Cumprimento de sentença 7006154-91.2022.8.22.0021 - TJRO

Cumprimento de sentença 7006154-91.2022.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

10/04/2024, 00:03

Definitivo

02/04/2024, 10:48

Decurso de Prazo

16/03/2024, 01:02

Decurso de Prazo

16/03/2024, 00:23

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 09:56

Publicação

22/02/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7006154-91.2022.8.22.0021. EXEQUENTE: J. G. O. S. ADVOGADOS DO EXEQUENTE: HELBA GONCALVES BIAGGI, OAB nº RO9295, ALBERTO BIAGGI NETTO, OAB nº RO2740 EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA SENTENÇA EXEQUENTE: J. G. O. S., CPF nº 03805617275, LINHA 25, GLEBA 06, LOTE 45 S/N P.A BURITIS - ZONA RURAL - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Pensão por Morte (Art. 74/9), Correção Monetária Trata-se de cumprimento de sentença com informação de adimplemento integral da obrigação. Ante o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC. Sem honorários advocatícios nesta fase. Sem custas processuais. Sentença publicada e registrada pelo sistema, ficando dispensada a intimação das partes porque não sofrerão prejuízos e por medida de economia e celeridade processual. Transitada em julgado nesta data (artigo 1.000, p. único do CPC). Nada mais havendo, arquive-se. Disposições à CPE, sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Após, arquivem-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

22/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2024, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2024, 09:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/02/2024, 09:53

Conclusão (para julgamento)

20/02/2024, 16:19

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:16

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:53

Decurso de Prazo

27/01/2024, 02:48

Documentos

Sentença

•22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7006154-91.2022.8.22.0021. EXEQUENTE: J. G. O. S. ADVOGADOS DO EXEQUENTE: HELBA GONCALVES BIAGGI, OAB nº RO9295, ALBERTO BIAGGI NETTO, OAB nº RO2740 EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO EXEQUENTE: J. G. O. S., CPF nº 03805617275, LINHA 25, GLEBA 06, LOTE 45 S/N P.A BURITIS - ZONA RURAL - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Pensão por Morte (Art. 74/9), Correção Monetária Trata-se de cumprimento de sentença em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Defiro o pedido de DESTACAMENTO dos honorários contratuais, vedada a possibilidade de expedição de RPV autônomo/individualizado dessa verba, nos termos do art. 13, §2º, da Resolução n. 153/2020-TJRO. Expeça-se precatório para pagamento do débito, devendo ser preenchido como de natureza alimentar, bem como com o destacamento dos honorários contratuais, conforme requerido no ID 94837586. Comprovado o recebimento e decorrido o prazo de pagamento, fica a parte exequente intimada a se manifestar pelo prosseguimento do cumprimento de sentença, em caso de descumprimento, no prazo de 10 dias, independente de nova intimação. Caso o pagamento seja realizado mediante depósito judicial, expeçam-se os alvará para levantamento dos valores. Cumpridos os itens acima, arquive-se os autos em arquivo provisório até a data para liquidação do crédito. Disposições à CPE, sem prejuízo de outros expedientes que sejam necessários: 1. Expeça-se destacado os honorários contratuais do advogado, conforme requerido. 2. Fica a parte exequente intimada no prazo de 10 dias a se manifestar pelo prosseguimento do feito em caso de descumprimento, independente de nova intimação. 3. Caso o pagamento seja realizado mediante depósito judicial, expeça-se os alvarás para levantamento dos valores. 4. Cumpridos os itens acima, arquive-se os autos em arquivo provisório até a data para liquidação do crédito. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, segunda-feira, 28 de agosto de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

29/08/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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