Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
07/08/2025, 13:33
Transitado em Julgado em 07/08/2025
07/08/2025, 13:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 541286/2025
12/06/2025, 19:01
Protocolizada Petição 541286/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2025
12/06/2025, 18:41
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 336528/2025 - EDcl no AgInt no
12/06/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/06/2025, 01:49
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0336528 - EDcl no AgInt no AREsp 2308264 - Publicação prevista para 12/06/2025
10/06/2025, 18:30
Embargos de Declaração de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00336528/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2308264/RO
09/06/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025
16/05/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/05/2025, 01:26
Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00336528/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2308264/RO
14/05/2025, 14:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
05/05/2025, 13:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 30/04/2025, para SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. apresentar resposta à petição n. 336528/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3113.
05/05/2025, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 30/04/2025, para R F B apresentar resposta à petição n. 336528/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3113.
05/05/2025, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 30/04/2025, para M F S apresentar resposta à petição n. 336528/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3113.
05/05/2025, 12:45
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•10/06/2025, 18:30
EMENTA / ACORDÃO
•08/04/2025, 12:10
12/06/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/06/2025, 01:49
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0336528 - EDcl no AgInt no AREsp 2308264 - Publicação prevista para 12/06/2025
10/06/2025, 18:30
Embargos de Declaração de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00336528/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2308264/RO
09/06/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025
16/05/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/05/2025, 01:26
Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00336528/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2308264/RO
14/05/2025, 14:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
05/05/2025, 13:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 30/04/2025, para SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. apresentar resposta à petição n. 336528/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3113.
05/05/2025, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 30/04/2025, para R F B apresentar resposta à petição n. 336528/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3113.
05/05/2025, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 30/04/2025, para M F S apresentar resposta à petição n. 336528/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3113.
05/05/2025, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 30/04/2025, para M DA S apresentar resposta à petição n. 336528/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3113.
05/05/2025, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 30/04/2025, para R F S apresentar resposta à petição n. 336528/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3113.
05/05/2025, 12:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/04/2025 Petição Nº 336528/2025 -
23/04/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/04/2025, 01:34
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 336528/2025. Publicação prevista para 23/04/2025)
15/04/2025, 17:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 336528/2025
15/04/2025, 17:16
Protocolizada Petição 336528/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2025
15/04/2025, 16:59
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 326012/2025
11/04/2025, 19:41
Protocolizada Petição 326012/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0972277 - AgInt no AREsp 2308264 - Publicação prevista para 10/04/2025
08/04/2025, 12:10
Conhecido o recurso de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00972277/2024 - AgInt no AREsp 2308264/RO
07/04/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)
26/03/2025, 13:08
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025
24/03/2025, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025, 01:38
Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00972277/2024 - AgInt no AREsp 2308264/RO
20/03/2025, 13:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
29/11/2024, 13:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 28/11/2024, para SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. apresentar resposta à petição n. 972277/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3073.
29/11/2024, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 28/11/2024, para R F B apresentar resposta à petição n. 972277/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3073.
29/11/2024, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 28/11/2024, para M F S apresentar resposta à petição n. 972277/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3073.
29/11/2024, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 28/11/2024, para M DA S apresentar resposta à petição n. 972277/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3073.
29/11/2024, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 28/11/2024, para R F S apresentar resposta à petição n. 972277/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3073.
29/11/2024, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 28/11/2024, para SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. apresentar resposta à petição n. 972277/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3073.
29/11/2024, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 28/11/2024, para R F B apresentar resposta à petição n. 972277/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3073.
29/11/2024, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 28/11/2024, para M F S apresentar resposta à petição n. 972277/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3073.
29/11/2024, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 28/11/2024, para M DA S apresentar resposta à petição n. 972277/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3073.
29/11/2024, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 28/11/2024, para R F S apresentar resposta à petição n. 972277/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3073.
29/11/2024, 12:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/11/2024 Petição Nº 972277/2024 -
05/11/2024, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
04/11/2024, 18:26
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 972277/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)
01/11/2024, 18:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 972277/2024
01/11/2024, 17:41
Protocolizada Petição 972277/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/11/2024
01/11/2024, 17:29
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 912410/2024
15/10/2024, 18:51
Protocolizada Petição 912410/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2024
15/10/2024, 18:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024
11/10/2024, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/10/2024, 19:48
Conheço do agravo de Sob sigilo para negar provimento ao Recurso Especial
10/10/2024, 14:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024
10/10/2024, 14:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
04/05/2023, 08:33
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
04/05/2023, 08:16
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
02/05/2023, 12:50
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
02/05/2023, 12:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
10/03/2023, 13:35
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
10/03/2023, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA