Execução de Título Extrajudicial 7062082-24.2021.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7062082-24.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 18:36

Publicação

15/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2025, 07:40

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 16:29

Publicação

08/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 7ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7062082-24.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA Advogado do(a) EXEQUENTE: KARINA DA SILVA SANDRES - RO4594-A EXECUTADO: OCIMAR SOARES FERREIRA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento da Carta Precatória, no prazo de 10 (dez) dias. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 08:51

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 15:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 01:55

Publicação

07/08/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7062082-24.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA Advogado do(a) EXEQUENTE: KARINA DA SILVA SANDRES - RO4594-A EXECUTADO: OCIMAR SOARES FERREIRA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - DISTRIBUIR PRECATÓRIA Fica a parte AUTORA intimada a retirar a Carta Precatória e comprovar a distribuição em 10 (dez) dias, ficando a seu encargo o recolhimento das custas perante o juízo deprecado, conforme a legislação do respectivo Tribunal, bem como o acompanhamento da diligência, devendo manter este Juízo informado quanto ao estágio/andamento da referida carta precatória. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2025, 14:38

Expedição de documento (Carta precatória)

31/07/2025, 12:18

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:04

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:39

Documentos

Intimação

•08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: KARINA DA SILVA SANDRES, OAB nº RO4594, PROCURADORIA DA ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO CIDADÃO DE RONDÔNIA - ACRECID EXECUTADOS: OCIMAR SOARES FERREIRA, ROMILDO CORDEIRO DOS SANTOS EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 5.330,43 DECISÃO Analisando os autos, verifico que foi realizado o bloqueio de valores, via SISBAJUD, em contas bancárias dos executados (ID. 94355775). Com relação ao executado ROMILDO CORDEIRO DOS SANTOS, houve bloqueio judicial de R$ 1.611,65 (mil seiscentos e onze reais e sessenta e cinco centavos), disponíveis em conta bancária vinculada à Caixa Econômica Federal. Os valores foram transferidos para conta judicial n.º 2848 / 040 / 01826769-1. Também houve bloqueio judicial de R$ 1.257,48 (mil duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos) do executado OCIMAR SOARES FERREIRA, disponíveis em conta bancária vinculada à Caixa Econômica Federal. Os valores foram transferidos para conta judicial n.º 2848 / 040 / 01826768-3. Na oportunidade, foi determinada a intimação de ambos os executados para, querendo, impugnarem os bloqueios, sob pena dos valores serem convertidos em penhora, sem a necessidade de termo (art. 854, §5º, do CPC). O AR referente a intimação do executado ROMILDO, quanto ao bloqueio judicial, retornou negativo (ID. 97593885). Posteriormente, houve expedição de mandado para intimar os executados (ID. 99646482), efetivamente cumprido somente em relação ao executado mencionado (ID. 100696843), pois o executado OCIMAR não foi localizado quando a diligência foi realizada. À época das diligências, o Oficial de Justiça certificou que um irmão do executado, chamado Orismar, teria dito que o Sr. OCIMAR estava trabalhando e morando em uma Fazenda, não sabendo informar onde ficaria (ID. 100696843). Posteriormente, houve regular tramitação dos autos, e este Juízo deferiu pedido de penhora salarial em relação ao executado ROMILDO, conforme consta no ID. 102758100. O executado ROMILDO foi devidamente intimado acerca do deferimento do pedido de penhora, via Carta AR (ID. 103954990). No entanto, o ofício enviado ao empregador do executado ROMILDO retornou com AR negativo (ID. 107771482). Intimada para se manifestar a respeito, a parte exequente pugnou pelo reconhecimento presumido da intimação do executado OCIMAR, em relação ao bloqueio judicial de ID. 94355775, ao argumento de que o mesmo se mudou de seu último endereço sem fazer as devidas comunicações nos autos. Por fim, pugnou pela expedição de alvará judicial eletrônico dos valores disponíveis em contas judiciais (ID. 108780081). É a síntese necessária. DECIDO. De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), uma vez citado, o devedor tem o dever de manter seu endereço atualizado perante o juízo. O artigo 77, inciso V, do CPC, estabelece que é dever das partes informar e manter atualizado seu endereço, bem como qualquer alteração que ocorra. A jurisprudência tem aceitado a presunção de intimação nas situações em que a parte não comunica ao juízo a mudança de endereço. A falta de atualização do endereço pode ser interpretada como uma conduta negligente que gera a presunção de que a parte foi devidamente intimada, conforme o entendimento dos tribunais. Outrossim, o fato de o devedor não se habilitar formalmente nos autos não o exime do dever de manter o endereço atualizado, pois a citação inicial já estabelece esse dever. Portanto, a habilitação formal não é um requisito para que a parte deva manter seu endereço atualizado. Nesse sentido, o STJ firmou o entendimento de que a mudança de endereço sem a devida comunicação ao juízo pode implicar na presunção de intimação, pois é dever da parte manter o endereço atualizado. A falta de comunicação configura desídia da parte, o que justifica a presunção de que foi devidamente intimada, conforme descrito abaixo: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CITAÇÃO VÁLIDA. IRREGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO RÉU. INTIMAÇÃO PESSOAL NO LOCAL EM QUE CONCRETIZADA A CITAÇÃO. ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO NÃO INFORMADA. DECRETAÇÃO DE REVELIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. É válida a intimação da parte promovida no endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, em razão de alteração de endereço, porquanto a parte e seu patrono são responsáveis pela atualização do endereço para o qual sejam dirigidas as intimações necessárias (CPC/2015, arts. 77, V, e 274, parágrafo único), devendo suportar os efeitos decorrentes de sua desídia. Precedentes. 2. Agravo interno a que se nega provimento (AgInt nos EDcl no AREsp n. 1.715.375/GO, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 22/3/2021, DJe de 13/4/2021). Grifei. Pois bem! Conforme consta nos autos, o executado OCIMAR foi devidamente citado no mesmo endereço da diligência realizada no ID. 99646482, conforme consta na citação inicial (certidão - ID. 67494351). Dessa forma, tendo o Oficial de Justiça certificado que esteve no mesmo endereço para intimá-lo acerca do bloqueio judicial, contudo, obteve informação, por meio de um irmão do executado, chamado Orismar, que aquele estava trabalhando e morando em uma Fazenda, não sabendo informar onde ficaria (ID. 100696843), constata-se que o executado OCIMAR mudou-se de endereço sem comunicar ao Juízo. Assim explicado, RECONHEÇO a intimação presumida do executado OCIMAR SOARES FERREIRA, na forma do art. 274, parágrafo único do CPC. Via de consequência, considerando que o executado ROMILDO foi devidamente intimado acerca do bloqueio judicial (ID. 100696843), contudo, deixou de impugná-lo, assim como houve o reconhecimento da intimação presumida do executado OCIMAR, determino, desde já, a CONVERSÃO EM PENHORA do bloqueio judicial (ID. 94355775) em penhora, sem a necessidade de termo. DETERMINO a liberação dos valores bloqueados em favor da exequente/patrona (procuração - ID. 63794722). Segue alvará judicial eletrônico (modalidade transferência) em favor da exequente/patrona. Atente a parte que a informação será encaminhada eletronicamente a Caixa Econômica Federal e poderá levar até 07 (sete) dias para ser efetivada na conta bancária indicada no ID. 108780081. Por fim, MANIFESTE-SE a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do retorno negativo do AR juntado no ID. 107771482, devendo impulsionar o feito e requerer medida útil ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão/arquivamento. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7062082-24.2021.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial Intime-se. Porto Velho, 25 de julho de 2024. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: KARINA DA SILVA SANDRES, OAB nº RO4594, PROCURADORIA DA ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO CIDADÃO DE RONDÔNIA - ACRECID EXECUTADOS: OCIMAR SOARES FERREIRA, ROMILDO CORDEIRO DOS SANTOS EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 5.330,43 Data da distribuição: 25/10/2021 DECISÃO Não obstante a impenhorabilidade de salário prevista no art. 833, inciso IV do CPC, e a possibilidade de penhora quando a importância recebida for maior de 50 salários mínimos, a questão é mais profunda e deve ser analisada caso a caso. Isso porque, se por um lado deve-se garantir ao devedor um mínimo que lhe garanta a subsistência, por outro não se deve deixar à míngua o credor, confiante que é na jurisdição estatal como forma de solucionar seu conflito de interesses. Por isso, a jurisprudência firmou posições no sentido de mitigar as regras de impenhorabilidade, enaltecendo assim os princípios da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III da CF/88), da efetividade da tutela jurisdicional (art. 5º, LXXVIII da CF/88), da utilidade da execução para o credor e da proporcionalidade. Nesse sentido, a Terceira Turma do STJ se manifestou à unanimidade, permitindo a penhora do salário do devedor para pagamento de verba não-alimentar: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE 30% DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. EXCEPCIONAL POSSIBILIDADE. OBSERVÂNCIA DA TEORIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL. PRECEDENTES. SÚMULA 83/STJ. REQUERIMENTO DA PARTE AGRAVADA DE APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO § 4º DO ART. 1.021 DO CPC/2015. NÃO CABIMENTO NA HIPÓTESE. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. O Tribunal de origem adotou solução em consonância com a jurisprudência do STJ, segundo a qual é possível, em situações excepcionais, a mitigação da impenhorabilidade dos salários para a satisfação de crédito não alimentar, desde que observada a Teoria do Mínimo Existencial, sem prejuízo direto à subsistência do devedor ou de sua família, devendo o Magistrado levar em consideração as peculiaridades do caso e se pautar nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. 2. Nos casos em que o recurso especial não é admitido com fundamento no enunciado n. 83 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça, a impugnação deve indicar precedentes contemporâneos ou supervenientes aos mencionados na decisão combatida, demonstrando-se que outro é o entendimento jurisprudencial desta Corte. 3. A aplicação da multa prevista no § 4º do art. 1.021 do CPC/2015 não é automática, não se tratando de mera decorrência lógica do desprovimento do agravo interno em votação unânime. A condenação da parte agravante ao pagamento da aludida multa, a ser analisada em cada caso concreto, em decisão fundamentada, pressupõe que o agravo interno mostre-se manifestamente inadmissível ou que sua improcedência seja de tal forma evidente que a simples interposição do recurso possa ser tida, de plano, como abusiva ou protelatória, o que, contudo, não se verifica na hipótese ora examinada. 4. Agravo interno improvido.(AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1386524 - MS (2018/0279208-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE. Julgado em 25 de Março de 2019). Grifei. Sobre o tema, o e. TJRO também já se manifestou no mesmo sentido, conforme descrito a seguir: Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Penhora sobre aposentadoria do devedor. Possibilidade. Percentual de 10%. Dignidade do ser humano. Princípio observado. Manutenção. Recurso desprovido. É possível a efetivação de penhora de parte do salário do devedor, desde que seja realizada em percentual condizente à capacidade econômica deste e, ainda, que seja respeitado o princípio da dignidade do ser humano. (AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0809062-76.2022.822.0000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2ª Câmara Cível, Relator(a) do Acórdão: Des. Isaias Fonseca Moraes, Data de julgamento: 10/03/2023). Grifei. Analisando o caso concreto, tendo em vista as demais tentativas do(a) exequente em busca de bens do executado(a), todas frustradas, observando ainda o valor da execução e a possibilidade do(a) exequente não ver satisfeito o crédito, aliado ao fato de que a parte executada aufere rendimentos mensais oriundos de vínculo empregatício junto à empresa E S SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA, o que viabiliza o prosseguimento da execução, Executada: ROMILDO CORDEIRO DOS SANTOS, Rua Guanabara, 2308, São Cristóvão, Porto Velho/RO - CEP: 76.804-002. Dados para cumprimento/ofício: E S SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA, situada à Rua Chico Mendes, 310 (fundos), Novo Horizonte, Candeias do Jamari/RO - CEP: 76.860-000. Porto Velho, 12 de março de 2024. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7062082-24.2021.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial DEFIRO o pedido formulado no ID. 102407798 e, via de consequência, DETERMINO a PENHORA DE SALÁRIO recebido pela parte executada ROMILDO CORDEIRO DOS SANTOS, no percentual de 20% (vinte por cento) de seus rendimentos mensais (excluindo-se os descontos obrigatórios), até atingir o limite de R$17.110,09 (dezessete mil cento e dez reais e nove centavos), débito atualizado até MARÇO/2024, devendo a quantia ser disponibilizada em conta judicial e informada a este Juízo. Para depósito em conta judicial, segue o endereço eletrônico no site do TJRO para emissão de boleto, o qual poderá ser pago em qualquer instituição bancária: https://www.tjro.jus.br/sisdejud/pages/boleto/emissaoBoletoParcelas.jsf. A resposta deve ser encaminhada, preferencialmente, para o e-mail: [email protected] OFICIE-SE a empresa E S SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA, situada à Rua Chico Mendes, 310 (fundos), Novo Horizonte, Candeias do Jamari/RO - CEP: 76.860-000. EXPEÇA-SE mandado para intimação da parte executada, para ciência. Intime-se. Cumpra-se. CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO. Dados para cumprimento/intimação: Parte

13/03/2024, 00:00

09/08/2023, 00:00

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