Execução de Título Extrajudicial 7086051-34.2022.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7086051-34.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/10/2024, 10:16

Documento (Certidão)

29/10/2024, 10:15

Decurso de Prazo

26/10/2024, 00:05

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:28

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2024, 07:47

Publicação

12/09/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO MONTENEGRO NOGUEIRA EXEQUENTE SEM ADVOGADO(S) EXECUTADO: JAIR FERREIRA DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Despacho Ante o valor ínfimo que consta em conta judicial, nesta data, expedi ordem de transferência do numerário para a conta única centralizadora do TJRO. Nada mais havendo, arquive-se o feito. Porto Velho, 11 de setembro de 2024 Paula Carine Matos de Souza Juiz (a) Substituto. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Processo n. 7086051-34.2022.8.22.0001

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO MONTENEGRO NOGUEIRA EXEQUENTE SEM ADVOGADO(S) EXECUTADO: JAIR FERREIRA DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Despacho Ante o valor ínfimo que consta em conta judicial, nesta data, expedi ordem de transferência do numerário para a conta única centralizadora do TJRO. Nada mais havendo, arquive-se o feito. Porto Velho, 11 de setembro de 2024 Paula Carine Matos de Souza Juiz (a) Substituto. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Processo n. 7086051-34.2022.8.22.0001

12/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 15:07

Outras Decisões

11/09/2024, 15:07

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 10:57

Desarquivamento

05/09/2024, 10:57

Documento (Certidão)

05/09/2024, 10:56

Documentos

Despacho

•12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7086051-34.2022.8.22.0001. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: ANTONIO MONTENEGRO NOGUEIRA EXEQUENTE SEM ADVOGADO(S) Polo Passivo: JAIR FERREIRA DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Vistos, Em atenção a politica nacional que instituiu o Governo Digital (Lei n. 14.129/21), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 385/2021 que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, tendo TJRO aderido. Recentemente, foi editada a Resolução nº 296/2023-TJRO, criando mais 3 Núcleos, com competência para demandas de Execução de Título Extrajudicial, setor aéreo e previdenciário, vindo a somar com o disposto no art. 2º, §4º da Resolução n. 246/2022 do TJRO combinado com o ATO n. 994/2022, publicado no DJ 141 de 01/08/2022 que criou e instituiu o 2º Núcleo de Justiça 4.0, com especialização nas demandas judiciais de empresas de distribuição, comercialização de energia elétrica e abrangência sobre jurisdição de todo o Estado. Assim, a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, sem dúvida contribui para o melhor desempenho e impulso dos processos como um todo. A Resolução do Tribunal de Justiça facultou às partes a opção pelo Núcleo 4.0, o que se dará no momento da distribuição. No entanto, ainda falta maior divulgação da existência do referido núcleo perante os jurisdicionados. Daí que, sem embargo do retorno do processo ao estado anterior e manutenção dos já em curso neste juizado, faculto às partes se manifestarem, no prazo comum de 10 dias, quanto ao interesse na redistribuição do processo para o Núcleo de Justiça 4.0. Havendo recusa expressa de qualquer das partes quanto a remessa ao Núcleo 4.0, o feito permanecerá neste juízo, devendo retornar a conclusão. Havendo aceitação expressa de remessa e/ou não havendo manifestação, o silêncio será interpretado como interesse na redistribuição do feito, devendo os autos serem remetidos ao Núcleo 4.0. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Intime-se. Cumpra-se.

17/10/2023, 00:00

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Publicação

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