Recurso Especial 0803563-24.2016.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta
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Recurso Especial
TJRO
3° Grau
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Data de Distribuição
18/01/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Francisco Falcão
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3° Grau · TJRO · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão
Partes do Processo
ROBSON SOUZA DE OLIVEIRA
CPF
308.***.***-53
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Autor
ESTADO DE RONDONIA
CNPJ
00.***.***.0001-71
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Reu
Advogados / Representantes
MARCIO MELO NOGUEIRA
OAB/RO 2827
·
CPF
672.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL
OAB/RO 5649
·
CPF
829.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
POLLYANNA DE SOUZA SILVA
OAB/RO 7340
·
CPF
901.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA
OAB/RO 7770
·
CPF
816.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
12/12/2019, 16:27
Transitado em Julgado em 06/12/2019
12/12/2019, 16:27
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/10/2019 Petição Nº 430908/2019 - AgInt
08/10/2019, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
07/10/2019, 20:58
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0430908 - AgInt no REsp 1718249 - Publicação prevista para 08/10/2019
07/10/2019, 13:42
Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA
03/10/2019, 19:26
Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 430908/2019 - AgInt no REsp 1718249
03/10/2019, 14:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000617-2019-AJC-2T)
25/09/2019, 16:57
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2019
20/09/2019, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
19/09/2019, 18:59
Incluído em pauta para 01/10/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 430908/2019 - AgInt no REsp 1718249/RO
19/09/2019, 17:28
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com agravo interno
17/09/2019, 07:05
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.
17/09/2019, 07:02
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2019 Petição Nº 430908/2019 -
02/08/2019, 06:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
01/08/2019, 19:09
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Todas as movimentações
(25)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
12/12/2019, 16:27
Transitado em Julgado em 06/12/2019
12/12/2019, 16:27
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/10/2019 Petição Nº 430908/2019 - AgInt
08/10/2019, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
07/10/2019, 20:58
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0430908 - AgInt no REsp 1718249 - Publicação prevista para 08/10/2019
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•
08/10/2019, 08:33
EMENTA / ACORDÃO
•
07/10/2019, 13:42
07/10/2019, 13:42
Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA
03/10/2019, 19:26
Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 430908/2019 - AgInt no REsp 1718249
03/10/2019, 14:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000617-2019-AJC-2T)
25/09/2019, 16:57
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2019
20/09/2019, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
19/09/2019, 18:59
Incluído em pauta para 01/10/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 430908/2019 - AgInt no REsp 1718249/RO
19/09/2019, 17:28
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com agravo interno
17/09/2019, 07:05
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.
17/09/2019, 07:02
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2019 Petição Nº 430908/2019 -
02/08/2019, 06:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
01/08/2019, 19:09
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 430908/2019. Publicação prevista para 02/08/2019)
18/07/2019, 16:46
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO n? 430908/2019 (Juntada automática)
16/07/2019, 10:25
Protocolizada Petição 430908/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/07/2019
16/07/2019, 10:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2019
03/06/2019, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/05/2019, 20:52
Conhecido o recurso de ROBSON SOUZA DE OLIVEIRA e provido
31/05/2019, 18:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2019
31/05/2019, 18:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
18/01/2018, 18:03
Distribuído por dependência ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: TP 998 (2017/0262542-2)
18/01/2018, 18:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
15/01/2018, 15:07
DECISÃO TERMINATIVA
•
31/05/2019, 18:06