Execução de Título Extrajudicial 7023651-52.2020.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7023651-52.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

20/08/2025, 11:41

Decurso de Prazo

30/07/2025, 02:10

Decurso de Prazo

30/07/2025, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 00:02

Publicação

07/07/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7023651-52.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827 Polo Passivo: DAVID ANDERSON MARTINS SAGICA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA O ajuste celebrado entre as partes deve ser homologado, eis que somente versa sobre direitos patrimoniais e disponíveis, não verificada a ocorrência de ilegalidades HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes no ID 119649484 para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, com fundamento no inciso III do art. 924 e na alínea “b” do inciso III do art. 487 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução. Custas finais pelo executado (art. 12, III, da Lei 3896/2016). Considerando a preclusão lógica, o feito transita em julgado nesta data. Procedam-se às baixas e comunicações pertinentes, arquivando-se os autos oportunamente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Porto velho-RO, quinta-feira, 3 de julho de 2025 Juliana Paula Silva da Costa Juiz(a) de Direito. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DOS IPES ADVOGADO DO

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 07:08

Homologação de Transação

04/07/2025, 07:08

Conclusão (para julgamento)

02/07/2025, 07:47

Decurso de Prazo

06/06/2025, 00:49

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 10:40

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 08:13

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 07:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 00:58

Publicação

14/05/2025, 00:58

Documentos

Sentença

•07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DOS IPES Advogado do requerente: MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827 Requerido/Executado: DAVID ANDERSON MARTINS SAGICA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: [email protected] Processo nº: 7023651-52.2020.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Despesas Condominiais, Pagamento, Imputação do Pagamento Requerente/ Vistos, A parte exequente se manifestou alegando ter ocorrido erro no sistema para expedição de alvará (ID117841378). Em análise aos alvarás expedidos, o de ID 117269733 foi cumprido e o de ID 117268700 retornou, pois a conta ou agência da conta de crédito é invalida, conforme comprovantes de solicitação de alvará eletrônico em anexo. No extrato da conta judicial em anexo, confirma-se que resta apenas o valor dos honorários no valor de R$472,81. Considerando o erro eletrônico no processamento do alvará anterior, procedi novamente com a transferência dos valores mediante a ferramenta alvará eletrônico: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 472,93 nogueira e vasconcelos advogados 43697049000158 01863835 - 5 Sim (001) Ag.: 5083-0 C.: 1012-0 EditarExcluir Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias, deverá a CPE verificar se os valores ainda se encontram na conta judicial. Constatando que a quantia permanece disponível para levantamento, certifique-se ou junte-se cópia do extrato da conta judicial e retornem os autos conclusos. Efetivada a transferência, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, informar o valor do débito atualizado e indicar bens passíveis de penhora. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA, MANDADO, CARTA PRECATÓRIA e demais atos, devendo ser instruída com as cópias necessárias. Cumpra-se. Porto Velho - RO, quinta-feira, 10 de abril de 2025. Juliana Paula Silva da Costa Juiz(a) de Direito

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. DECISÃO Processo: 7023651-52.2020.8.22.0001. autora: EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DOS IPES Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827 Parte requerida: EXECUTADO: DAVID ANDERSON MARTINS SAGICA Advogado da parte requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Realizada a pesquisa de ativos financeiros do executado, na modalidade "teimosinha", obteve-se o bloqueio eletrônico PARCIAL de valores em nome do(a) executado(a), consoante relatório anexo, de forma que expedi nesta data ordem de transferência da quantia à agência da Caixa Econômica Federal local, bem como determinei o desbloqueio de eventuais valores excedentes. Assim, converto o bloqueio em penhora. Posto isso, fica a parte executada EXECUTADO: DAVID ANDERSON MARTINS SAGICA intimada a se manifestar quanto ao ato executivo, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 525, §11, do CPC. Expeça-se carta/mandado de intimação caso a parte executada não possua patrono constituído nos autos. Do contrário, considerar-se-á intimada via publicação no diário da justiça. Apresentada impugnação, retornem os autos conclusos na pasta "Decisão Urgente". CÓPIA DESTA DECISÃO SERVE COMO CARTA/MANDADO. Endereço da parte executada: EXECUTADO: DAVID ANDERSON MARTINS SAGICA, CPF nº 83670750215, RUA PRINCIPAL 505, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE DOS IPÊS,CS 30 QD-11 NOVO HORIZONTE - 76810-160 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Publique-se, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Despesas Condominiais, Pagamento, Imputação do Pagamento Parte intime-se e cumpra-se. Porto Velho-RO, 24 de julho de 2024 Juliana Paula Silva da Costa Brandão Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7023651-52.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827 Polo Passivo: DAVID ANDERSON MARTINS SAGICA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Inicialmente, resta esclarecer que o sistema SNIPER não realiza a penhora de valores, mas sim consulta de dados nos sistemas integrados, para viabilizar a investigação patrimonial. Ressalto, ainda, que a consulta, atualmente, está disponível nos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil (CPF e CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), CGU (informações sobre sanções administrativas, empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência), ANAC (Registro Aeronáutico Brasileiro) Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro), e CNJ (informações sobre processos judiciais, número de processos, valor da causa, partes, classe e assunto dos processos). Sendo assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DOS IPES ADVOGADO DO DEFIRO o pedido de ID 100087259. Procedia à pesquisa de relações patrimoniais via sistema SNIPER junto ao CPF da parte executada, conforme espelhos anexos. Sendo assim, fica a parte credora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, dê andamento ao feito, indicando bens passíveis de penhora, bem como requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III do CPC. Friso, desde já, que se houver interesse da parte exequente em proceder às pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, apresente, no prazo de 5 (cinco) dias, o comprovante de pagamento de taxa referente a cada diligência judicial requerida, nos termos da Lei n. 3.896/2016, arts. 2º, VIII e 17. Pratique-se o necessário. Intimem-se. Porto Velho/RO, 1º de março de 2024. Juliana Paula Silva da Costa Juíza de Direito

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. DECISÃO Processo: 7023651-52.2020.8.22.0001. autora: EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DOS IPES Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827 Parte requerida: EXECUTADO: DAVID ANDERSON MARTINS SAGICA Advogado da parte requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Despesas Condominiais, Pagamento, Imputação do Pagamento Parte Vistos, INDEFIRO o pedido de indisponibilidade de bens, pois o CNIB (indisponibilidade.org) deverá ser utilizado observando os casos em que há expressa previsão legal da medida de indisponibilidade de bens (lei de improbidade administrativa, cautelar fiscal, planos de saúde, recuperação judicial, etc) como meio de viabilizar e agilizar a execução da ordem, e não de forma genérica, com supedâneo no art. 139, IV e art. 798 do CPC (poder geral de cautela do juiz). Ademais, não se mostra razoável proceder ao bloqueio indiscriminado de bens do executado. Cumpre esclarecer também que, a mesma finalidade se aplica à penhora online, ofício online, todos operados pela (ARISP), cujas informações e dados deverão ser adquiridos pelas partes interessadas diretamente no site (www.registradores.org.br), informadas ao magistrado, que, para facilitar o trâmite e dar celeridade ao registro das medidas constritivas utilizar-se-á dos respectivos sistemas para informar a ordem aos cartórios de registros de imóveis, que dentro de suas atribuições e, resguardados todos os procedimentos legais efetuarão a averbação/anotação na matrícula do imóvel. Destaca-se ainda que, o Sistema Arisp, operador do CNIB-cadastro nacional de indisponibilidade de bens /indisponibilidade.org, penhora on line, oportuniza pesquisa de bens imóveis às partes, mediante ao pagamento de custas, devendo o judiciário diligenciar neste sentido, apenas nos casos em que as partes sejam beneficiárias da gratuidade processual, nos termos do art. 1.130, § 2º do Provimento n. 0011/2016-CG. Assim, intime-se o exequente para impulsionar o feito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento/suspensão. Intimem-se. 4 de maio de 2023 Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito

05/05/2023, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Todas as movimentações(353)

Todos os documentos(19)