Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO DO
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419
EXECUTADOS: FRANCISCA DAS CHAGAS LOBATO LEAO, ELIFANIA CLEIDE FERREIRA - ME ADVOGADOS DOS
EXECUTADOS: JANDERKLEI PAES DE OLIVEIRA, OAB nº RO6808, JOSE GOMES BANDEIRA FILHO, OAB nº RO816 DESPACHO Nada a reconsiderar.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo n. 7047289-22.2017.8.22.0001 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Contratos Bancários Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar o efetivo andamento ao feito, sob pena de suspensão. Porto Velho, quinta-feira, 28 de maio de 2026 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito
29/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7047289-22.2017.8.22.0001.
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419 Polo Passivo:
EXECUTADOS: FRANCISCA DAS CHAGAS LOBATO LEAO, RUA PASTOR EURICO ALFREDO NELSON 1119, - ATÉ 1228/1229 AGENOR DE CARVALHO - 76820-206 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, ELIFANIA CLEIDE FERREIRA - ME, RUA TREZE DE MAIO S/N MOCAMBO - 76804-270 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS
EXECUTADOS: JANDERKLEI PAES DE OLIVEIRA, OAB nº RO6808, JOSE GOMES BANDEIRA FILHO, OAB nº RO816 Valor da causa: R$ 306.736,78 ( trezentos e seis mil, setecentos e trinta e seis reais e setenta e oito centavos). DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, n.º 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, e-mail: [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO DO
Vistos. Indefiro o pedido de busca de imóveis via sistema SREI/SERP, vez que tais informações e dados deverão podem ser adquiridos diretamente pela parte interessada no site: www.registradores.onr.org.br. No caso, não restou comprovada nenhuma dificuldade significativa ou impossibilidade do credor em efetivar o pedido de inscrição por seus próprios meios, sem a intervenção judicial. Intime-se a parte exequente para indicar bens penhoráveis, bem como planilha do débito atualizada, no prazo de 5 (cinco) dias. No mais, procedi com a liberação dos valores constritos da executada Francisca. Ji-Paraná, 5 de maio de 2026. Arlen Jose Silva de Souza Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 4ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7047289-22.2017.8.22.0001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501
EXECUTADO: ELIFANIA CLEIDE FERREIRA - ME e outros Advogados do(a)
EXECUTADO: JANDERKLEI PAES DE OLIVEIRA - RO6808, JOSE GOMES BANDEIRA FILHO - RO816 INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas SISBAJUD, SERASAJUD, PREVJUD, INFOJUD, RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias).
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
19/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/11/2025, 09:54
Decurso de Prazo
05/11/2025, 00:12
Petição (Petição (outras))
28/10/2025, 17:15
Publicação
10/10/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 4ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7047289-22.2017.8.22.0001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501
EXECUTADO: ELIFANIA CLEIDE FERREIRA - ME e outros Advogados do(a)
EXECUTADO: JANDERKLEI PAES DE OLIVEIRA - RO6808, JOSE GOMES BANDEIRA FILHO - RO816 INTIMAÇÃO AUTOR - PESQUISAS JUD'S Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da disponibilização da(s) pesquisa(s) JUD’S, para que requeira o que entender oportuno, indicando bens penhoráveis, sob pena de suspensão..
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
10/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/10/2025, 07:50
Decurso de Prazo
22/09/2025, 09:37
Decurso de Prazo
22/09/2025, 09:32
Decurso de Prazo
22/09/2025, 09:31
Petição (Petição (outras))
22/09/2025, 08:34
Publicação
28/08/2025, 00:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7047289-22.2017.8.22.0001.
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419 Polo Passivo: FRANCISCA DAS CHAGAS LOBATO LEAO, ELIFANIA CLEIDE FERREIRA - ME ADVOGADOS DOS
EXECUTADOS: JANDERKLEI PAES DE OLIVEIRA, OAB nº RO6808, JOSE GOMES BANDEIRA FILHO, OAB nº RO816 DESPACHO O exequente requereu diligências com o objetivo de satisfazer o seu crédito. Pois bem,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Polo Ativo: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO DO DEFIRO o pedido de busca no sistema SNIPER, INFOJUD e PREVJUD. Procedi às pesquisas de junto ao CPF e CNPJ da parte executada. Seguem em anexo as informações encontradas. Esclareço ao exequente que os sistemas não realizam a penhora de valores, mas consulta de dados nos sistemas integrados para viabilizar a investigação patrimonial. Em razão do disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais(LGPD), não serão tornados públicos dados pessoais da parte requerida, devendo a CPE conceder acesso ao(s) documento(s) anexo(s) às partes, por seus advogados. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o andamento do feito indicando bens penhoráveis, sob pena de suspensão. Porto Velho, 27 de agosto de 2025 Robson JOSÉ dos Santos Juiz Substituto
28/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/08/2025, 10:52
Outras Decisões
27/08/2025, 10:52
Conclusão (para decisão)
27/08/2025, 07:21
Decurso de Prazo
30/07/2025, 03:00
Decurso de Prazo
30/07/2025, 02:57
Decurso de Prazo
30/07/2025, 02:27
Petição (Petição (outras))
28/07/2025, 12:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025, 03:27
Publicação
21/07/2025, 03:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7047289-22.2017.8.22.0001.
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419 Polo Ativo: FRANCISCA DAS CHAGAS LOBATO LEAO, ELIFANIA CLEIDE FERREIRA - ME ADVOGADOS DOS
EXECUTADOS: JANDERKLEI PAES DE OLIVEIRA, OAB nº RO6808, JOSE GOMES BANDEIRA FILHO, OAB nº RO816 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO DO
Vistos. A Lei estadual 3.896/2016 dispõe acerca da cobrança de custas dos serviços forenses no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, estabelecendo o artigo 17 que o requerimento de buscas de endereços, bloqueio de bens ou quebra de sigilo fiscal, telemático e assemelhados, ainda que por meio eletrônico, deverá ser instruído com comprovante do pagamento da diligência para cada uma delas. Assim, intime-se a parte autora para recolher as custas referentes à diligência, no prazo de 05 (cinco) dias, se atentando que cada diligência deve ter as custas recolhidas no valor pré-fixado em lei. Após, retorne-me concluso para deliberação. Intime-se. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Porto Velho, sexta-feira, 18 de julho de 2025 ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA Juiz de Direito
21/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/07/2025, 19:29
Mero expediente
18/07/2025, 19:29
Conclusão (para decisão)
18/07/2025, 07:39
Decurso de Prazo
19/06/2025, 02:06
Decurso de Prazo
19/06/2025, 01:17
Decurso de Prazo
19/06/2025, 00:53
Petição (Petição (outras))
16/06/2025, 07:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025, 00:59
Publicação
10/06/2025, 00:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected]
DESPACHO
Processo: 7047289-22.2017.8.22.0001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO DO
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419
EXECUTADOS: FRANCISCA DAS CHAGAS LOBATO LEAO, ELIFANIA CLEIDE FERREIRA - ME ADVOGADOS DOS
EXECUTADOS: JANDERKLEI PAES DE OLIVEIRA, OAB nº RO6808, JOSE GOMES BANDEIRA FILHO, OAB nº RO816 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários Defiro o pedido de penhora on line, via Sisbajud, bem como consulta junto ao RENAJUD. Segue anexo o resultado infrutífero da pesquisa realizada no RENAJUD. Aguarde-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, e após, faça-se conclusão dos autos (pasta JUDs) para a transcrição da resposta do bloqueio no SISBAJUD. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Velho/RO, segunda-feira, 9 de junho de 2025 ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA Juiz(a) de Direito
10/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/06/2025, 10:20
Outras Decisões
09/06/2025, 10:20
Conclusão (para decisão)
05/06/2025, 07:19
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 13:44
Decurso de Prazo
09/05/2025, 23:34
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 13:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7047289-22.2017.8.22.0001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501
EXECUTADO: ELIFANIA CLEIDE FERREIRA - ME e outros Advogados do(a)
EXECUTADO: JANDERKLEI PAES DE OLIVEIRA - RO6808, JOSE GOMES BANDEIRA FILHO - RO816 INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas SISBAJUD, SERASAJUD, PREVJUD, INFOJUD, RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias).
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
25/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2025, 18:38
Decurso de Prazo
08/04/2025, 04:21
Decurso de Prazo
08/04/2025, 04:14
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 13:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 00:33
Publicação
28/03/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7047289-22.2017.8.22.0001.
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419 Polo Passivo: FRANCISCA DAS CHAGAS LOBATO LEAO, ELIFANIA CLEIDE FERREIRA - ME ADVOGADOS DOS
EXECUTADOS: JANDERKLEI PAES DE OLIVEIRA, OAB nº RO6808, JOSE GOMES BANDEIRA FILHO, OAB nº RO816 DESPACHO Procedi com a expedição de ordem de transferência dos valores para a conta indicada pelo credor.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO DO Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Velho - RO, 27 de março de 2025 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito
28/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/03/2025, 09:59
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 09:59
Outras Decisões
27/03/2025, 09:59
Conclusão (para despacho)
26/03/2025, 12:42
Decurso de Prazo
12/03/2025, 01:36
Decurso de Prazo
12/03/2025, 00:44
Petição (Petição (outras))
06/03/2025, 07:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 01:13
Publicação
26/02/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO DO
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419
EXECUTADOS: FRANCISCA DAS CHAGAS LOBATO LEAO, ELIFANIA CLEIDE FERREIRA - ME ADVOGADOS DOS
EXECUTADOS: JANDERKLEI PAES DE OLIVEIRA, OAB nº RO6808, JOSE GOMES BANDEIRA FILHO, OAB nº RO816
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo n. 7047289-22.2017.8.22.0001 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Contratos Bancários Vistos, Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, trazer aos autos os dados de sua conta bancária para transferência dos valores. Porto Velho, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito
26/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2025, 08:56
Mero expediente
10/02/2025, 08:56
Conclusão (para despacho)
07/02/2025, 11:37
Desarquivamento
07/02/2025, 11:37
Documento (Certidão)
07/02/2025, 11:37
Decurso de Prazo
03/12/2024, 01:20
Decurso de Prazo
03/12/2024, 01:19
Definitivo
29/11/2024, 07:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 00:52
Publicação
28/11/2024, 00:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]
DESPACHO
Processo: 7047289-22.2017.8.22.0001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA, CNPJ nº 00000000451010, QUADRA SAUN QUADRA 5 ASA NORTE - 70040-250 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADO DO
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419
EXECUTADOS: FRANCISCA DAS CHAGAS LOBATO LEAO, CPF nº 19206283200, RUA PASTOR EURICO ALFREDO NELSON 1119, - ATÉ 1228/1229 AGENOR DE CARVALHO - 76820-206 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, ELIFANIA CLEIDE FERREIRA - ME, CNPJ nº 03743225000126, RUA TREZE DE MAIO S/N MOCAMBO - 76804-270 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS
EXECUTADOS: JANDERKLEI PAES DE OLIVEIRA, OAB nº RO6808, JOSE GOMES BANDEIRA FILHO, OAB nº RO816 DESPACHO O prazo da suspensão correrá em arquivo, para melhor gestão processual. Com a indicação específica de bens penhoráveis, faculta-se à parte exequente requerer o prosseguimento do feito. (art. 921, § 3º do CPC). Porto Velho, quarta-feira, 27 de novembro de 2024. Arlen Jose Silva de Souza Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários
28/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2024, 11:56
Arquivamento
27/11/2024, 11:56
Conclusão (para decisão)
26/11/2024, 11:48
Desarquivamento
26/11/2024, 11:48
Provisório
21/02/2024, 07:48
Decurso de Prazo
07/02/2024, 00:08
Decurso de Prazo
07/02/2024, 00:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023, 00:27
Publicação
11/12/2023, 00:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7047289-22.2017.8.22.0001.
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419 Polo Passivo: FRANCISCA DAS CHAGAS LOBATO LEAO, ELIFANIA CLEIDE FERREIRA - ME ADVOGADOS DOS
EXECUTADOS: JANDERKLEI PAES DE OLIVEIRA, OAB nº RO6808, JOSE GOMES BANDEIRA FILHO, OAB nº RO816
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO DO Vistos, De acordo com o art. 921 do CPC, a execução poderá ser suspensa quando o executado não possuir bens penhoráveis, a fim de que a parte exequente diligencie no intuito de encontrar bens passíveis de satisfazer o crédito exequando. Como nos autos foram realizadas diversas diligências na busca de bens da parte executada, as quais restaram todas infrutíferas, determino a suspensão da execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, § 1º do NCPC. Assim, a suspensão correrá em arquivo provisório. Decorrido o prazo de suspensão de um ano e independente de nova intimação, o feito permanecerá arquivado, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, §2º) imediatamente, cujo desarquivamento ficará condicionado a demonstração de efetiva alteração da condição econômica do executado. Decorrido o prazo prescricional sem manifestação, desarquivem-se e intimem-se as partes, por meu de seus patronos se houver, para que se manifestam quanto a prescrição, no prazo de 15 dias, conforme determina o art. 921, §5º do CPC. Na hipótese da parte não ser assistida por advogado, expeça-se carta com aviso de recebimento sem mão próprias. Retornando o expediente infrutífero por qualquer motivo, expeça-se edital. Após, retornem os autos conclusos para extinção. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Velho, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ARLEN JOSÉ SILVA DE SOUZA Juiz(a) de Direito
11/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/12/2023, 09:03
Por decisão judicial
08/12/2023, 09:03
Conclusão (para despacho)
04/12/2023, 11:31
Decurso de Prazo
23/11/2023, 00:36
Petição (Petição (outras))
17/11/2023, 14:44
Publicação
13/11/2023, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected]
Processo: 7047289-22.2017.8.22.0001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501
EXECUTADO: ELIFANIA CLEIDE FERREIRA - ME e outros Advogados do(a)
EXECUTADO: JANDERKLEI PAES DE OLIVEIRA - RO6808, JOSE GOMES BANDEIRA FILHO - RO816 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Considerando a Certidão ID 98452488, fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
13/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2023, 10:08
Documento (Certidão)
10/11/2023, 10:05
Decurso de Prazo
09/11/2023, 00:15
Decurso de Prazo
02/11/2023, 00:31
Decurso de Prazo
02/11/2023, 00:31
Decurso de Prazo
02/11/2023, 00:30
Decurso de Prazo
02/11/2023, 00:30
Decurso de Prazo
02/11/2023, 00:27
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 15:57
Publicação
27/10/2023, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected]
Processo: 7047289-22.2017.8.22.0001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501
EXECUTADO: ELIFANIA CLEIDE FERREIRA - ME e outros Advogados do(a)
EXECUTADO: JANDERKLEI PAES DE OLIVEIRA - RO6808, JOSE GOMES BANDEIRA FILHO - RO816 INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias).
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
27/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/10/2023, 07:35
Publicação
24/10/2023, 00:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected]
DESPACHO
Processo: 7047289-22.2017.8.22.0001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO DO
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419
EXECUTADOS: FRANCISCA DAS CHAGAS LOBATO LEAO, ELIFANIA CLEIDE FERREIRA - ME ADVOGADOS DOS
EXECUTADOS: JANDERKLEI PAES DE OLIVEIRA, OAB nº RO6808, JOSE GOMES BANDEIRA FILHO, OAB nº RO816 DESPACHO Oficie-se ao INSS a fim de obter informações sobre possível vínculo trabalhista do executado. Com a resposta,
PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Porto Velho/RO, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ARLEN JOSÉ SILVA DE SOUZA Juiz(a) de Direito
24/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2023, 09:03
Mero expediente
23/10/2023, 09:03
Conclusão (para despacho)
19/10/2023, 21:01
Decurso de Prazo
17/10/2023, 14:23
Decurso de Prazo
17/10/2023, 14:23
Decurso de Prazo
17/10/2023, 14:22
Decurso de Prazo
17/10/2023, 14:17
Decurso de Prazo
17/10/2023, 14:17
Petição (Petição (outras))
22/09/2023, 16:31
Publicação
19/09/2023, 21:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA, QUADRA SAUN QUADRA 5 ASA NORTE - 70040-250 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADO DO
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419
EXECUTADOS: FRANCISCA DAS CHAGAS LOBATO LEAO, RUA PASTOR EURICO ALFREDO NELSON 1119, - ATÉ 1228/1229 AGENOR DE CARVALHO - 76820-206 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, ELIFANIA CLEIDE FERREIRA - ME, RUA TREZE DE MAIO S/N MOCAMBO - 76804-270 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS
EXECUTADOS: JANDERKLEI PAES DE OLIVEIRA, OAB nº RO6808, JOSE GOMES BANDEIRA FILHO, OAB nº RO816 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível E-mail: [email protected] Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Autos n. 7047289-22.2017.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Protocolado em: 31/10/2017 Valor da causa: R$ 306.736,78 DEFIRO o pedido de busca no sistema SNIPER. Procedi à pesquisa de relações patrimoniais via sistema SNIPER junto ao CPF da parte executada. Seguem em anexo as informações encontradas. Esclareço ao exequente que o sistema SNIPER não realiza a penhora de valores, mas consulta de dados nos sistemas integrados para viabilizar a investigação patrimonial. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o andamento do feito indicando bens penhoráveis, sob pena de suspensão. Intime-se. Porto Velho/RO, 18/09/202318/09/2023. Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito
19/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/09/2023, 11:42
Outras Decisões
18/09/2023, 11:42
Conclusão (para decisão)
31/08/2023, 12:48
Decurso de Prazo
16/08/2023, 00:46
Petição (Petição (outras))
14/08/2023, 09:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023, 04:41
Publicação
04/08/2023, 04:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected]
Processo: 7047289-22.2017.8.22.0001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501
EXECUTADO: ELIFANIA CLEIDE FERREIRA - ME e outros Advogados do(a)
EXECUTADO: JANDERKLEI PAES DE OLIVEIRA - RO6808, JOSE GOMES BANDEIRA FILHO - RO816 INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias).
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
04/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/08/2023, 22:41
Decurso de Prazo
26/07/2023, 00:21
Decurso de Prazo
26/07/2023, 00:18
Decurso de Prazo
26/07/2023, 00:17
Decurso de Prazo
26/07/2023, 00:17
Decurso de Prazo
26/07/2023, 00:17
Petição (Petição (outras))
20/07/2023, 11:56
Publicação
17/07/2023, 04:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023, 04:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected]
DESPACHO
Processo: 7047289-22.2017.8.22.0001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO DO
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419
EXECUTADOS: FRANCISCA DAS CHAGAS LOBATO LEAO, ELIFANIA CLEIDE FERREIRA - ME ADVOGADOS DOS
EXECUTADOS: JANDERKLEI PAES DE OLIVEIRA, OAB nº RO6808, JOSE GOMES BANDEIRA FILHO, OAB nº RO816 DESPACHO Consta citação de Francisca das Chagas Lobato no ID 15195445 e de Elifância Cleide Ferreira-ME no ID 15251554. Comprovante de recolhimento da taxa das diligências no ID 92664953.
Executado: FRANCISCA DAS CHAGAS LOBATO LEAO, ELIFANIA CLEIDE FERREIRA - ME (qualificação completa nos autos) Endereço:
PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários Defiro o pedido de consulta de bens no Renajud e Infojud (ID 91776740). Considerando a consulta realizada nos sistemas RENAJUD e INFOJUD, visando à identificação de bens pertencentes as partes executadas, verifico que as referidas consultas resultaram infrutíferas, em razão de não constarem veículos registrados ou declarações de imposto de renda em nome dos executados, não sendo possível localizar quaisquer ativos financeiros ou veículos registrados. Comunique-se ao(a) exequente, por meio de seu procurador, acerca do resultado desta consulta e das providências adotadas. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Velho/RO, sexta-feira, 14 de julho de 2023 Sophia Veiga De Assuncao Juiz(a) de Direito SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA OU CARTA AR SEM MÃOS PRÓPRIAS
17/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/07/2023, 09:39
Outras Decisões
14/07/2023, 09:39
Conclusão (para decisão)
07/07/2023, 19:18
Decurso de Prazo
04/07/2023, 16:37
Decurso de Prazo
30/06/2023, 00:06
Petição (Petição (outras))
29/06/2023, 16:21
Decurso de Prazo
21/06/2023, 12:17
Publicação
21/06/2023, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023, 00:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected]
Processo: 7047289-22.2017.8.22.0001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501
EXECUTADO: ELIFANIA CLEIDE FERREIRA - ME e outros Advogados do(a)
EXECUTADO: JANDERKLEI PAES DE OLIVEIRA - RO6808, JOSE GOMES BANDEIRA FILHO - RO816 INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias).
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
21/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/06/2023, 07:39
Decurso de Prazo
19/06/2023, 13:56
Decurso de Prazo
16/06/2023, 01:39
Decurso de Prazo
16/06/2023, 00:39
Decurso de Prazo
16/06/2023, 00:39
Petição (Petição (outras))
07/06/2023, 14:31
Publicação
05/06/2023, 02:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected]
SENTENÇA
Processo: 7047289-22.2017.8.22.0001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501
EXECUTADO: ELIFANIA CLEIDE FERREIRA - ME e outros Advogados do(a)
EXECUTADO: JANDERKLEI PAES DE OLIVEIRA - RO6808, JOSE GOMES BANDEIRA FILHO - RO816 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 1) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
05/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/06/2023, 12:44
Recebimento
02/06/2023, 12:43
Documento (Outros documentos)
23/05/2023, 09:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 7047289-22.2017.8.22.0001.
APELANTE: FRANCISCA DAS CHAGAS LOBATO LEÃO ADVOGADO: JOSÉ GOMES BANDEIRA FILHO - RO816 ADVOGADO: JANDERKLEI PAES DE OLIVEIRA - RO6808
APELADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501 ADVOGADA: PATRICIA SHIMA - RJ125212 RELATOR: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 31/03/2023 DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COORDENADORIA CÍVEL DA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO 2º GRAU APELAÇÃO CÍVEL (PJE) ORIGEM: 7047289-22.2017.8.22.0001 - PORTO VELHO / 4ª VARA CÍVEL
Vistos.
Trata-se de Apelação interposta sobre a decisão de ID 19246970, que julgou improcedente a impugnação à penhora e ao bloqueio online, determinando a transferência dos valores para conta judicial vinculada aos autos. Ocorre que a referida decisão é de natureza interlocutória – vez que não coloca fim ao feito –, impugnável, portanto, via Agravo de Instrumento, conforme expressamente previsto no art. 1.015, parágrafo único, CPC. Logo, inadequada a via da Apelação eleita para impugnação da decisão em comento. Sendo assim, não conheço do presente apelo por ser inadmissível na hipótese, com fundamento no art. 932, III, CPC/15. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, abril de 2023. Desembargador Sansão Saldanha, Relator.