Agravo em Recurso Especial 7057756-94.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Porto Velho - 4ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Raduan Miguel

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA

OAB/RO 2479·CPF·Representa: Autor

DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA

OAB/RO 1996·CPF·Representa: Autor

MARCELO FERREIRA CAMPOS

OAB/RO 3250·CPF·Representa: Réu

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB/RO 3861·CPF·Representa: Réu

LUCIANA SALES NASCIMENTO

OAB/RO 5082·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA

OAB/RO 2479·CPF·Representa: Autor

DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA

OAB/RO 1996·CPF·Representa: Autor

MARCELO FERREIRA CAMPOS

OAB/RO 3250·CPF·Representa: Réu

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB/RO 3861·CPF·Representa: Réu

LUCIANA SALES NASCIMENTO

OAB/RO 5082·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN

OAB/MS 5526·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

18/05/2022, 15:25

Transitado em Julgado em 17/05/2022

18/05/2022, 15:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 343397/2022

27/04/2022, 15:26

Protocolizada Petição 343397/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2022

27/04/2022, 15:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2022

25/04/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2022, 18:50

Não conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo

20/04/2022, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2022

20/04/2022, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/03/2022, 12:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/03/2022, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

09/03/2022, 18:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/04/2022, 17:50