Apelação Cível 7003216-98.2018.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2020

Valor da Causa

R$ 144.930,28

Órgão julgador

Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

PRINCESA TUR LTDA

CNPJ

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBSON MAGNO CLODOALDO CASULA

OAB/RO 1404·CPF·Representa: Autor

MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA

OAB/RO 1400·CPF·Representa: Autor

PAULA CRISTIANE PICCOLO

OAB/RO 3243·CPF·Representa: Autor

FLAVIA LUTIENE ARAUJO RABELO

OAB/RO 9029·CPF·Representa: Réu

EDDYE KERLEY CANHIM

OAB/RO 6511·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

PRINCESA TUR LTDA

CNPJ

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

SILVANE TEIXEIRA NUNES PEREIRA

CPF

Reu

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

AUDISLEI NUNES PEREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de SILVANE TEIXEIRA NUNES PEREIRA em 02/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 00:00

Expedição de #Não preenchido#.

06/04/2021, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2021, 20:53

Expedição de Outros documentos.

04/04/2021, 20:52

Expedição de Outros documentos.

04/04/2021, 20:52

Expedição de Certidão.

04/04/2021, 20:47

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 22:25

Decorrido prazo de PRINCESA TUR LTDA - EPP em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 00:00

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 04/03/2021 23:59:59.

08/03/2021, 18:00

Decorrido prazo de PRINCESA TUR LTDA - EPP em 05/02/2021 23:59:59.

08/03/2021, 15:40

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão.

03/03/2021, 07:30

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 10:08

Decorrido prazo de PRINCESA TUR LTDA - EPP em 05/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 20:40

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de SILVANE TEIXEIRA NUNES PEREIRA em 02/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 00:00

Expedição de #Não preenchido#.

06/04/2021, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2021, 20:53

Expedição de Outros documentos.

04/04/2021, 20:52

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DECISÃO

•23/08/2022, 17:59

DESPACHO

•21/07/2022, 12:49

04/04/2021, 20:52

Expedição de Certidão.

04/04/2021, 20:47

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 22:25

Decorrido prazo de PRINCESA TUR LTDA - EPP em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 00:00

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 04/03/2021 23:59:59.

08/03/2021, 18:00

Decorrido prazo de PRINCESA TUR LTDA - EPP em 05/02/2021 23:59:59.

08/03/2021, 15:40

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão.

03/03/2021, 07:30

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 10:08

Decorrido prazo de PRINCESA TUR LTDA - EPP em 05/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 14:05

Conclusos para decisão

23/02/2021, 10:23

Expedição de Certidão.

23/02/2021, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2021, 10:19

Expedição de Certidão.

23/02/2021, 10:18

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/02/2021, 00:09

Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2021.

22/02/2021, 00:09

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 11:27

Não conhecido o recurso de PRINCESA TUR LTDA - EPP - CNPJ: 10.565.211/0001-25 (APELANTE)

12/02/2021, 12:06

Conclusos para decisão

10/02/2021, 10:41

Expedição de Certidão.

10/02/2021, 10:40

Decorrido prazo de PRINCESA TUR LTDA - EPP em 14/01/2021 23:59:59.

15/01/2021, 00:00

Expedição de Certidão.

11/01/2021, 14:26

Expedição de #Não preenchido#.

04/01/2021, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/12/2020, 03:12

Publicado INTIMAÇÃO em 07/01/2021.

31/12/2020, 03:12

Expedição de Outros documentos.

30/12/2020, 11:20

Expedição de Outros documentos.

30/12/2020, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2020, 15:06

Conclusos para decisão

11/12/2020, 18:36

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70032169820188220010.pdf

07/12/2020, 19:11

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 10:58

Juntada de termo de triagem

04/12/2020, 16:02

Recebidos os autos

04/12/2020, 09:47

Distribuído por sorteio

04/12/2020, 09:47

DECISÃO

•01/06/2022, 13:21

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 10:14

DESPACHO

•01/12/2021, 10:54

DESPACHO

•04/10/2021, 09:32

CERTIDÃO

•01/10/2021, 11:23

ACÓRDÃO

•12/09/2021, 09:54

DESPACHO

•02/07/2021, 08:46

DESPACHO

•26/02/2021, 14:05

DECISÃO

•12/02/2021, 12:06

DESPACHO

•28/12/2020, 15:06

SENTENÇA

•08/10/2020, 16:11

DESPACHO

•23/07/2020, 13:26

SENTENÇA

•12/06/2020, 09:55

Todos os documentos(18)

DECISÃO

•23/08/2022, 17:59

DESPACHO

•21/07/2022, 12:49

DECISÃO

•01/06/2022, 13:21

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 10:14

DESPACHO

•01/12/2021, 10:54

DESPACHO

•04/10/2021, 09:32

CERTIDÃO

•01/10/2021, 11:23

ACÓRDÃO

•12/09/2021, 09:54

DESPACHO

•02/07/2021, 08:46

DESPACHO

•26/02/2021, 14:05

DECISÃO

•12/02/2021, 12:06

DESPACHO

•28/12/2020, 15:06

SENTENÇA

•08/10/2020, 16:11

DESPACHO

•23/07/2020, 13:26

SENTENÇA

•12/06/2020, 09:55

DESPACHO

•05/11/2019, 18:01

DECISÃO

•13/08/2019, 17:20

DECISÃO

•13/06/2018, 11:56