Execução de Título Extrajudicial 7005504-48.2020.8.22.0010 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7005504-48.2020.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Rolim de Moura - 2ª Vara Cível AVENIDA JOÃO PESSOA, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7005504-48.2020.8.22.0010. EXEQUENTE: SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: DEIVID DE MELO VARGAS - RO11808, FABIO JOSE REATO - RO2061 EXECUTADO: RAFAEL RODRIGUES TAVARES INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 10:25

Publicação

27/04/2026, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2026, 11:19

Documento (Certidão)

24/04/2026, 11:15

Expedição de documento

25/03/2026, 14:31

Conclusão (para decisão)

11/03/2026, 17:39

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 16:15

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 15:22

Publicação

26/02/2026, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/02/2026, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 13:56

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 20:04

Decurso de Prazo

12/02/2025, 04:53

Documentos

Intimação

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7005504-48.2020.8.22.0010. EXEQUENTE: FABIO JOSE REATO, OAB nº RO2061 Polo Passivo: RAFAEL RODRIGUES TAVARES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO (SERVE COMO ALVARÁ ELETRÔNICO) Os autos vieram conclusos para expedição de alvará eletrônico, nos termos do art. 1º da Instrução Normativa 001/2024 - TJRO. Diante disso, expedi em favor do advogado da parte credora, considerando que possui poderes específicos para tanto (procuração ID. 91769012), o alvará eletrônico na modalidade de transferência, através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco, conforme segue tela abaixo. Favorecidos 2 Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 217,49 FABIO JOSE REATO 215.571.668-03 01532874 - 0 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 00973 C.: 33959-8 R$ 2.925,80 FABIO JOSE REATO 215.571.668-03 01532873 - 2 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 00973 C.: 33959-8 TOTAL R$ 3.143,29 O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará sem necessidade de nova conclusão do processo. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Realizado o levantamento dos valores depositados em conta judicial, à exequente para que dê andamento útil ao feito indicando bens à penhora ou maneira que entender melhor para recebimento do crédito. Deverá também atualizar o débito com planilha de cálculo abatendo eventuais valores já recebidos. Publique-se e PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA ADVOGADO DO intime-se na pessoa de seus procuradores. Rolim de Moura/RO, 10/07/2024 Jeferson Cristi Tessila Melo

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA, CNPJ nº 04767589000109 Advogado: FABIO JOSE REATO, OAB nº RO2061 Parte requerida: RAFAEL RODRIGUES TAVARES, CPF nº 00039803244 Advogado: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO SERVINDO DE DETERMINAÇÃO PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES e demais atos necessários 1) Realizadas buscas via SISBAJUD, restaram parciais (ID 99633305). 2) O executado foi cientificado da restrição por edital (ID 100352587), porém não impugnou (art. 854, §3º do NCPC). 3) Desta feita, AUTORIZO a EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA para levantamento dos valores restritos (ID 99633305), os quais serão liberados em favor da exequente. 4) Os valores que deverão ser levantados são os vinculados aos ID Bancário n. 072024000010036368, 072024000010036350, vinculados aos autos nº 7005504-48.2020.822.0010, da 2ª Vara Cível de Rolim de Moura-RO. 4.1) Obs: visando que a Caixa Econômica Federal localize os valores mais facilmente, expeça-se o alvará após realização de consulta junto ao sistema de Depósitos Judiciais para que conste no referido expediente os dados das respectivas contas judiciais. 5) O Alvará de Transferência deve conter a ordem para que os valores sejam transferidos para a conta corrente indicada abaixo: Conta Corrente: 33959-8 Banco do Brasil, Agência: 0097-3, Titular FÁBIO JOSÉ REATO CPF 215.571.668-03 Ficam as partes intimadas na pessoa dos Procuradores constituídos, inclusive a exequente para dar andamento útil ao feito e apresentar cálculo atualizado com dedução dos valores recebidos. Rolim de Moura/RO, data conforme movimentação processual. JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Juiz de Direito RAFAEL RODRIGUES TAVARES000.398.032-44 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 3.094,22 CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 14 NOV 2023 10:52 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 21.444,58 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 2.880,19 17 NOV 2023 03:04 09 ABR 2024 10:54 Transferência de Valor ID: 072024000010036350 Dados de depósito JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 2.880,19 Não enviada - - BCO BRADESCO S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 14 NOV 2023 10:52 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 21.444,58 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 14 NOV 2023 20:45 AME DIGITAL BRASIL IP LTDA. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 14 NOV 2023 10:52 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 21.444,58 (98) Não-Resposta - 17 NOV 2023 09:42 Enquanto outra ordem estiver pendente de envio ou resposta, não é possível fazer novo desdobramento (caso deseje, cancele o protocolo pendente, se ainda não encaminhada à instituição financeira, e refaça todas as ordens em conjunto) BCO DO BRASIL S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 14 NOV 2023 10:52 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 21.444,58 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 16 NOV 2023 19:10 NU PAGAMENTOS - IP Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 14 NOV 2023 10:52 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 21.444,58 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 16 NOV 2023 20:57 NU FINANCEIRA S.A. CFI Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 14 NOV 2023 10:52 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 21.444,58 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 16 NOV 2023 21:05 CREDISIS CREDIARI COOP LTDA. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 14 NOV 2023 10:52 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 21.444,58 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 214,03 16 NOV 2023 18:09 09 ABR 2024 10:54 Transferência de Valor ID: 072024000010036368 Dados de depósito JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 214,03 Não enviada - - STONE IP S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 14 NOV 2023 10:52 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 21.444,58 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 16 NOV 2023 14:05 NU DTVM LTDA. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 14 NOV 2023 10:52 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 21.444,58 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 16 NOV 2023 21:05 ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 14 NOV 2023 10:52 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 21.444,58 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 16 NOV 2023 20:33 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7005504-48.2020.8.22.0010 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da ação: R$ 11.342,69 Parte

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Rolim de Moura - 2ª Vara Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: RAFAEL RODRIGUES TAVARES CPF: 000.398.032-44, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: INTIMAR o(a) Executado(a) acima qualificado quanto ao bloqueio/penhora on line realizada, conforme documento ID 99633305, para querendo impugnar nos termos do artigo 854, § 3º do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DECISÃO Processo: 7005504-48.2020.8.22.0010. Exequente: SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA CPF: 04.767.589/0001-09 Executado: RAFAEL RODRIGUES TAVARES CPF: 000.398.032-44 DECISÃO ID 99633305: “(...) Por isso, atento à ordem legal e em cumprimento às Metas do CNJ, foi procedida tentativa de penhora on line, em valor parcial. Esta decisão é tomada de maneira indutiva (arts. 6.º, 139 e 140 do CPC) para que os executados compareçam aos atos processuais, não significando que o exequente vá levantar o valor da maneira automática. 6) INTIMEM-SE os executados por EDITAL, acerca da restrição on line ora realizada – SISBAJUD. 6.1) A parte EXEQUENTE deverá recolher as custas do Edital. Aguarde-se eventual defesa sobre fatos posteriores à restrição abaixo. 7) Já foram tentadas diversas diligências para citação e intimação dos executados, nos mais diversos endereços. 7.1) Defensoria Pública já nomeada para promover a defesa dos executados como Curadora Especial. 7.2) Certifique-se e dê-se ciência, oportunamente, independente de nova deliberação. 8) Após manifestação da Defensoria Pública, ciência ao exequente, o qual deverá indicar bens penhoráveis. 9) Não havendo embargos ou impugnação, transfiram-se os valores em favor do credor - conta que deverá ser informada. OBS: Caso o executado concorde com a liberação do valor para pagar o débito (ao menos em parte) ou tenha interesse em realizar algum acordo, deverão procurar o exequente ou seu Procurador. Ficam as partes intimadas na pessoa dos procuradores constituídos. (...)" Sede do Juízo: Fórum Cível, Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000, e-mail: [email protected] Rolim de Moura, 10 de janeiro de 2024. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA, CNPJ nº 04767589000109 Advogado: FABIO JOSE REATO, OAB nº RO2061 Parte requerida: RAFAEL RODRIGUES TAVARES, CPF nº 00039803244 Advogado: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) RAFAEL RODRIGUES TAVARES CPF: 000.398.032-44 Atualmente em local desconhecido e incerto DECISÃO DETERMINANDO INTIMAÇÃO POR EDITAL (SISBAJUD), PAGAMENTO DO DÉBITO, INTIMAÇÃO POR EDITAL, INTIMAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL, INDICAÇÃO DE BENS e demais atos necessários DECISÃO SERVE DE INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA RECOLHER CUSTAS DO EDITAL 1) Lide que tramita sem maiores resultados. 2) Executado esta em lugar ignorado. 2.1) O executado foi intimado por edital para pagar o débito (ID 74830438), porém não se manifestou. 3)Tudo que então fora tentado restou negativo. 4) O não pagamento integral das obrigações, justifica a tomada de medidas mais enérgicas por parte do Poder Judiciário. Neste contexto, a restrição on line (convênios SISBAJUD e RENAJUD) é tomada como medida de efetividade e atento à ordem legal (art. 835 do CPC) e ao princípio da realidade da execução (vide: ARAKÉN DE ASSIS. Manual do Processo de Execução), pelo qual o credor tem o direito de ser satisfeito o mais brevemente possível e cumprimento às Metas do CNJ, que terminam a redução de executivos fiscais em até 20% ao ano, sem contar que devem ser sentenciados mais processos que ingressam. Só não nos foi dito como conseguir isso, ainda mais conciliando com as ações da Vara Cível, a competência delegada do INSS, da CEF, do CREA, do CRF, do CRC, do CRO do CRMV, da OAB, do INMETRO, IPEM, DEPEM e outros e as atribuições do Juizado da Infância e Juventude (que por sua natureza tomam muito tempo) e claro, não nos proporcionaram os meios para tanto. Aliado a isso, temos cada vez mais processos e menos funcionários e estrutura. É uma “equação” que não fecha: MAIS PROCESSOS COM MENOR ESTRUTURA PARA JULGÁ-LOS, MANDAR SENTENCIAR MAIS LIDES DO QUE INGRESSAM E REDUZIR EXECUTIVOS FISCAIS. TUDO É REDUÇÃO! TUDO SÃO NÚMEROS E ESTATÍSTICAS, e nada mais. Isso ocasiona excesso processual, justificando a tomada de medidas mais enérgicas para andamento processual o mais rápido possível, em cumprimento às determinações acima, para que o feito seja arquivado. Considero, também a opinião do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Jorge Mussi o qual adverte que a sociedade brasileira está "perdendo a paciência" com o Judiciário (http://www.espacovital.com.br/noticia-26742-ministro-do-stj-adverte-que-sociedade-brasileira-esta-perdendo-paciencia-judiciario), o que também é apregoado pela então Presidente do STF (https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-11/carmen-lucia-cobra-celeridade-judicial-e-critica-excesso-de-recursos). Ou seja, todas providências para agilidade devem ser adotadas, cumprindo o que determinam o STF, o CNJ e Superior Tribunal de Justiça (art. 5.º. LXXVIII da CF c/c arts. 6.º e 139, ambos do CPC). Esta medida foi tomada após dada possibilidade de defesa ao requerido/Executado (inerte, mesmo havendo citação e intimação há anos) e outras providências terem sido adotadas. Por isso, atento à ordem legal e em cumprimento às Metas do CNJ, foi procedida tentativa de penhora on line, em valor parcial. Esta decisão é tomada de maneira indutiva (arts. 6.º, 139 e 140 do CPC) para que os executados compareçam aos atos processuais, não significando que o exequente vá levantar o valor da maneira automática. 6) INTIMEM-SE os executados por EDITAL, acerca da restrição on line ora realizada – SISBAJUD. 6.1) A parte EXEQUENTE deverá recolher as custas do Edital. Aguarde-se eventual defesa sobre fatos posteriores à restrição abaixo. 7) Já foram tentadas diversas diligências para citação e intimação dos executados, nos mais diversos endereços. 7.1) Defensoria Pública já nomeada para promover a defesa dos executados como Curadora Especial. 7.2) Certifique-se e dê-se ciência, oportunamente, independente de nova deliberação. 8) Após manifestação da Defensoria Pública, ciência ao exequente, o qual deverá indicar bens penhoráveis. 9) Não havendo embargos ou impugnação, transfiram-se os valores em favor do credor - conta que deverá ser informada. OBS: Caso o executado concorde com a liberação do valor para pagar o débito (ao menos em parte) ou tenha interesse em realizar algum acordo, deverão procurar o exequente ou seu Procurador. Ficam as partes intimadas na pessoa dos procuradores constituídos. Rolim de Moura/RO, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023, 05:57 Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito RAFAEL RODRIGUES TAVARES000.398.032-44 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 3.094,22 BCO BRADESCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 14 NOV 2023 10:52 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 21.444,58 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 2.880,19 17 NOV 2023 03:04 Ação AME DIGITAL BRASIL IP LTDA. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 14 NOV 2023 10:52 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 21.444,58 (98) Não-Resposta - 17 NOV 2023 09:42 Ação BCO BRASIL NU FINANCEIRA S.A. CFI NU PAGAMENTOS S.A. CCLA DE ARIQUEMES LTDA. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 14 NOV 2023 10:52 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 21.444,58 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 214,03 16 NOV 2023 18:09 Ação STONE PAGAMENTOS S.A. ITAÚ UNIBANCO S.A. NU DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7005504-48.2020.8.22.0010 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da ação: R$ 11.342,69 Parte

11/12/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Expedição de documento

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(193)

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