Execução de Título Extrajudicial 7069615-34.2021.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7069615-34.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/02/2024, 11:57

Documento (Certidão)

29/02/2024, 11:57

Documento (Outros documentos)

29/02/2024, 11:55

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:48

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:48

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 01:32

Publicação

23/02/2024, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGOA AZUL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: BRUNO PAIVA OLIVEIRA, OAB nº RO8056, JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA, OAB nº RO6863, LUIS GUILHERME SISMEIRO DE OLIVEIRA, OAB nº RO6700 EXECUTADOS: LUCIVANIA DA SILVA ALVES, DJALMA ALVES JUNIOR EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 5.592,43 Data da distribuição: 22/11/2021 SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (ID. 101698425) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, com fundamento na alínea "b" do inciso III do art. 487 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo movido por CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGOA AZUL contra LUCIVANIA DA SILVA ALVES, DJALMA ALVES JUNIOR, ambos qualificados no processo. Via de consequência, DETERMINO o arquivamento do feito. Em atenção ao pedido formulado pelo exequente (ID. 99944393), segue alvará judicial eletrônico (modalidade transferência) em favor do executado DJALMA ALVES JUNIOR - CPF: 810.716.042-87. Atente a parte que a informação foi encaminhada à Caixa Econômica Federal, e que poderá levar até 07 (sete) dias para ser efetivada na conta indicada no ID. 101696897 (Banco do Brasil S/A, Agência 0102-3, Conta Corrente 33536-3). Tratando-se de pedido de homologação de acordo, verifica-se a ocorrência da preclusão lógica quanto ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data. Sem custas finais. Honorários conforme pactuado no acordo celebrado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Porto Velho, 22 de fevereiro de 2024. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7069615-34.2021.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial

23/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2024, 13:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/02/2024, 13:19

Conclusão (para julgamento)

22/02/2024, 07:41

Petição

16/02/2024, 10:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 00:12

Publicação

07/02/2024, 00:12

Documentos

Sentença

•23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGOA AZUL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: BRUNO PAIVA OLIVEIRA, OAB nº RO8056, JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA, OAB nº RO6863, LUIS GUILHERME SISMEIRO DE OLIVEIRA, OAB nº RO6700 EXECUTADOS: LUCIVANIA DA SILVA ALVES, DJALMA ALVES JUNIOR EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 5.592,43 Data da distribuição: 22/11/2021 SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (ID. 101698425) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, com fundamento na alínea "b" do inciso III do art. 487 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo movido por CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGOA AZUL contra LUCIVANIA DA SILVA ALVES, DJALMA ALVES JUNIOR, ambos qualificados no processo. Via de consequência, DETERMINO o arquivamento do feito. Em atenção ao pedido formulado pelo exequente (ID. 99944393), segue alvará judicial eletrônico (modalidade transferência) em favor do executado DJALMA ALVES JUNIOR - CPF: 810.716.042-87. Atente a parte que a informação foi encaminhada à Caixa Econômica Federal, e que poderá levar até 07 (sete) dias para ser efetivada na conta indicada no ID. 101696897 (Banco do Brasil S/A, Agência 0102-3, Conta Corrente 33536-3). Tratando-se de pedido de homologação de acordo, verifica-se a ocorrência da preclusão lógica quanto ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data. Sem custas finais. Honorários conforme pactuado no acordo celebrado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Porto Velho, 22 de fevereiro de 2024. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7069615-34.2021.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGOA AZUL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: BRUNO PAIVA OLIVEIRA, OAB nº RO8056, JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA, OAB nº RO6863, LUIS GUILHERME SISMEIRO DE OLIVEIRA, OAB nº RO6700 EXECUTADOS: LUCIVANIA DA SILVA ALVES, DJALMA ALVES JUNIOR EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 5.592,43 Data da distribuição: 22/11/2021 SENTENÇA Os autos vieram conclusos para homologação de acordo firmado entre as partes. Todavia, analisando-o, verifico a necessidade de intimar a parte exequente para que preste esclarecimentos e promova a retificação do documento juntado no ID. 99944394. Isto porque, verifico que o acordo só foi assinado por uma das partes executadas, qual seja, a Sra. LUCIVANIA DA SILVA ALVES (assinatura eletrônica via GOV.BR), de modo que faltam as assinaturas da parte exequente (ou por representante legal) e do segundo executado, Sr. DJALMA ALVES JUNIOR. Dessa forma, tendo em vista que a demanda judicial foi ajuizada em face de ambos os executados (ID. 65029989), se faz necessário que o instrumento particular de acordo seja retificado para que conste as assinaturas das demais partes da relação processual, para que se produza os efeitos pretendidos. Sobre o cancelamento da penhora, este juízo informa a parte exequente que os valores já foram devidamente transferidos para conta judicial, assim, não há como proceder com o cancelamento, mas, sim, a devolução. No caso em relevo, os valores bloqueados somam a importância de R$567,40 (quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos) e foram bloqueados em contas bancárias de titularidade do segundo executado, Sr. DJALMA (ID. 99643453), de modo que deverão ser transferidos/devolvidos para este. Assim, para que isto ocorra, necessário que os dados bancários do Sr. DJALMA sejam informados nos autos. Feitos os esclarecimentos necessários, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7069615-34.2021.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, promover a regularização apontada acima. No mesmo prazo, considerando que nenhum dos executados estão com representação nos autos (seja por advogado(a) ou Defensoria Pública), em atenção ao princípio da colaboração (art. 6º do CPC), DETERMINO que a parte exequente acrescente nos termos da retificação do acordo celebrado os dados bancários do Sr. DJALMA ALVES JUNIOR, para viabilizar a expedição de alvará judicial eletrônico para transferência/devolução dos valores bloqueados m favor deste. Decorrido o prazo e havendo manifestação, retornem os autos conclusos para pasta ''JULGAMENTO HOMOLOGAÇÃO''. Intime-se. Porto Velho/RO, 15 de janeiro de 2024. Fernanda Pereira Ribeiro Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGOA AZUL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: BRUNO PAIVA OLIVEIRA, OAB nº RO8056, JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA, OAB nº RO6863, LUIS GUILHERME SISMEIRO DE OLIVEIRA, OAB nº RO6700 EXECUTADOS: LUCIVANIA DA SILVA ALVES, DJALMA ALVES JUNIOR EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 5.592,43 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7069615-34.2021.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial DEFIRO o bloqueio de valores. Segue, em anexo, o comprovante de realização de diligência eletrônica pelo sistema SISBAJUD, o qual restou positivo nas seguintes instituições bancárias: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (cumprida parcialmente - R$20,04) e BANCO DO BRASIL S.A (cumprida parcialmente - R$547,36). Assim, foi determinada a transferência dos valores bloqueados para conta judicial vinculada a este juízo (Agência 2848, Caixa Econômica Federal). Intime-se a parte executada para, querendo, impugnar o bloqueio em 5 (cinco) dias (§3º do art. 854 do CPC). Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar, também no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo impugnação, e estando a parte exequente já intimada, venha o processo concluso para decisão. Não sendo apresentada impugnação, o bloqueio fica convertido em penhora, sem necessidade de termo (art. 854, §5º, do CPC). Ficando a parte executada intimada desde logo para apresentar impugnação à penhora em 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo para impugnar o bloqueio. Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para também em 15 (quinze) dias apresentar manifestação. Se houver impugnação e já decorrido o prazo da parte exequente para se manifestar, venha o processo concluso para decisão. Em caso de não apresentação de impugnação, venha concluso o processo na pasta "Despacho Alvará". Nesse caso, desde logo, fica intimada a parte exequente para informar eventual saldo remanescente, acompanhado de cálculos e requerendo o que entender de direito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, apresentar seus dados bancários (número do banco, conta, agência e CPF/CNPJ do titular) para fins de expedição de alvará. Intime-se. Porto Velho, 8 de dezembro de 2023. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

11/12/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

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Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

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