Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: ALINE CANDIDO DO NASCIMENTO ADVOGADO DO
AUTOR: JOAO CARLOS DE SOUSA, OAB nº RO10287
REU: AGUAS DE BURITIS SANEAMENTO S.A ADVOGADOS DO
REU: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, PROCURADORIA DA AEGEA - RO DESPACHO Tendo em vista que o feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença, retifique-se a classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7004653-05.2022.8.22.0021 Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague as custas processuais, sob pena de inscrição e protesto, conforme decisão do ID95421051. Disposições para a CPE, sem prejuízo de outros expedientes que sejam necessários: 1. Retifique-se a classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, caso não realizado. 2. Ficam as partes intimadas via DJe. 3. Após, não havendo pagamento, inscreva-se e posteriormente, arquivem-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ ALVARÁ/ OFÍCIO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 8 de dezembro de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juíza de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: ALINE CANDIDO DO NASCIMENTO ADVOGADO DO
AUTOR: JOAO CARLOS DE SOUSA, OAB nº RO10287
REU: AGUAS DE BURITIS SANEAMENTO S.A ADVOGADOS DO
REU: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, PROCURADORIA DA AEGEA - RO DESPACHO Tendo em vista que o feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença, retifique-se a classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7004653-05.2022.8.22.0021 Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague as custas processuais, sob pena de inscrição e protesto, conforme decisão do ID95421051. Disposições para a CPE, sem prejuízo de outros expedientes que sejam necessários: 1. Retifique-se a classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, caso não realizado. 2. Ficam as partes intimadas via DJe. 3. Após, não havendo pagamento, inscreva-se e posteriormente, arquivem-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ ALVARÁ/ OFÍCIO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 8 de dezembro de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juíza de Direito
11/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/12/2023, 10:20
Mero expediente
08/12/2023, 10:20
Conclusão (para despacho)
01/12/2023, 12:06
Desarquivamento
01/12/2023, 12:06
Definitivo
01/12/2023, 12:06
Documento (Certidão)
01/12/2023, 09:55
Decurso de Prazo
25/11/2023, 00:06
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2023, 11:22
Documento (Certidão)
24/10/2023, 11:20
Decurso de Prazo
13/10/2023, 16:30
Decurso de Prazo
07/10/2023, 00:22
Decurso de Prazo
18/09/2023, 18:43
Decurso de Prazo
18/09/2023, 16:18
Publicação
14/09/2023, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: ALINE CANDIDO DO NASCIMENTO Advogado do(a)
AUTOR: JOAO CARLOS DE SOUSA - RO10287
REU: AGUAS DE BURITIS SANEAMENTO S.A Advogado do(a)
REU: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 NOTIFICAÇÃO DA PARTE RECORRENTE ALINE CANDIDO DO NASCIMENTO Com base em acórdão proferido pela Turma Recursal, fica a parte recorrente, acima indicada, notificada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição em dívida ativa e protesto extrajudicial. O Valor das custas é de 1% um por cento, nos termos do art. 12, III, da Lei Estadual nº 3.896 de 2016 (Regimento de Custas). Assim, para gerar o boleto de pagamento, utilize o link abaixo. http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf;jsessionid=Tx7niP9iEw7gdde9QtEMNn_CnNejhosUMo1nxE8.wildfly01:custas1.1. Buritis, 13 de setembro de 2023. FRANK SANDRO SILVA MARINHO
Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000,(69) 32382963 Processo nº: 7004653-05.2022.8.22.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
14/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/09/2023, 08:53
Decurso de Prazo
13/09/2023, 00:34
Decurso de Prazo
13/09/2023, 00:31
Publicação
01/09/2023, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: ALINE CANDIDO DO NASCIMENTO Advogado do(a)
AUTOR: JOAO CARLOS DE SOUSA - RO10287
REU: AGUAS DE BURITIS SANEAMENTO S.A Advogado do(a)
REU: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, acerca do retorno dos autos da turma recursal, no prazo de 5 (cinco) dias. Buritis, 31 de agosto de 2023.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000,(69) 32382963 Processo n°: 7004653-05.2022.8.22.0021
01/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/08/2023, 08:27
Recebimento
31/08/2023, 08:25
Documento (Decisão)
31/08/2023, 07:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Turma Recursal - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76.801-235
DECISÃO
Processo: 7004653-05.2022.8.22.0021.
Recorrente: ALINE CANDIDO DO NASCIMENTO Advogado(a): JOAO CARLOS DE SOUSA, OAB nº RO10287A Recorrido (a): AGUAS DE BURITIS SANEAMENTO S.A Advogado(a): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº MS5871A Relator: Cristiano Gomes Mazzini Data da distribuição: 16/03/2023 DECISÃO Relatório dispensado, na forma da Lei nº 9.099/1995. Em análise dos pressupostos recursais, verifica-se que a parte recorrente não juntou documentos necessários a comprovação de hipossuficiência, sendo oportunizado o prazo de 48 horas para juntada ou recolhimento do preparo recursal. Contudo, quedou-se inerte, motivando a declaração de deserção do recurso inominado e seu não conhecimento. Dessa forma, não comprovada a hipossuficiência financeira, tampouco o recolhimento das custas processuais recursais, o reconhecimento da deserção do recurso é medida de rigor. Nesse sentido: RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INTERPOSTO SEM PEDIDO DE GRATUIDADE E SEM RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL. INOBSERVÂNCIA PRAZO PEREMPTÓRIO DE 48H PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS OU SOLICITAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. RECURSO DESERTO (autos de nº 1009713-82.2013.8.22.0601 Origem: 10097138220138220601 Porto Velho - Juizados Especiais/RO (3ª Vara do Juizado Especial Cível)
Recorrente: Delma Remijo
Recorrido: Eletrobras Distribuição Rondônia (Centrais Elétricas de Rondônia). Relator: Juíza Euma Mendonça Tourinho, data do julgamento: 25.06.2015). LAUDELINO FELICIANO NAVARRO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO NÃO CONHECIDO. DESERÇÃO. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS QUE DEVE SER FIXADA SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 55, DA LEI 9.099. ENUNCIADO 122 FONAJE. VÍCIO SANADO. Embargos de declaração conhecido e acolhido. (TJ-PR - ED: 00009781820208160175 Uraí 0000978-18.2020.8.16.0175 (Decisão monocrática), Relator: Bruna Richa Cavalcanti de Albuquerque, Data de Julgamento: 15/09/2021, 1ª Turma Recursal, Data de Publicação: 15/09/2021) Por fim, ressalto que a parte recorrente poderia ter comprovado sua situação de hipossuficiência anexando inúmeros documentos como por exemplo: Declaração de Imposto de Renda, Comprovantes de pagamentos de contas pessoais, etc. Em face do exposto, NÃO CONHEÇO do recurso inominado, em razão da deserção. Condeno a parte recorrente no pagamento das custas e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor corrigido da causa. Após o trânsito o julgado, remetam-se os autos à origem. Porto Velho/RO, 3 de agosto de 2023 Cristiano Gomes Mazzini RELATOR
PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Recurso Inominado Cível
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Turma Recursal - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76.801-235
DECISÃO
Processo: 7004653-05.2022.8.22.0021.
Recorrente: ALINE CANDIDO DO NASCIMENTO Advogado(a): JOAO CARLOS DE SOUSA, OAB nº RO10287 Recorrido (a): AGUAS DE BURITIS SANEAMENTO S.A Advogado(a): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº MS5871A Relator: CRISTIANO GOMES MAZZINI Data da distribuição: 16/03/2023 DECISÃO O recorrente formula pedido de Gratuidade de Justiça em sede de Recurso Inominado, sem instruí-lo com qualquer documento comprobatório para subsidiar a análise do juízo. Desse modo,
PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Recurso Inominado Cível intime-se a parte recorrente para comprovar a alegada hipossuficiência, ou promover o recolhimento do preparo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, na forma do art. 42, §1º, da Lei nº 9.099/1995 e 99, §2º do CPC. Após, conclusos para análise. Porto Velho/RO, 29 de junho de 2023 Cristiano Gomes Mazzini RELATOR
30/06/2023, 00:00
Remessa
16/03/2023, 07:57
Sem efeito suspensivo
15/03/2023, 08:26
Conclusão (para despacho)
15/03/2023, 03:50
Petição (Contra-razões)
14/03/2023, 18:16
Decurso de Prazo
02/03/2023, 03:48
Publicação
27/02/2023, 02:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023, 02:56
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2023, 13:16
Petição (Petição (outras))
17/02/2023, 19:34
Publicação
02/02/2023, 02:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023, 02:20
Expedição de documento (Outros documentos)
01/02/2023, 11:15
Procedência em Parte
01/02/2023, 11:15
Petição (Petição (outras))
19/12/2022, 20:09
Conclusão (para julgamento)
09/12/2022, 09:41
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/12/2022, 09:41
Petição (Petição (outras))
07/12/2022, 15:14
Petição (Contestação)
06/12/2022, 23:15
Audiência (realizada; conciliação)
06/12/2022, 12:51
Petição (Petição (outras))
05/12/2022, 08:54
Petição (Petição (outras))
01/12/2022, 17:27
Decurso de Prazo
18/10/2022, 11:42
Decurso de Prazo
10/10/2022, 08:49
Decurso de Prazo
07/10/2022, 15:45
Publicação
14/09/2022, 01:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022, 01:25
Publicação
14/09/2022, 00:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022, 00:07
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/09/2022, 11:55
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação