Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7001377-30.2021.8.22.0011 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7001377-30.2021.8.22.0011 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/02/2024, 10:41

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:08

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:54

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 08:36

Publicação

11/12/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Morães, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. SENTENÇA Processo: 7001377-30.2021.8.22.0011. EXEQUENTE: MARIA APARECIDA AMERICO MODRO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR, OAB nº RO2394A, JOILSON SANTOS DE ALMEIDA, OAB nº RO3505 NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA Dispensado o relatório. Pelo que depreendo os autos, e em consulta ao Sisdejud, a parte executada adimpliu com o débito. Desta feita, JULGO EXTINTA A AÇÃO, com arrimo no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, em razão da satisfação da obrigação executada. Ante o cumprimento com a obrigação, antecipo o trânsito em julgado nesta data (CPC, art. 1.000, parágrafo único). Sem custas. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO EXPEDIENTE P.R.I. e, oportunamente, arquivem-se os autos, promovendo-se as baixas devidas no sistema. Alvorada do Oeste/RO, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023. Luis Delfino Cesar Júnior Juíz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Licença Prêmio

11/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/12/2023, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

08/12/2023, 08:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/12/2023, 08:50

Conclusão (para julgamento)

07/12/2023, 08:07

Documento (Certidão)

07/12/2023, 08:07

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 09:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 00:27

Publicação

20/11/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA APARECIDA AMERICO MODRO Advogados do(a) EXEQUENTE: JOILSON SANTOS DE ALMEIDA - RO3505, PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR - RO0002394A NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDONIA ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO) Finalidade: Intimar a parte autora para, em 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento dos autos. Alvorada D'Oeste/RO, 17 de novembro de 2023. ROBERTO ADONNE DA SILVA Técnico Judiciário (Assinado Digitalmente) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Alvorada do Oeste - Vara Única Endereço: Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869 ====================================================================================== Processo nº: 7001377-30.2021.8.22.0011 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/11/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•11/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. DESPACHO Processo: 7001377-30.2021.8.22.0011. EXEQUENTE: MARIA APARECIDA AMERICO MODRO, RUA EÇA DE QUEIROZ, 4834 CENTRO - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR, OAB nº RO2394A, JOILSON SANTOS DE ALMEIDA, OAB nº RO3505A NÃO DENUNCIADO: Estado de Rondônia ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Extrai dos autos que foi homologado os valores apresentados pelo CONTADOR JUDICIAL de R$77.124,52, referente aos valores retroativos, e R$11.568,68 referente aos honorários de sucumbência. Todavia, após a respectiva homologação, o(a) exequente foi intimado(a) para apresentar seus dados bancários, assim como de seu advogado, tendo sido apresentado ao ID 89628284. Constou em seu requerimento de cumprimento de sentença os pedidos de destacamento dos honorários contratuais, e pagamento de honorários em nome da sociedade. Pois bem. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Licença Prêmio Defiro o pedido formulado acerca da expedição para pagamento dos valores devidos. A respeito do destacamento dos honorários contratuais, entendo que o pedido não merece acolhimento Por todo o exposto, DETERMINO a expedição dos requisitórios na forma supramencionada Nos casos de expedição dos requisitórios de pagamento, o cartório deverá observar as disposições dos incisos I e II do § 3º do artigo 535 do CPC. Expedido os requisitórios para pagamento, aguarde-se o pagamento em arquivo. Com a informação do depósito judicial da quantia, venham os autos conclusos. Cumpra-se. Alvorada do Oeste/RO, quinta-feira, 1 de junho de 2023. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito

02/06/2023, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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