Execução de Título Extrajudicial 7002535-19.2023.8.22.0022 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7002535-19.2023.8.22.0022 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

27/01/2024, 01:07

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:47

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:43

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:42

Definitivo

08/12/2023, 14:06

Publicação

08/12/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANEZIO PEREIRA LEITE, CPF nº 95371648887, LINHA 01 Km 04 ZONA RURAL - 76934-000 - SERINGUEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: MARCOS UILLIAN GOMES RIBEIRO, OAB nº RO8551A EXECUTADO: ADRIANO MATOS DE BRITO, CPF nº 01972904264, AVENIDA SÃO PAULO S/N BAIRRO PLANALTO - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, 7002535-19.2023.8.22.0022 Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, Lei 9.099/95. É dos autos que o autor fora intimado para promover as diligências necessárias para o correto andamento do feito, no prazo legal, estando ciente de que findando este prazo, o feito seria extinto (id. 94833675). Por fim, decorreu os prazos estipulados, permanecendo a inércia do autor. DECIDO. Todos os elementos dos autos evidenciam que a parte requerente não tem mais interesse no feito, pois não efetuou as diligências que lhe competia, não procedendo o devido movimento ao feito, tendo transcorrido o prazo estipulado. Nos autos houve a tentativa de citação/intimação da parte requerida, restando prejudicada. A parte requerente foi intimada para promover o adequado andamento ao feito, e mesmo assim, não tomou providência à satisfação do determinado. Destaca-se que no Juizado Especial não é possível a citação por edital, bem como, cabe à parte autora providenciar o correto endereço da ré, antes do cadastramento da ação, para evitar trabalhos desnecessários. O comportamento da parte requerente, evidencia que perdeu o interesse no feito, pois não há manifestação nos autos da parte autora quanto ao endereço atualizado do requerido, tendo-se transcorrido o prazo estipulado sem o saneamento da falta, o que enseja em extinção dos autos. Assim, primando pelos princípios da celeridade e economia processual, que orienta os procedimentos no Juizado Especial, com base no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito, sem satisfação do mérito, por não ter promovido, a parte requerente, os atos e diligências que lhe competia, abandonando o processo. Publique-se. Registre-se. E, após, as formalidades legais, arquive-se. São Miguel do Guaporé, 7 de dezembro de 2023 Sophia Veiga De Assuncao Juiz(a) de Direito

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2023, 21:41

Ausência das condições da ação

07/12/2023, 21:41

Conclusão (para despacho)

17/10/2023, 16:12

Decurso de Prazo

13/10/2023, 17:46

Decurso de Prazo

12/10/2023, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2023, 10:54

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/08/2023, 10:53

Audiência (não-realizada; conciliação)

21/08/2023, 08:08

Documentos

Sentença

•08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANEZIO PEREIRA LEITE, CPF nº 95371648887, LINHA 01 Km 04 ZONA RURAL - 76934-000 - SERINGUEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: MARCOS UILLIAN GOMES RIBEIRO, OAB nº RO8551A EXECUTADO: ADRIANO MATOS DE BRITO, CPF nº 01972904264, AVENIDA SÃO PAULO S/N BAIRRO PLANALTO - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, 7002535-19.2023.8.22.0022 Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, Lei 9.099/95. É dos autos que o autor fora intimado para promover as diligências necessárias para o correto andamento do feito, no prazo legal, estando ciente de que findando este prazo, o feito seria extinto (id. 94833675). Por fim, decorreu os prazos estipulados, permanecendo a inércia do autor. DECIDO. Todos os elementos dos autos evidenciam que a parte requerente não tem mais interesse no feito, pois não efetuou as diligências que lhe competia, não procedendo o devido movimento ao feito, tendo transcorrido o prazo estipulado. Nos autos houve a tentativa de citação/intimação da parte requerida, restando prejudicada. A parte requerente foi intimada para promover o adequado andamento ao feito, e mesmo assim, não tomou providência à satisfação do determinado. Destaca-se que no Juizado Especial não é possível a citação por edital, bem como, cabe à parte autora providenciar o correto endereço da ré, antes do cadastramento da ação, para evitar trabalhos desnecessários. O comportamento da parte requerente, evidencia que perdeu o interesse no feito, pois não há manifestação nos autos da parte autora quanto ao endereço atualizado do requerido, tendo-se transcorrido o prazo estipulado sem o saneamento da falta, o que enseja em extinção dos autos. Assim, primando pelos princípios da celeridade e economia processual, que orienta os procedimentos no Juizado Especial, com base no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito, sem satisfação do mérito, por não ter promovido, a parte requerente, os atos e diligências que lhe competia, abandonando o processo. Publique-se. Registre-se. E, após, as formalidades legais, arquive-se. São Miguel do Guaporé, 7 de dezembro de 2023 Sophia Veiga De Assuncao Juiz(a) de Direito

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ANEZIO PEREIRA LEITE Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS UILLIAN GOMES RIBEIRO - RO0008551A EXECUTADO: ADRIANO MATOS DE BRITO INTIMAÇÃO DA PARTE - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, fica a parte intimada, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), a comparecer à AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação - JEC Sala: (JEC) Juizado Especial Cível-Conciliação -Sala 01 Data: 21/08/2023 Hora: 08:00 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6. Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); São Miguel do Guaporé, 10 de julho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, 1395,, Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 Processo nº 7002535-19.2023.8.22.0022

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002535-19.2023.8.22.0022. EXEQUENTE: ANEZIO PEREIRA LEITE ADVOGADO DO EXEQUENTE: MARCOS UILLIAN GOMES RIBEIRO, OAB nº RO8551A EXECUTADO: ADRIANO MATOS DE BRITO, CPF nº 01972904264, AVENIDA SÃO PAULO S/N BAIRRO PLANALTO - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO: R$ 14.537,55 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Ante a petição inicial, tendo em vista os princípios que regem os procedimentos dos Juizados Especiais, de acordo com art. 2º, da Lei 9.099/95, deve-se buscar, sempre que possível, a conciliação entre as partes. Deste modo, a designação de audiência conciliatória é medida mais célere que se impõe. Assim, determino à CPE para designar audiência de CONCILIAÇÃO, certificando no sistema, bem como, intimando as partes sobre a data. Após, cite-se e intime-se a parte requerida, por meio de Carta AR ou Mandado Judicial, advertindo-a da disposição inserta no art.20 da Lei n° 9.099/95, para que compareça à audiência de conciliação a ser designada, com as advertências legais. Agende-se a audiência de conciliação no sistema PJE. Assim. Na forma do art. 829, do CPC, deverá constar no mandado: Após a audiência, o executado terá o prazo de em 03 (três) dias para pagar o débito ou oferecer embargos em 15 dias a contar da data da audiência, independentemente de garantia do juízo (arts. 829 c/c 915,caput, ambos do CPC). Anote-se no mandado que os embargos, caso sejam oferecidos, não terão efeito suspensivo, salvo nas hipóteses do art. 919, §1º do CPC, bem como de que, mesmo havendo excepcionalmente a concessão desse efeito, não há impedimento a realização dos atos da penhora e de avaliação dos bens (§5º do mesmo artigo e Lei). Ainda, conste no expediente que a realização de um acordo pode ser a melhor maneira de pôr fim a um conflito. Intime-se a parte autora, por meio de seu patrono, caso houver, advertindo-a dos termos do art. 51, I da Lei dos Juizados Especiais e do disposto no Enunciado nº 28 e 126 do Fonaje, bem como, a comparecer à audiência munida do título de crédito original guerreado nos autos. Tratando-se o autor de empresa de pequeno porte ou microempresa, deverá ser representado em audiência pelo empresário individual ou sócio dirigente (Enunciado 141 do Fonaje), sob pena de extinção dos autos com condenação em custas. A ausência injustificada do autor ensejará no arquivamento do feito com condenação em custas judiciais. Fica ciente a parte de que a audiência poderá ser realizada de forma não presencial por meio do emprego de recursos tecnológicos disponíveis, com transmissão de som e imagem em tempo real (WhatsApp, Google Meet, Hangouts, etc). Sendo assim, devem as partes informarem caso não possuam recursos técnicos para realização do ato, tais como celular com câmeras, internet, etc. Em se tratando de citação por meio de Mandado Judicial, desde já determino que o (a) Oficial (a) de Justiça certifique a possibilidade/impossibilidade técnica da parte requerida, certificando. Saliente-se as partes que, caso não informe a impossibilidade/possibilidade da audiência por videoconferência, o silêncio será entendido como desinteresse de participar do ato, ao passo que o processo seguirá de acordo com o procedimento da Lei 9099/95. Serve a presente de Mandado de Citação/Intimação. Cumpra-se. São Miguel do Guaporé- RO, 8 de julho de 2023. Eliezer Nunes Barros Juiz(a) de Direito

10/07/2023, 00:00

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Definitivo

Publicação

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Ausência das condições da ação

Conclusão (para despacho)

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