Execução de Título Extrajudicial 7044956-87.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7044956-87.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/03/2024, 11:54

Decurso de Prazo

01/03/2024, 00:30

Decurso de Prazo

01/03/2024, 00:26

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 11:21

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 09:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 01:07

Publicação

09/02/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7044956-87.2023.8.22.0001. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: CENTRO PROFISSIONALIZANTE SIMONE ARAUJO LTDA - ME EXEQUENTE SEM ADVOGADO(S) Polo Passivo: ORLENILDA MACEDO DE SIQUEIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por CENTRO PROFISSIONALIZANTE SIMONE ARAUJO LTDA - ME em face de ORLENILDA MACEDO DE SIQUEIRA. Compulsando os autos, verifica-se que antes da angularização processual, a parte autora pugnou pela desistência do feito (ID. 98730099). Consigno ser possível a extinção do feito pela desistência antes da citação sem o consentimento da parte contrária. Ainda, no caso, não há que se falar em condenação em custa e honorários, tendo em vista que a relação processual ainda não foi angularizada. Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, a desistência proposta pela parte autora, nos termos do art. 200, parágrafo único, do CPC e, em consequência, julgo EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC. Em caso de reiteração de pedido, fica o presente juízo prevento, nos termos do artigo 286, inciso II, do CPC. Sem honorários ou custas. Ante a preclusão lógica, a presente decisão transita em julgado nesta data. Desnecessária a intimação da parte requerida desta sentença. Observada as cautelas de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho/RO, data certificada pelo sistema. Emy Karla Yamamoto Roque

09/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

08/02/2024, 17:45

Desarquivamento

08/02/2024, 17:40

Definitivo

08/02/2024, 17:40

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2024, 12:11

Desistência

08/02/2024, 12:11

Conclusão (para despacho)

30/01/2024, 17:55

Redistribuição (sorteio; incompetência)

30/01/2024, 17:24

Documentos

Sentença

•09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CENTRO PROFISSIONALIZANTE SIMONE ARAUJO LTDA - ME EXEQUENTE SEM ADVOGADO(S) EXECUTADO: ORLENILDA MACEDO DE SIQUEIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Processo nº.: 7044956-87.2023.8.22.0001 Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por Centro Profissionalizante SIMONE ARAÚJO em face de ORLENILDA MACEDO DE SIQUEIRA. Em atenção a politica nacional que instituiu o Governo Digital (Lei n. 14.129/21), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 385/2021 que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, tendo o TJRO aderido. Recentemente, foi editada a Resolução nº 296/2023-TJRO, criando mais 3 Núcleos, com competência para demandas de Execução de Título Extrajudicial, setor aéreo e previdenciário. Assim, a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, sem dúvida contribui para o melhor desempenho e impulso dos processos como um todo. A Resolução do Tribunal de Justiça facultou às partes a opção pelo Núcleo 4.0, o que se dará no momento da distribuição. No entanto, ainda falta maior divulgação da existência do referido núcleo perante os jurisdicionados. Isto posto, nos termos do § 4° do art. 3º, Resolução n. 296/2023, ficam intimadas as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, caso assim entendam, manifestarem oposição fundamentada, nos termos do art. 5º, caput e parágrafo único da Resolução 296/23-TJ/RO, ao prosseguimento desta ação no Núcleo 4.0, ficando desde já advertido(a) que o silêncio será interpretado como concordância tácita sujeita à preclusão. Saliento que a tramitação pelo NÚCLEO 4.0 será 100% DIGITAL e a parte tem o encargo de fornecer ao Núcleo o número do e-mail e o celular com whatsapp para eventual comunicação necessária. Mediante aceitação expressa ou, ainda, ocorrendo o decurso do prazo in albis, DETERMINO a remessa destes autos ao Núcleo de Justiça 4.0. Caso haja oposição fundamentada, retorne o feito concluso. Serve o presente despacho como intimação no DJE/carta/mandado.

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 DESPACHO Processo: 7044956-87.2023.8.22.0001. requerente: EXEQUENTE: CENTRO PROFISSIONALIZANTE SIMONE ARAUJO LTDA - ME, CNPJ nº 04358304000186, AVENIDA JATUARANA 4046,. CONCEIÇÃO - 76808-426 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Parte requerida: EXECUTADO: ORLENILDA MACEDO DE SIQUEIRA, CPF nº 74042858287, RUA TRÊS E MEIO 2022, - DE 1661/1662 AO FIM NOVA FLORESTA - 76807-380 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Valor da causa: R$ 1.775,00mil e setecentos e setenta e cinco reais DESPACHO O oficial de justiça deverá CITAR a parte Executada EXECUTADO: ORLENILDA MACEDO DE SIQUEIRA no endereço mencionado acima, certificando a hora, por todo o conteúdo da petição inicial, cuja cópia segue em anexo, como parte integrante deste mandado, bem como para que PAGUE, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, O PRINCIPAL E COMINAÇÕES LEGAIS, ou OFEREÇA BENS À PENHORA, suficiente(S para assegurar a totalidade do débito, sob pena de ser penhorados bens tanto quanto bastem para a satisfação integral da execução. Havendo penhora, PODER JUDICIÁRIO DO Parte INTIME-SE DA MESMA e CIENTIFIQUE-SE que poderá oferecer EMBARGOS no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 915 do CPC. Caso não haja penhora de bens, intimar a parte autora para manifestação nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. O(A) SR(A). OFICIAL(A) DE JUSTIÇA DEVE OBSERVAR AS PRERROGATIVAS DO ART. 212, § 2º, do CPC. ADVERTÊNCIA: 1) EM CASO DE NOMEAÇÃO DE BEM(NS) À PENHORA, DEVERÁ(ÃO) APRESENTAR(EM) DOCUMENTO(S) COMPROBATÓRIO(S) DA(S) PROPRIEDADE(S) E DA(S) INEXISTÊNCIA(S) DE ÔNUS, BEM COMO DAR(EM) A(S) ESTIMATIVA(S) DO(S) MESMO(S), EM 05 (CINCO) DIAS, A CONTAR DA CITAÇÃO. 2) NA HIPÓTESE DE SER(EM) PENHORADO(S) BEM(NS) IMÓVEL(IS) E SENDO A(S) PARTE(S) Requerida(S) CASADA(S), INTIMAR O(S) CÔNJUGE(S). 3) PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 4) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/95). Cumpra-se. Serve cópia desta decisão como comunicação/mandado/ofício/intimação. Porto Velho, 25 de julho de 2023.

26/07/2023, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Desarquivamento

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Desistência

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