Monitória 7004038-92.2015.8.22.0010 - TJRO

Monitória 7004038-92.2015.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/04/2024, 11:19

Documento (Outros documentos)

12/04/2024, 11:18

Decurso de Prazo

09/04/2024, 00:38

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2024, 08:55

Decurso de Prazo

15/03/2024, 00:33

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 09:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 05:21

Publicação

21/02/2024, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: ACOMETAL - INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - ME Advogado/Requerente/Exequente: SEM ADVOGADO(S) Requerido/Executado: METALUGICA PARANA LTDA - ME Advogado/Requerido/Executado: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA S E N T E N Ç A Extinção – ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo Falta de representação O executado está em lugar incerto. Execução que permanece sem impulso. Buscas a SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, agravos, e outros sem resultados úteis. O interesse pode ser disponível, mas a parte deve impulsionar o feito e providenciar os meios necessários à efetivação das ordens (cooperação - art. 6.º do CPC). O patrono constituído renunciou ao mandato conferido pelo autor. O autor foi intimado pessoalmente para constituir novo advogado para atuar no presente feito. Mesmo intimado, o Autor permaneceu inerte, não manifestou-se acerca do prosseguimento do feito. O artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil prevê a possibilidade de extinção do processo sem resolução do mérito quando verificar a ausência de pressupostos para o regular desenvolvimento do processo, in verbis: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo E ainda dispõe que: § 3º O juiz conhecerá de ofício da matéria constante dos incisos IV, V, VI e IX, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado. No caso dos autos, verifica-se que a parte autora fora intimada pessoalmente. Contudo, deixou transcorrer o prazo sem se manifestar. Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, por ausência de pressupostos básico para o regular desenvolvimento do processo. Sem custas e sem honorários. P. R. I. Oportunamente, arquivem-se. Rolim de Moura - RO, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024, 14:40 Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Fone: 69 3449 3722 - [email protected] Processo nº: 7004038-92.2015.8.22.0010 Requerente/

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2024, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2024, 14:40

Conclusão (para julgamento)

15/02/2024, 18:06

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:09

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:19

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 10:01

Documentos

Sentença

•21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: ACOMETAL - INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - ME Advogado/Requerente/Exequente: SEM ADVOGADO(S) Requerido/Executado: METALUGICA PARANA LTDA - ME Advogado/Requerido/Executado: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA S E N T E N Ç A Extinção – ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo Falta de representação O executado está em lugar incerto. Execução que permanece sem impulso. Buscas a SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, agravos, e outros sem resultados úteis. O interesse pode ser disponível, mas a parte deve impulsionar o feito e providenciar os meios necessários à efetivação das ordens (cooperação - art. 6.º do CPC). O patrono constituído renunciou ao mandato conferido pelo autor. O autor foi intimado pessoalmente para constituir novo advogado para atuar no presente feito. Mesmo intimado, o Autor permaneceu inerte, não manifestou-se acerca do prosseguimento do feito. O artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil prevê a possibilidade de extinção do processo sem resolução do mérito quando verificar a ausência de pressupostos para o regular desenvolvimento do processo, in verbis: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo E ainda dispõe que: § 3º O juiz conhecerá de ofício da matéria constante dos incisos IV, V, VI e IX, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado. No caso dos autos, verifica-se que a parte autora fora intimada pessoalmente. Contudo, deixou transcorrer o prazo sem se manifestar. Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, por ausência de pressupostos básico para o regular desenvolvimento do processo. Sem custas e sem honorários. P. R. I. Oportunamente, arquivem-se. Rolim de Moura - RO, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024, 14:40 Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Fone: 69 3449 3722 - [email protected] Processo nº: 7004038-92.2015.8.22.0010 Requerente/

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: ACOMETAL - INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - ME Advogado/Requerente: SEM ADVOGADO(S) Requerido: METALUGICA PARANA LTDA - ME Advogado/Requerido: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO INTIMAÇÃO PARA CONSTITUIR NOVO PATRONO Todos Patronos da AÇOMETAL - INDÚSTRIA E COMERCIO DE FERRO E AÇO LTDA-ME renunciaram ao mandato. Conforme decisão de ID 91780230, os autos estavam suspensos aguardando julgamento do recurso apresentado no feito 7002750-70.2019.822.0010 (incidente de desconsideração da pessoa jurídica). Ao que consta no sistema PJE, os autos 7002750-70.2019.822.0010 já foram sentenciados e extintos. À CPE para juntar a sentença nos autos. Diante da renúncia expressa dos advogados da requerente, observados os requisitos do art. 112 do CPC, AUTOR: ACOMETAL - INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - ME, AV. 25 DE AGOSTO 6889 SÃO CRISTÓVÃO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA Rolim de Moura/RO, 8 de dezembro de 2023. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7004038-92.2015.8.22.0010 intime-se a parte autora, de forma pessoal (CARTA AR), para constituir novo advogado e regularizar sua representação judicial, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular, nos termos do artigo 485, inciso IV do CPC. Decorrido o prazo da parte autora para regularizar a sua representação sem manifestação, venham conclusos para extinção do feito. Caso a parte não seja encontrada ou tenha mudado de endereço, não deverá ser expedido mandado, pois apenas uma diligência custa mais de R$ 100,00 aos cofres públicos, devendo ser aplicados os arts. 77, V e 274, parágrafo único, ambos do CPC. SERVE A PRESENTE DE CARTA AR

11/12/2023, 00:00

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Definitivo

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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