Recurso Especial 7007595-77.2016.8.22.0002 - TJRO

Recurso Especial 7007595-77.2016.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 25/09/2024

25/09/2024, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 649325/2024

06/08/2024, 11:51

Protocolizada Petição 649325/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

06/08/2024, 11:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

02/08/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:13

Conhecido o recurso de TAYNAN NASCIMENTO PINHEIRO e provido

01/08/2024, 16:50

Conheço do agravo de WELLINGTON FREITAS DA SILVA e WF ARQUITETURA, ENGENHARIA E PLOTAGEM LTDA - MICROEMPRESA para dar provimento ao Recurso Especial

01/08/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

31/07/2024, 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/07/2024, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 634232/2024

31/07/2024, 20:01

Protocolizada Petição 634232/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/07/2024

31/07/2024, 19:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

23/05/2024, 14:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/05/2024, 14:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2024, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2024, 18:51

—

Transitado em Julgado em 25/09/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 649325/2024

Protocolizada Petição 649325/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido o recurso de TAYNAN NASCIMENTO PINHEIRO e provido

Conheço do agravo de WELLINGTON FREITAS DA SILVA e WF ARQUITETURA, ENGENHARIA E PLOTAGEM LTDA - MICROEMPRESA para dar provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 634232/2024

Protocolizada Petição 634232/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/07/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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