Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009758-57.2013.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2013

Valor da Causa

R$ 8.136,00

Órgão julgador

Ariquemes - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Glodner Pauletto

Partes do Processo

ALLEX ARANTES PASCOAL

CPF

Autor

JESSICA PASCOAL

Autor

ALLEX ARANTES PASCOAL

Autor

MP-RO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX SANDRO LONGO PIMENTA

OAB/RO 4075·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

ALLEX ARANTES PASCOAL

CPF

Autor

JESSICA PASCOAL

Autor

ALLEX ARANTES PASCOAL

Autor

MP-RO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MP

Terceiro

MP.

Terceiro

DDM

Terceiro

DPC

Terceiro

CONT. END. - POSTO FISCAL WILSON SOUTO

Terceiro

DELEGACIA DE POLICIA ESP. EM CRIMES FAZE

Terceiro

MAIKON SEIGA ARAUJO

Terceiro

MAICON SEIGA

Terceiro

DEAM

Terceiro

JESSICA PASCOAL

Terceiro

INSS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

27/01/2025, 07:47

Processo Desarquivado

22/01/2025, 15:40

Arquivado Provisoramente

04/05/2022, 13:36

Juntada de certidão

04/05/2022, 13:35

Recebidos os autos

04/05/2022, 13:26

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/04/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:14

Proferido despacho

27/04/2022, 09:14

Conclusos para decisão

25/03/2022, 09:06

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 16:54

Juntada de Petição de impugnação à execução

23/02/2022, 18:30

Juntada de Petição de recurso

23/02/2022, 18:24

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 09:55

Publicado DESPACHO em 21/02/2022.

18/02/2022, 01:28

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

27/01/2025, 07:47

Processo Desarquivado

22/01/2025, 15:40

Arquivado Provisoramente

04/05/2022, 13:36

Juntada de certidão

04/05/2022, 13:35

Recebidos os autos

04/05/2022, 13:26

Documentos

DESPACHO

•27/04/2022, 09:13

DESPACHO

•16/02/2022, 19:18

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/04/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:14

Proferido despacho

27/04/2022, 09:14

Conclusos para decisão

25/03/2022, 09:06

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 16:54

Juntada de Petição de impugnação à execução

23/02/2022, 18:30

Juntada de Petição de recurso

23/02/2022, 18:24

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 09:55

Publicado DESPACHO em 21/02/2022.

18/02/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 01:28

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 08:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/02/2022, 08:30

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 19:18

Outras Decisões

16/02/2022, 19:18

Conclusos para despacho

08/02/2022, 10:46

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 08:10

Expedição de Outros documentos.

23/12/2021, 20:15

Publicado SENTENÇA em 16/12/2021.

15/12/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 14:42

Julgado improcedente o pedido

13/12/2021, 14:42

Conclusos para decisão

04/11/2021, 18:46

Juntada de Petição de parecer

25/10/2021, 10:32

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 14:06

Juntada de Petição de petição

11/10/2021, 14:14

Publicado DESPACHO em 21/09/2021.

23/09/2021, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 14:55

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 12:30

Outras Decisões

17/09/2021, 12:30

Conclusos para decisão

06/09/2021, 22:15

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 15:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2021 23:59.

03/09/2021, 03:06

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 17:08

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 08:58

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 07:32

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2021, 03:31

Publicado INTIMAÇÃO em 09/08/2021.

06/08/2021, 03:31

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 07:54

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 07:54

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 07:54

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

05/08/2021, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2021, 22:35

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO Processo: 0009758-57.2013.8.22.0002. Apelado: Alex Arantes Pascoal Advogado: Alex Sandro Longo Pimenta (OAB/RO 4075) Apelante/Apelada: J. P. Advogado: Alex Sandro Longo Pimenta (OAB/RO 4075) Apelado/Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS Procurador Federal: Ricardo Leite Relator: DES. OUDIVANIL DE MARINS Distribuído em Notificação - Apelação (PJe) Origem: 0009758-57.2013.8.22.0002 Ariquemes/2ª Vara Cível Apelante/

22/02/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/05/2019, 16:15

Juntada de Petição de petição

24/04/2019, 10:26

Expedição de Outros documentos.

15/04/2019, 12:58

Distribuído por migração de sistemas

11/04/2019, 10:35

OUTRAS PEÇAS

•04/02/2022, 08:10

SENTENÇA

•13/12/2021, 14:42

DESPACHO

•17/09/2021, 12:30

ACÓRDÃO

•05/02/2021, 10:21

DESPACHO

•04/12/2020, 11:09

DESPACHO

•04/08/2020, 16:46

CERTIDÃO

•16/10/2019, 17:22

ACÓRDÃO

•14/10/2019, 12:07

DESPACHO

•30/08/2019, 12:17

DESPACHO

•14/05/2019, 12:37