Monitória 7073108-48.2023.8.22.0001 - TJRO

Monitória 7073108-48.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

17/10/2024, 14:38

Decurso de Prazo

25/09/2024, 00:48

Decurso de Prazo

25/09/2024, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 00:04

Publicação

16/09/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7073108-48.2023.8.22.0001 Assunto: Prestação de Serviços Classe: Monitória AUTOR: UNIRON ADVOGADOS DO AUTOR: ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS, OAB nº SP415428, Uniron REU: RAFAEL DOMINGUES CORDEIRO VILLA NOVA REU SEM ADVOGADO(S) Valor: R$ 10.806,64 SENTENÇA REU: RAFAEL DOMINGUES CORDEIRO VILLA NOVA AUTOR: UNIRON As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO SENTENÇA Trata-se de ação monitória. A parte autora noticiou a celebração de acordo com a parte requerida, postulando a sua homologação (ID 108896421). Ademais, informou posteriormente que houve o integral cumprimento do acordo pactuado, dando plena quitação do débito à parte requerida (ID 109515230). As partes estão devidamente representadas, o objeto é lícito e o direito transigível, sendo assim cabível a homologação do acordo formalizado. Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o qual se regerá pelas cláusulas e condições nele dispostas, julgando extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b" do CPC/15. Sem custas remanescentes, nos termos do art. 8, inciso III da Lei Estadual n.° 3.896/2016. Sentença transitada em julgado nesta data, ante a preclusão lógica (art. 1.000, parágrafo único, CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se. Porto Velho - RO, 3 de setembro de 2024 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:

16/09/2024, 00:00

Definitivo

13/09/2024, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2024, 11:54

Homologação de Transação

03/09/2024, 11:54

Conclusão (para julgamento)

02/09/2024, 18:05

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:27

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:11

Decurso de Prazo

21/08/2024, 00:32

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 00:01

Documentos

Sentença

•16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7073108-48.2023.8.22.0001 Assunto: Prestação de Serviços Classe: Monitória AUTOR: UNIRON ADVOGADOS DO AUTOR: ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS, OAB nº SP415428, Uniron REU: RAFAEL DOMINGUES CORDEIRO VILLA NOVA REU SEM ADVOGADO(S) Valor: R$ 10.806,64 SENTENÇA REU: RAFAEL DOMINGUES CORDEIRO VILLA NOVA AUTOR: UNIRON As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO SENTENÇA Trata-se de ação monitória. A parte autora noticiou a celebração de acordo com a parte requerida, postulando a sua homologação (ID 108896421). Ademais, informou posteriormente que houve o integral cumprimento do acordo pactuado, dando plena quitação do débito à parte requerida (ID 109515230). As partes estão devidamente representadas, o objeto é lícito e o direito transigível, sendo assim cabível a homologação do acordo formalizado. Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o qual se regerá pelas cláusulas e condições nele dispostas, julgando extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b" do CPC/15. Sem custas remanescentes, nos termos do art. 8, inciso III da Lei Estadual n.° 3.896/2016. Sentença transitada em julgado nesta data, ante a preclusão lógica (art. 1.000, parágrafo único, CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se. Porto Velho - RO, 3 de setembro de 2024 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1a Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] DESPACHO Processo: 7073108-48.2023.8.22.0001. AUTOR: UNIRON ADVOGADOS DO AUTOR: ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS, OAB nº SP415428, Uniron REU: RAFAEL DOMINGUES CORDEIRO VILLA NOVA REU SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 10.806,64 DESPACHO Custas recolhidas por guia avulsa, associe-se a guia no sistema de custas. Presentes os requisitos legais, REU: RAFAEL DOMINGUES CORDEIRO VILLA NOVA, RUA DO TAROL 1630 COHAB - 76807-776 - PORTO VELHO - RONDÔNIA FINALIDADE: CITAR a parte requerida para que PAGUE a dívida, no prazo de 15 (quinze) dias conforme art. 701 do CPC/2015, podendo oferecer embargos no mesmo prazo (art. 702 do CPC/2015). ADVERTÊNCIA: O prazo para apresentação de defesa ou cumprimento do mandado de pagamento, além do pagamento de honorários advocatícios é de quinze dias, contados da data da juntada do aviso de recebimento/mandado nos autos. Não sendo apresentado embargos à monitória, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. OBSERVAÇÃO: Caso a parte ré cumpra o pagamento no prazo de 15 dias úteis, contados da juntada do aviso de recebimento ao processo, ficará isenta das custas processuais (art. 701, §1º, CPC/2015). Caso não tenha condições de constituir advogado, deverá procurar o Defensor Público da Comarca, junto a Defensoria Pública do Estado, localizada à rua Padre Chiquinho 913, Pedrinhas, Porto Velho/RO. Por fim, o processo acima mencionado poderá ser consultado via endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:Monitória Assunto: Prestação de Serviços recebo a petição inicial. Cumpridos os requisitos do art. 700, § 2º, CPC/2015, defiro a expedição de mandado de pagamento, determinando-se a citação/intimação da parte requerida para que comprove nos autos o cumprimento da obrigação, cujo débito deverá ser acrescido de honorários advocatícios fixados em 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, anotando-se que em caso de cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 dias, a parte requerida restará isenta do pagamento das custas processuais. OBSERVAÇÕES: 1) A parte requerida poderá ofertar, caso queira, embargos à monitória nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da juntada da carta/mandado de citação/intimação nos autos, o qual independerá de prévia segurança do juízo, podendo a parte requerida alegar todas as matérias de defesa aplicáveis ao procedimento comum (art. 336/337, CPC/2015). 2) Na hipótese de ter sido informado nos autos contato telefônico da(s) parte(s) requerida(s), e com o fim de propiciar a celeridade processual, determino, alternativamente, seja realizada a citação/intimação por WhatsApp, com base na Resolução nº 354/20 do CNJ, como também o próprio Superior Tribunal de Justiça - STJ autoriza a citação por meio eletrônico desde que “contenha elementos indutivos da autenticidade do destinatário, como número do telefone, confirmação escrita e foto individual” (AgRg no HC 685.286/PR, Rel. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 22/02/2022, DJe 25/02/2022) e no mesmo sentido, o Tribunal de Justiça de Rondônia, no ATO CONJUNTO N. 026/2022-PR-CGJ, admite o cumprimento da diligência pelo aplicativo WhatsApp. ADVERTÊNCIA: Em caso de não cumprimento da obrigação e não havendo interposição de embargos, constituir-se-á, de pleno direito o título executivo judicial, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial do CPC/2015. CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO. Porto Velho - RO, 7 de dezembro de 2023 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito Citação de:

08/12/2023, 00:00

—

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(81)