Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7010497-90.2022.8.22.0002 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7010497-90.2022.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

31/01/2024, 11:36

Documento (Certidão)

31/01/2024, 11:33

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 SENTENÇA Processo: 7010497-90.2022.8.22.0002. REQUERENTE: GIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS Advogados do(a) REQUERENTE: ELEINE FELICIO DE SOUZA - RO11641, FRANCIELI VIEIRA DA CRUZ - RO11539, RAYSA SOARES DE OLIVEIRA - RO11468 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a parte EXEQUENTE intimada, por seu patrono, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, informando se há interesse no feito ou se a obrigação encontra-se satisfeita, sob pena de presunção da quitação da obrigação e arquivamento/extinção do feito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2024, 07:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 03:46

Publicação

11/12/2023, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 SENTENÇA Processo: 7010497-90.2022.8.22.0002. REQUERENTE: GIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS Advogados do(a) REQUERENTE: ELEINE FELICIO DE SOUZA - RO11641, FRANCIELI VIEIRA DA CRUZ - RO11539, RAYSA SOARES DE OLIVEIRA - RO11468 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto à Caixa Econômica Federal, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

08/12/2023, 09:12

Expedição de documento (Alvará)

07/12/2023, 09:26

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 17:56

Documento (Certidão)

05/12/2023, 12:50

Desarquivamento

01/12/2023, 17:23

Documentos

Intimação

•19/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS, AVENIDA SÃO PAULO 2574, - DE 2151/2152 A 2699/2700 JARDIM PAULISTA - 76871-259 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: FRANCIELI VIEIRA DA CRUZ, OAB nº RO11539, ELEINE FELICIO DE SOUZA, OAB nº RO11641, RAYSA SOARES DE OLIVEIRA, OAB nº RO11468 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, - 76820-120 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES BALCÃO virtual (CPE/cartório): https://meet.google.com/iaf-porq-nmf Telefone: (69)3309-8110 E-mail: [email protected] SALA Virtual (Gabinete): https://meet.google.com/ojr-oeeq-psq - Localização: Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, na Av. Juscelino Kubitschek, n. 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes/RO Processo n.: 7010497-90.2022.8.22.0002 Classe: Cumprimento de sentença Valor da Causa:R$ 26.328,00 Última distribuição:12/07/2022 Vistos. 1. Considerando a apresentação dos cálculos pelo(a) exequente, intime-se o executado para se manifestar, podendo IMPUGNAR a execução, no prazo de 30 (trinta) dias (artigo 1-B da Lei n. 9494/97 c/c o artigo 535 do CPC). 2. Desde já, como se trata de execução com valor inferior a sessenta salários mínimos, são devidos honorários advocatícios, independente de impugnação, os quais fixo nesta fase de cumprimento de sentença em 10%, (cabendo ao patrono apresentar planilha incluindo os honorários) (CPC, art. 85, §1º / Recurso Extraordinário n.º 420.816/RS). 2.1 Não havendo impugnação, CERTIFIQUE-SE, a CPE a devida intimação da parte executada, ficando desde já autorizada a expedição de da requisição de pagamento adequada (RPV/Precatório), ao órgão competente, referente aos valores apresentados. 3. Em caso de impugnação, intime-se o(a) exequente para se manifestar no prazo legal. 3.1 CONCORDANDO com os cálculos apresentados pela parte executada, expeça-se o necessário para o pagamento (RPV/Precatório), sem necessidade de retorno dos autos à conclusão. 4. Após a expedição da requisição de pagamento, tornem os autos conclusos para extinção. 4.1 Com a informação de pagamento, desde já autorizo a expedição de alvará para levantamento do valor a ser depositado nos autos, devendo ser expedido em nome do(a) exequente e de seu(ua) patrono(a), respectivamente, quanto ao saldo devedor e honorários advocatícios. 5. NÃO concordando a parte exequente com os cálculos apresentados, remetam-se os autos à contadoria do juízo para apuração do valor devido. 5.1 Na sequência, às partes para manifestação. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Ariquemes, 25 de julho de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito GIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS, AVENIDA SÃO PAULO 2574, - DE 2151/2152 A 2699/2700 JARDIM PAULISTA - 76871-259 - ARIQUEMES - RONDÔNIA INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, - 76820-120 - PORTO VELHO - RONDÔNIA

26/07/2023, 00:00

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