Execução de Título Extrajudicial 7006961-34.2023.8.22.0003 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7006961-34.2023.8.22.0003 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

02/04/2025, 10:40

Documento (Outros documentos)

02/04/2025, 10:37

Decurso de Prazo

07/02/2025, 02:19

Decurso de Prazo

07/02/2025, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 01:33

Publicação

29/01/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: RESIDENCIAL JARU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Advogado do requerente: ROBISLETE DE JESUS BARROS, OAB nº RO2943A Requerido/Executado: ALA JEFERSON FREITAS GOMES Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA A parte exequente informou o cumprimento da obrigação e requereu a extinção da execução. Considerando o adimplemento da obrigação, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, CPC. Eventuais custas pendentes deverão ser arcadas pelo executado, na forma da Lei Estadual n. 3.896/2016. Libero eventual constrição. Existindo penhor de imóvel, expeça-se o necessário, consignando que não há nenhum ônus perante a Serventia Extrajudicial, como dispõe 36.2.2- das Diretrizes Gerais Extrajudiciais do TJRO. Fica dispensado o prazo recursal. P.R.I. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Jaru - RO, terça-feira, 28 de janeiro de 2025. Alencar das Neves Brilhante Juiz de Direito Assinado Digitalmente TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: [email protected] Processo nº: 7006961-34.2023.8.22.0003 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compra e Venda Requerente/

29/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 14:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/01/2025, 14:47

Conclusão (para julgamento)

27/01/2025, 12:11

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 15:38

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, [email protected], Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7006961-34.2023.8.22.0003. EXEQUENTE: RESIDENCIAL JARU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBISLETE DE JESUS BARROS - RO0002943A EXECUTADO: ALA JEFERSON FREITAS GOMES INTIMAÇÃO AUTOR - DISTRIBUIR PRECATÓRIA Fica a parte AUTORA intimada a retirar a Carta Precatória e comprovar a distribuição em 10 (dez) dias, ficando a seu encargo o recolhimento das custas perante o juízo deprecado, conforme a legislação do respectivo Tribunal, bem como o acompanhamento da diligência, devendo manter este Juízo informado quanto ao estágio/andamento da referida carta precatória. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 11:59

Decurso de Prazo

20/10/2024, 20:31

Documentos

Sentença

•29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RESIDENCIAL JARU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO DO EXEQUENTE: ROBISLETE DE JESUS BARROS, OAB nº RO2943A EXECUTADO: ALA JEFERSON FREITAS GOMES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXECUTADO: ALA JEFERSON FREITAS GOMES, CPF nº 91452090220, RUA PERNAMBUCO 1728 SETOR 04 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: [email protected] 7006961-34.2023.8.22.0003 Execução de Título Extrajudicial Compra e Venda Vistos. Após consulta aos sistemas SIEL e PREVJUD conforme documento anexo, constato que houve êxito na localização dos endereços da parte requerida. Diante disso, intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso solicitado, e após verificação do pagamento de eventual taxa de renovação de ato, proceda-se à expedição dos documentos necessários para citação e outros atos pertinentes. Se as tentativas de citação resultarem negativas novamente e em consonância com o princípio cooperativo estabelecido no artigo 6º do Código de Processo Civil, que orienta todo o sistema deste Diploma Legal, a parte autora deverá empreender esforços para localizar o endereço atualizado da parte requerida visando à efetivação da citação. Nesse sentido, a parte exequente está autorizada a requerer a expedição de ofícios aos órgãos de serviço público pertinentes, como CERON, CAERD, DETRAN, IDARON e outros, solicitando que as respostas sejam encaminhadas a este Juízo, preferencialmente via e-mail, sendo de sua responsabilidade eventuais despesas cobradas pelos informantes. O ofício deverá ser acompanhado de cópia deste DESPACHO, que servirá como AUTORIZAÇÃO. Intimem-se. Não havendo manifestação, retornem os autos conclusos para extinção. Expeça-se o necessário. 27 de maio de 2024 Maxulene de Sousa Freitas Juíza de Direito Assinado Digitalmente Sirva a presente como carta/mandado/precatória de citação/intimação e demais atos. Dados para cumprimento:

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RESIDENCIAL JARU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO DO EXEQUENTE: ROBISLETE DE JESUS BARROS, OAB nº RO2943A EXECUTADO: ALA JEFERSON FREITAS GOMES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: [email protected] 7006961-34.2023.8.22.0003 Execução de Título Extrajudicial Compra e Venda Vistos. Em atendimento ao pleito da parte autora realizei pesquisa de endereços no(s) sistema(s) SISBAJUD, INFOJUD e SNIPER, em nome do executado, conforme anexo. Caso solicitado e confirmado o pagamento das custas devidas, determino a expedição dos atos necessários à citação da parte requerida, nos termos do despacho Caso as tentativas de citação voltem a ser infrutíferas e considerando o princípio cooperativo previsto no artigo 6.º do Código de Processo Civil, que orienta todo o sistema deste Diploma Legal, deverá a parte autora diligenciar no sentido de localizar o endereço atualizado da parte requerida para garantir a citação. Considerando que já foi realizado pesquisa no sistema RENAJUD com resultado negativo conforme ID 103250440, se caso a parte exequente tenha interesse em realizar buscas nos demais sistemas conveniados ( PREVJUD E SIEL) deverá também comprovar o recolhimento de custas a que se refere o artigo 17 da Lei 3893/2016 - Regimento de Custas - utilizando-se o código 1007 (Requerimento de busca de endereços e outros). Caso a petição requeira mais de uma diligência e/ou inclua mais de uma pessoa, deverá ser comprovado o pagamento de custas para cada uma delas. Prazo: 05 dias. Poderá ainda a parte exequente providenciar a expedição de ofícios órgãos de serviço público que desejar, tais como ENERGISA, CAERD, DETRAN, IDARON e outros que entender necessários, fazendo constar que a resposta deverá ser encaminhada a este Juízo, preferencialmente via e-mail, ficando a seu encargo eventuais despesas cobradas pelo informante. Concedo prazo de 15 dias para estas diligências. O ofício poderá ser instruído com cópia deste DESPACHO, VÁLIDO como AUTORIZAÇÃO. Não havendo manifestação, retornem os autos conclusos para extinção. Expeça-se o necessário. 7 de maio de 2024 Maxulene de Sousa Freitas Juíza de Direito Assinado Digitalmente Sirva a presente como carta/mandado/precatória de citação/intimação e demais atos. Endereço:

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RESIDENCIAL JARU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO DO EXEQUENTE: ROBISLETE DE JESUS BARROS, OAB nº RO2943A EXECUTADO: ALA JEFERSON FREITAS GOMES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: [email protected] 7006961-34.2023.8.22.0003 Execução de Título Extrajudicial Compra e Venda Vistos, etc. Em atendimento ao pleito da parte autora este juízo realizou pesquisas via sistema RENAJUD em nome da parte requerida na tentativa de localizar endereços, tudo conforme documentos em anexo. O resultado da pesquisa no RENAJUD foi negativo, conforme espelho em anexo. Deixo de pesquisar o endereço no SISBAJUD pois o comprovante de custas apresentado no processo refere-se a apenas 01 diligência (102882253) Assim, será necessário que a parte demandante também demonstre o pagamento das despesas mencionadas no artigo 17 da Lei 3893/2016 (Regulamento de Custas), código 1007, para consultas de endereços no SISBAJUD, INFOJUD e SNIPER. Caso a petição requeira mais de uma diligência ou inclua mais de uma pessoa, deverá ser comprovado o pagamento de custas para cada uma delas. Após, retorne concluso na pasta JUD'S, para pesquisas de endereço. Ainda, tendo em conta o princípio cooperativo previsto no artigo 6.º do Código de Processo Civil, que permeia todo o sistema deste Diploma Legal, a parte autora deverá diligenciar no sentido de localizar o endereço atualizado da parte requerida para que seja efetivada a citação. Desta feita, poderá a parte exequente providenciar a expedição de ofícios órgãos de serviço público que desejar, tais como CERON, CAERD, DETRAN, IDARON e outros que entender necessários. No ofício deverá constar que a resposta deverá ser encaminhada a este Juízo, preferencialmente via e-mail, ficando ao encargo do autor eventuais despesas cobradas pelo informante. O ofício poderá ser instruído com cópia deste DESPACHO, VÁLIDO como AUTORIZAÇÃO. Para tal empenho, concedo o prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. 22 de março de 2024 Maxulene de Sousa Freitas Juíza de Direito Assinado Digitalmente ENDEREÇOS: {{polo_passivo.partes}}

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: RESIDENCIAL JARU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Advogado do requerente: ROBISLETE DE JESUS BARROS, OAB nº RO2943A Requerido/Executado: ALA JEFERSON FREITAS GOMES Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO requerida: ALA JEFERSON FREITAS GOMES, CPF nº 91452090220, RUA PERNAMBUCO 1728 SETOR 04 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: [email protected] Processo nº: 7006961-34.2023.8.22.0003 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compra e Venda Requerente/ Vistos, etc. 1- CONDICIONO O RECEBIMENTO DA INICIAL à comprovação, em 15 dias, do recolhimento das custas iniciais em 2% sobre o valor da causa, observando que não há no presente rito a designação de audiência inicial de conciliação, nos termos do art. 12, inciso I, da Lei Estadual de Custas Forenses, sob pena de indeferimento da inicial. 1.1- Decorrido o prazo sem cumprimento, voltem os autos conclusos para indeferimento da inicial. 2- Recolhida as custas, cite-se a parte executada para que, no prazo de 03 dias, pague a dívida exequenda (artigo 829 do CPC). 2.1- Fixo honorários em 10% (dez por cento) do valor da causa, em conformidade com o artigo 827 do CPC. 2.2- Deverá constar no mandado que em caso de integral pagamento da dívida no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (artigo 827, § 1º, do CPC). 3- Decorrido in albis o prazo estipulado, sem pronto pagamento, procederá o oficial de justiça, de imediato, penhora de bens e sua avaliação de tantos quanto bastem para o pagamento do valor principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, lavrando-se os respectivos autos, e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. 3.1- A penhora recairá, preferencialmente, na ordem estipulada pelo artigo 835 do CPC, salvo se houver indicação de bens pelo credor, na forma do artigo 829, § 2º, mesmo Codex, caso em que a penhora deverá recair sobre os bens indicados. Em caso de não encontrar o devedor, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e, aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo, de acordo com o artigo 830, § 3º, do CPC. 3.2- Em conformidade com o artigo 829, § 2º, do CPC, poderá o executado, após intimado da penhora, requerer a substituição do bem penhorado, desde que comprove cabalmente que a substituição não trará prejuízo algum ao exequente e será menos onerosa para ele devedor (a). 4- A parte executada, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se a execução por meio de Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados, conforme o caso, na forma do artigo 231 do CPC (artigos 914 e 915 do CPC). 4.1- Esclareça à parte executada que no prazo para oposição de embargos, reconhecendo o crédito do exequente, poderá mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, mais custas e honorários advocatícios, REQUERER, o parcelamento do restante do débito remanescente em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (artigo 916 do CPC), advertindo-o de que a opção pelo parcelamento importa em renúncia ao direito de opor embargos (artigo 916, § 6º). 5- A intimação da parte executada far-se-á na pessoa de seu advogado; não o tendo, será intimado pessoalmente. Intime-se, cumpra-se e expeça-se o necessário. Autorizo o uso das prerrogativas do art. 212 e §§ do CPC. SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO CARTA, MANDADO, CARTA PRECATÓRIA e demais atos, devendo ser instruído com as cópias necessárias. Cumpra-se. Jaru - RO, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023. Brenda Aguiar Vasconcelos Juiz(a) de Direito Assinado Digitalmente Dados para o cumprimento: Parte

08/12/2023, 00:00

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Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

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