 - SANTA LUZIA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: OTONIEL BRAZ ODORICO, OAB nº RO8852 REQUERIDOS: GENERALI BRASIL SEGUROS S A, - 20040-002 - RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO, SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S/A, INACIO LUSTOSA 755 SAO FRANCISCO - 80510-000 - CURITIBA - PARANÁ, ZURICK MINAS BRASIL SEGUROS S/A, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: EVELYSE DAYANE STELMATCHUK, OAB nº PR100778, FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR, OAB nº PE23289, SYLVIE BOECHAT, OAB nº SP151271, HELVIO SANTOS SANTANA, OAB nº SP353041, PROCURADORIA ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Email: [email protected] - Telefone: (69) 3309-8551 (WhatsApp) Cumprimento de sentença 7001645-29.2022.8.22.0018 Vistos. Por ser o dinheiro o bem de primeira ordem preferencial em sede de execução, com espeque no art. 835 do CPC e visando menor dispêndio, e ainda, atendendo aos princípios de celeridade, efetividade e economia processual, DEFIRO o pedido e procedo a imediata consulta, via sistema SISBAJUD, quanto a ativos financeiros porventura existentes em nome do devedor. Procedi à consulta ao sistema SISBAJUD em desfavor da parte executada Zurick, a qual restou frutífera, conforme Detalhamento de Ordem Judicial anexo. Intime-se a parte executada ZURICK MINAS BRASIL SEGUROS S/A para, querendo, apresentar embargos no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, nada manifestado, expeça-se alvará para levantamento da importância constante nos autos e atualizações em favor da parte exequente, ou de seu advogado, desde que este possua poderes específicos para tanto, estando, desde já, autorizada a transferência, caso seja informada conta bancária. Após, tornem conclusos para extinção. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO. Santa Luzia D'Oeste, 20 de fevereiro de 2024. Ane Bruinjé Juiz (a) de Direito

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARGARETH MARIA PEREIRA, AVENIDA RUI BARBOSA 2430 CENTRO - 76950-000 - SANTA LUZIA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: OTONIEL BRAZ ODORICO, OAB nº RO8852 REQUERIDOS: GENERALI BRASIL SEGUROS S A, - 20040-002 - RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO, SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S/A, INACIO LUSTOSA 755 SAO FRANCISCO - 80510-000 - CURITIBA - PARANÁ, ZURICK MINAS BRASIL SEGUROS S/A, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: EVELYSE DAYANE STELMATCHUK, OAB nº PR100778, FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR, OAB nº PE23289, SYLVIE BOECHAT, OAB nº SP151271, HELVIO SANTOS SANTANA, OAB nº SP353041, PROCURADORIA ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. DECISÃO REQUERENTE: MARGARETH MARIA PEREIRA, CPF nº 74117599615. SIRVA A PRESENTE COMO INTIMAÇÃO/OFÍCIO. Santa Luzia D'Oeste, 23 de novembro de 2023. Ane Bruinjé Juiz (a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Email: [email protected] - Telefone: (69) 3309-8551 (WhatsApp) Cumprimento de sentença 7001645-29.2022.8.22.0018 Vistos. Inicialmente, em relação ao pedido de suspensão formulado pela executada GENERALI BRASIL SEGUROS S A, verifico que houve determinação de suspensão dos processos pendentes, individuais e coletivos, que versem sobre o tema do incidente. Todavia, o presente não mais se trata de processo de conhecimento, mas sim de processo executório, de modo que a matéria afeta ao IRDR não pode alcançar feitos em que o trânsito em julgado já se operou. Posto isso, indefiro o pedido de suspensão. Intime-se a executada ZURICK MINAS BRASIL SEGUROS S/A para efetuar o pagamento do débito remanescente de R$7.693,88 (ID. 98372940). Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de acolhimento do cálculo e penhora. Oficie-se ao Estado de Rondônia, por meio da Secretária competente responsável pela folha de pagamento (SEGEP), para que promova a suspensão dos descontos de código nº 6007 "SEGURO V.G.(PECULIO) D.J 0801751-10.2017" da folha de pagamento da parte exequente

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARGARETH MARIA PEREIRA, AVENIDA RUI BARBOSA 2430 CENTRO - 76950-000 - SANTA LUZIA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: OTONIEL BRAZ ODORICO, OAB nº RO8852 REQUERIDOS: GENERALI BRASIL SEGUROS S A, - 20040-002 - RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO, SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S/A, INACIO LUSTOSA 755 SAO FRANCISCO - 80510-000 - CURITIBA - PARANÁ, ZURICK MINAS BRASIL SEGUROS S/A, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: EVELYSE DAYANE STELMATCHUK, OAB nº PR100778, FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR, OAB nº PE23289, PROCURADORIA ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Email: [email protected] - Telefone: (69) 3309-8551 (WhatsApp) Cumprimento de sentença 7001645-29.2022.8.22.0018 Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que a executada ZURICK MINAS BRASIL SEGUROS S/A alega excesso de execução, aduzindo que o valor da condenação deve ser dividido em 1/3 para cada executada. Inicialmente, indefiro o pedido de efeito suspensivo, pois não preenchidos os requisitos do art. 525, §6º do CPC. No mais, não prosperam as alegações da executada, vez que a responsabilidade das seguradoras é solidária, razão pela qual respondem pela totalidade da dívida, e não somente por suas cotas, conforme art. 264 do Código Civil. Desta forma, não acolho a impugnação apresentada. À CPE: 1. Intimem-se; 2. Expeça-se alvará da importância depositada nos autos e atualizações, em favor da parte autora ou de seu advogado, desde que este possua poderes específicos para tanto, estando desde já autorizada a transferência, caso seja informada conta bancária; 3. Levantada a quantia, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, atualizar o débito e requerer o que entender de direto, sob pena de arquivamento. SERVE A PRESENTE DE INTIMAÇÃO. Santa Luzia D'Oeste, 13 de setembro de 2023. Ane Bruinjé Juiz (a) de Direito

14/09/2023, 00:00

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