SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
Reu
Advogados / Representantes
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO
OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu
IVONILDES GOMES PATRIOTA
OAB/GO 28899·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decurso de Prazo
07/06/2024, 00:24
Decurso de Prazo
05/06/2024, 00:21
Petição (Petição (outras))
21/05/2024, 09:58
Definitivo
13/05/2024, 08:08
Documento (Certidão)
13/05/2024, 08:08
Documento (Outros documentos)
13/05/2024, 08:02
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2024, 08:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024, 02:46
Publicação
13/05/2024, 02:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte
requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, DEUSDETI APARECIDO DE SOUZA Advogado: IVONILDES GOMES PATRIOTA, OAB nº GO28899, ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 SENTENÇA
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, AV. JOÃO PESSOA 4478 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA
EXECUTADOS: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102, LINHA 184 - AV. NORTE SUL CIDADE JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, DEUSDETI APARECIDO DE SOUZA, CPF nº 32547099268, AV. PINHEIRO 931, NÃO CONSTA CENTRO - 76948-000 - CASTANHEIRAS - RONDÔNIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7010063-14.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 3.326,25 Parte
Trata-se de execução fiscal envolvendo as partes supracitadas, na qual a exequente noticiou a quitação integral do débito. Assim, sem mais delongas, constatado o pagamento integral do débito, a extinção do feito é medida que se impõe. Isto posto, dou por satisfeita a obrigação e EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil e art. 156, I, do Código Tributário Nacional. Honorários quitados. Custas recolhidas. Trânsito em julgado nesta data, nos termos do artigo 1.000, do CPC. Não havendo pendências, arquivem-se os autos. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, sexta-feira, 10 de maio de 2024. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito
13/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/05/2024, 11:02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte
requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, DEUSDETI APARECIDO DE SOUZA Advogado: IVONILDES GOMES PATRIOTA, OAB nº GO28899, ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 SENTENÇA
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, AV. JOÃO PESSOA 4478 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA
EXECUTADOS: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102, LINHA 184 - AV. NORTE SUL CIDADE JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, DEUSDETI APARECIDO DE SOUZA, CPF nº 32547099268, AV. PINHEIRO 931, NÃO CONSTA CENTRO - 76948-000 - CASTANHEIRAS - RONDÔNIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7010063-14.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 3.326,25 Parte
Trata-se de execução fiscal envolvendo as partes supracitadas, na qual a exequente noticiou a quitação integral do débito. Assim, sem mais delongas, constatado o pagamento integral do débito, a extinção do feito é medida que se impõe. Isto posto, dou por satisfeita a obrigação e EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil e art. 156, I, do Código Tributário Nacional. Honorários quitados. Custas recolhidas. Trânsito em julgado nesta data, nos termos do artigo 1.000, do CPC. Não havendo pendências, arquivem-se os autos. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, sexta-feira, 10 de maio de 2024. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito
13/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/05/2024, 11:02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
10/05/2024, 11:02
Conclusão (para julgamento)
15/02/2024, 08:37
Decurso de Prazo
10/02/2024, 00:13
Petição (Petição (outras))
09/02/2024, 08:20
Decurso de Prazo
03/02/2024, 00:22
Decurso de Prazo
03/02/2024, 00:21
Petição (Petição (outras))
09/01/2024, 07:52
Documento (Certidão)
12/12/2023, 10:30
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
08/12/2023, 11:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2023, 01:41
Publicação
08/12/2023, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte
requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102, DEUSDETI APARECIDO DE SOUZA, CPF nº 32547099268 Advogado: IVONILDES GOMES PATRIOTA, OAB nº GO28899, ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, AV. JOÃO PESSOA 4478 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA
EXECUTADOS: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102, LINHA 184 - AV. NORTE SUL CIDADE JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, DEUSDETI APARECIDO DE SOUZA, CPF nº 32547099268, AV. PINHEIRO 931, NÃO CONSTA CENTRO - 76948-000 - CASTANHEIRAS - RONDÔNIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7010063-14.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 3.326,25 Parte
Vistos. Considerando que noticiado o descumprimento do acordo, intime-se pessoalmente o(a) executado(a) DEUSDETI APARECIDO DE SOUZA, CPF 325.470.992-68, residente e domiciliada à av. Pinheiro, n. 931, bairro Castanheiras, Castanheiras/RO, cel. 69 99322-7808, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito remanescente, no valor de R$ 1.321,34, conforme cálculo apresentado pelo exequente ao ID. 96875396, sob pena de prosseguimento da execução, conforme consignado na sentença homologatória de ID. 87187460. Com o decurso do prazo supracitado sem pagamento, retornem conclusos em Decisão Jud's. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito
08/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/12/2023, 15:12
Outras Decisões
07/12/2023, 15:12
Conclusão (para decisão)
03/10/2023, 08:51
Petição (Petição (outras))
02/10/2023, 14:03
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
01/09/2023, 08:33
Expedição de documento (Outros documentos)
01/09/2023, 08:33
Decurso de Prazo
04/07/2023, 17:01
Decurso de Prazo
30/06/2023, 00:53
Decurso de Prazo
30/06/2023, 00:48
Documento (Certidão)
06/06/2023, 10:09
Petição (Petição (outras))
05/06/2023, 10:14
Publicação
05/06/2023, 00:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023, 00:08
Expedição de documento (Outros documentos)
02/06/2023, 06:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte
requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, DEUSDETI APARECIDO DE SOUZA Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394, IVONILDES GOMES PATRIOTA, OAB nº GO28899 DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, AV. JOÃO PESSOA 4478 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA
EXECUTADOS: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102, LINHA 184 - AV. NORTE SUL CIDADE JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, DEUSDETI APARECIDO DE SOUZA, CPF nº 32547099268, AV. PINHEIRO 931, NÃO CONSTA CENTRO - 76948-000 - CASTANHEIRAS - RONDÔNIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7010063-14.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 3.326,25 Parte
Vistos. Defiro pedido de ID 90971439. Ficam os autos suspensos pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo da suspensão, intime-se a parte exequente para regular prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Intime-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 1 de junho de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito
02/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/06/2023, 14:13
Conclusão (para despacho)
31/05/2023, 12:48
Desarquivamento
31/05/2023, 12:48
Definitivo
31/05/2023, 10:31
Desarquivamento
31/05/2023, 10:31
Petição (Petição (outras))
19/05/2023, 11:21
Decurso de Prazo
03/05/2023, 03:51
Decurso de Prazo
03/05/2023, 03:51
Decurso de Prazo
03/05/2023, 03:42
Provisório
02/05/2023, 10:17
Petição (Petição (outras))
28/04/2023, 19:15
Expedição de documento (Outros documentos)
19/04/2023, 11:12
Decurso de Prazo
18/04/2023, 00:22
Publicação
05/04/2023, 00:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023, 00:24
Publicação
04/04/2023, 03:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023, 03:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte
requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394, IVONILDES GOMES PATRIOTA, OAB nº GO28899 DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, AV. JOÃO PESSOA 4478 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA
EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102, LINHA 184 - AV. NORTE SUL CIDADE JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7010063-14.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 3.326,25 Parte
Vistos. Observa-se que foi noticiado o parcelamento do crédito e proferida sentença homologatória do acordo firmado entre as partes (ID 87187460). Assim, indefiro os pleitos de ID 88964276, pois não vislumbro motivo para intimar a parte exquente acerca de eventual parcelamento requerido pela devedora junto a SEMFAZ, tampouco suspender o feito. Cumprirá apenas ao credor, na hipótese de eventual inadimplemento do acordo homologado, requerer o prosseguimento da execução fiscal. Intimem-se. Após, arquivem-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, sexta-feira, 31 de março de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito