Cumprimento de sentença 7005447-45.2020.8.22.0005 - TJRO

Cumprimento de sentença 7005447-45.2020.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 08:55

Juntada de Petição de outras peças

11/12/2023, 10:13

Decorrido prazo de GRACIANA GIORI em 08/12/2023 23:59.

09/12/2023, 00:33

Decorrido prazo de RONESMAR VIEIRA DE SOUZA em 08/12/2023 23:59.

09/12/2023, 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 30/11/2023.

30/11/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 01:24

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 13:09

Juntada de Petição de outras peças

29/11/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 11:05

Publicado SENTENÇA em 15/11/2023.

15/11/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTES: GRACIANA GIORI, RUA EQUADOR 1969, - ATÉ 779/780 JARDIM SÃO CRISTÓVÃO - 76913-872 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, RONESMAR VIEIRA DE SOUZA, RUA EQUADOR 1969, - ATÉ 779/780 JARDIM SÃO CRISTÓVÃO - 76913-872 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REQUERENTES: LUIZ HENRIQUE CHAGAS DE MELLO, OAB nº RO9919, AVENIDA ARACAJU, - DE 1345 A 1867 - LADO ÍMPAR NOVA BRASÍLIA - 76908-433 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, NORIVALDO JOSE FERREIRA, OAB nº RO8538 REQUERIDOS: WESLAYNE DO CARMO CISCONETTI WOSNIACK, ÁREA RURAL Travessão N, KM 2 ÁREA RURAL DE JI-PARANÁ - 76914-899 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, GILMAR WOSNIACK, ÁREA RURAL tavessão N, KM2 ÁREA RURAL DE JI-PARANÁ - 76914-899 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: JUSTINO ARAUJO, OAB nº RO1038, - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA, LILIA DOS SANTOS PEREIRA, OAB nº RO12433, RUA VILLA RIOS 6058 CUNIÃ - 76824-408 - PORTO VELHO - RONDÔNIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 2º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 7005447-45.2020.8.22.0005 Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito Cumprimento de sentença Vistos. Registra-se que devido a incongruência na ferramenta "alvará eletrônico", não foi possível expedir a ordem judicial eletrônica quanto aos valores depositados nas contas judiciais 1824/040/01541127-5, 1824/040/15411129-4, 1824/040/01541128-3, 1824/040/01541126-7 e 1827/040/01541130-5 referente ao bloqueio realizado (espelho em anexo). Assim, cópia desta serve de alvará para levantar o valor de R$ 1.084,54, R$47,82, R$50,08, R$380,21 e R$45,74, respectivamente, depositado nas contas judiciais indicadas acima, à RONESMAR VIEIRA DE SOUZA - CPF 767.314.642-87 e GRACIANA GIORI - CPF 602.382.402-15. A conta judicial deverá ser zerada e encerrada. Caso haja alguma incongruência nos dados constantes no tópico supra que inviabilize o levantamento dos valores, deverá a CPE diligenciar junto à Instituição Financeira e expedir alvará em favor da credora, viabilizando o levantamento dos valores, sem necessidade de nova conclusão do feito. A parte exequente deverá informar o cumprimento da decisão no prazo de 5 dias. Ademais, tratando-se de direito disponível e sendo as partes capazes, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, o qual será regido pelas cláusulas e condições indicadas nos termos do acordo em Id 98216337, para que surta seus jurídicos e legais efeitos de direito. Ante o exposto, EXTINGO o feito com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, na alínea ‘b’, do Código de Processo Civil. Em caso de descumprimento, qualquer parte poderá requerer o desarquivamento, com o consequente pedido de prosseguimento do feito. Sem custas e sem honorários nesta instância. Considerando a preclusão lógica, declaro o trânsito em julgado nesta data e determino o imediato arquivamento. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Ji-Paraná/RO,14 de novembro de 2023. Eliezer Nunes Barros Juiz (a) de Direito

Recebidos os autos do CEJUSC

14/11/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 13:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/11/2023, 13:45

Documentos

SENTENÇA

•14/11/2023, 13:45

DESPACHO

•20/10/2023, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTES: GRACIANA GIORI, RUA EQUADOR 1969, - ATÉ 779/780 JARDIM SÃO CRISTÓVÃO - 76913-872 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, RONESMAR VIEIRA DE SOUZA, RUA EQUADOR 1969, - ATÉ 779/780 JARDIM SÃO CRISTÓVÃO - 76913-872 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REQUERENTES: LUIZ HENRIQUE CHAGAS DE MELLO, OAB nº RO9919, AVENIDA ARACAJU, - DE 1345 A 1867 - LADO ÍMPAR NOVA BRASÍLIA - 76908-433 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, NORIVALDO JOSE FERREIRA, OAB nº RO8538 REQUERIDOS: WESLAYNE DO CARMO CISCONETTI WOSNIACK, ÁREA RURAL Travessão N, KM 2 ÁREA RURAL DE JI-PARANÁ - 76914-899 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, GILMAR WOSNIACK, ÁREA RURAL tavessão N, KM2 ÁREA RURAL DE JI-PARANÁ - 76914-899 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: JUSTINO ARAUJO, OAB nº RO1038, - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA, LILIA DOS SANTOS PEREIRA, OAB nº RO12433, RUA VILLA RIOS 6058 CUNIÃ - 76824-408 - PORTO VELHO - RONDÔNIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 2º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 7005447-45.2020.8.22.0005 Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito Cumprimento de sentença Vistos. Registra-se que devido a incongruência na ferramenta "alvará eletrônico", não foi possível expedir a ordem judicial eletrônica quanto aos valores depositados nas contas judiciais 1824/040/01541127-5, 1824/040/15411129-4, 1824/040/01541128-3, 1824/040/01541126-7 e 1827/040/01541130-5 referente ao bloqueio realizado (espelho em anexo). Assim, cópia desta serve de alvará para levantar o valor de R$ 1.084,54, R$47,82, R$50,08, R$380,21 e R$45,74, respectivamente, depositado nas contas judiciais indicadas acima, à RONESMAR VIEIRA DE SOUZA - CPF 767.314.642-87 e GRACIANA GIORI - CPF 602.382.402-15. A conta judicial deverá ser zerada e encerrada. Caso haja alguma incongruência nos dados constantes no tópico supra que inviabilize o levantamento dos valores, deverá a CPE diligenciar junto à Instituição Financeira e expedir alvará em favor da credora, viabilizando o levantamento dos valores, sem necessidade de nova conclusão do feito. A parte exequente deverá informar o cumprimento da decisão no prazo de 5 dias. Ademais, tratando-se de direito disponível e sendo as partes capazes, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, o qual será regido pelas cláusulas e condições indicadas nos termos do acordo em Id 98216337, para que surta seus jurídicos e legais efeitos de direito. Ante o exposto, EXTINGO o feito com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, na alínea ‘b’, do Código de Processo Civil. Em caso de descumprimento, qualquer parte poderá requerer o desarquivamento, com o consequente pedido de prosseguimento do feito. Sem custas e sem honorários nesta instância. Considerando a preclusão lógica, declaro o trânsito em julgado nesta data e determino o imediato arquivamento. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Ji-Paraná/RO,14 de novembro de 2023. Eliezer Nunes Barros Juiz (a) de Direito

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: REQUERENTE: RONESMAR VIEIRA DE SOUZA, GRACIANA GIORI Advogado: Advogados do(a) REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE CHAGAS DE MELLO - RO9919, NORIVALDO JOSE FERREIRA - RO8538 Requerido(a): REQUERIDO: GILMAR WOSNIACK, WESLAYNE DO CARMO CISCONETTI WOSNIACK Advogado: Advogados do(a) REQUERIDO: JUSTINO ARAUJO - RO1038, LILIA DOS SANTOS PEREIRA - RO12433 INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências do NUCOMED, conforme informações abaixo: Tipo: 1. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível Sala: Sala 01 - JEC - 334 CPC Data: 06/11/2023 Hora: 10:30 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência. CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - NUCOMED: TEL: (69) 99956-0027 E-MAIL: [email protected] OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6. Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Ji-Paraná, 24 de outubro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ji-Paraná - 2º Juizado Especial Avenida Brasil, 595, (69) 34112910, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594,(69) 34112910 Processo nº: 7005447-45.2020.8.22.0005

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: GRACIANA GIORI, RUA EQUADOR 1969, - ATÉ 779/780 JARDIM SÃO CRISTÓVÃO - 76913-872 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, RONESMAR VIEIRA DE SOUZA, RUA EQUADOR 1969, - ATÉ 779/780 JARDIM SÃO CRISTÓVÃO - 76913-872 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REQUERENTES: LUIZ HENRIQUE CHAGAS DE MELLO, OAB nº RO9919, AVENIDA ARACAJU, - DE 1345 A 1867 - LADO ÍMPAR NOVA BRASÍLIA - 76908-433 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, NORIVALDO JOSE FERREIRA, OAB nº RO8538 Parte requerida: WESLAYNE DO CARMO CISCONETTI WOSNIACK, ÁREA RURAL Travessão N, KM 2 ÁREA RURAL DE JI-PARANÁ - 76914-899 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, GILMAR WOSNIACK, ÁREA RURAL tavessão N, KM2 ÁREA RURAL DE JI-PARANÁ - 76914-899 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: JUSTINO ARAUJO, OAB nº RO1038, - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA, LILIA DOS SANTOS PEREIRA, OAB nº RO12433, RUA VILLA RIOS 6058 CUNIÃ - 76824-408 - PORTO VELHO - RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 2º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 Processo n.: 7005447-45.2020.8.22.0005 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito Valor da causa: R$ 40.612,52 (quarenta mil, seiscentos e doze reais e cinquenta e dois centavos) Parte Vistos. Procedo a remessa destes autos à CPE para que encaminhe ao CEJUSC, para realização de nova tentativa de conciliação, conforme SEI n. 0000506-28.2023.8.22.8005, que trata da "SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO". Saliento que se trata da XVIII Edição da Semana Nacional de Conciliação, que ocorrerá no período de 06 a 10 de novembro de 2023, em todo território nacional, com o objetivo de estimular o uso dos meios consensuais de solução de litígios. Intimem-se as partes, por meio de seus patronos, para que APRESENTE NOS AUTOS NUMERO DE TELEFONE COM WHATSAPP ou compareça à solenidade, advertindo-a dos termos do art. 51, I da Lei dos Juizados Especiais e do disposto no Enunciado nº 28 do Fonaje. Ficam cientes as partes de que a audiência será realizada de forma não presencial por meio do emprego de recursos tecnológicos disponíveis, com transmissão de som e imagem em tempo real (WhatsApp, Google Meet, Hangouts, etc). Sendo assim, devem as partes informar nos autos, caso não possuam recursos técnicos para realização do ato, tais como celular com câmeras, internet, etc. ADVIRTO às partes que deverão comparecer à audiência designada munidos de documentos de identificação válidos e cientes de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial. Os autos do processo poderão ser acessados no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. INTIMEM-SE. Ji-Paraná, 20 de outubro de 2023 Eliezer Nunes Barros Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1º Juizado Especial, nº 595, Bairro, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 - DECISÃO Processo: 7005447-45.2020.8.22.0005. autora: REQUERENTES: GRACIANA GIORI, CPF nº 76731464287, RUA EQUADOR 1969, - ATÉ 779/780 JARDIM SÃO CRISTÓVÃO - 76913-872 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, RONESMAR VIEIRA DE SOUZA, CPF nº 60238240215, RUA EQUADOR 1969, - ATÉ 779/780 JARDIM SÃO CRISTÓVÃO - 76913-872 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado da parte autora: ADVOGADOS DOS REQUERENTES: LUIZ HENRIQUE CHAGAS DE MELLO, OAB nº RO9919, NORIVALDO JOSE FERREIRA, OAB nº RO8538 Parte requerida: REQUERIDOS: WESLAYNE DO CARMO CISCONETTI WOSNIACK, CPF nº 75821230268, ÁREA RURAL Travessão N, KM 2 ÁREA RURAL DE JI-PARANÁ - 76914-899 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, GILMAR WOSNIACK, CPF nº 64052095200, ÁREA RURAL tavessão N, KM2 ÁREA RURAL DE JI-PARANÁ - 76914-899 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado da parte requerida: ADVOGADO DOS REQUERIDOS: JUSTINO ARAUJO, OAB nº RO1038 DECISÃO 1.Procedeu-se a penhora via sistema Sisbajud, a qual restou parcialmente positiva, (R$ 1.606,60) consoante anexo. 2. PODER JUDICIÁRIO DO Assunto:Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito Parte Intime-se a parte executada para impugnar, no prazo de 15 dias. Transcorrido o prazo sem impugnação, expeça-se alvará judicial. 3. Havendo impugnação, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 10 dias. Após, façam os autos conclusos para decisão. 4. Renajud sem êxito, conforme anexo. 5. Tendo em vista que o valor bloqueado no Sisbajud não é suficiente para quitar o débito, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, intimando-se. 6. Em atenção aos princípios da celeridade, da economia processual e da simplicidade, visando a quitação do débito de forma mais rápida e pelo meio menos oneroso às partes, nomeio a parte exequente como depositária dos bens eventualmente penhorados, bem como determino ao Oficial de Justiça que entre em contato com a parte exequente ou seu representante legal para que promova a REMOÇÃO dos bens penhorados, às suas custas, salvo negativa ou impossibilidade do credor devidamente justificada. 7. Havendo penhora de bens, intime-se a parte exequente para se manifestar quanto à possível adjudicação (ato que transfere a propriedade do bem do executado ao exequente, com a quitação ou redução da dívida, após as formalidades legais - art. 876 e seguintes do CPC/15) ou se deseja aliená-lo(s), por iniciativa particular, nos termos do art. 880 e seguintes do CPC/15. 8. Não localizada a parte executada, ou inexistentes bens passíveis de constrição, intime-se a parte exequente e, nada sendo requerido em 5 dias, conclusos para extinção. SERVE A PRESENTE DE CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA. Ji-Paraná, sexta-feira, 25 de agosto de 2023. Maximiliano Darci David Deitos Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, nº 595, Bairro, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910

28/08/2023, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de outras peças

Decorrido prazo de GRACIANA GIORI em 08/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de RONESMAR VIEIRA DE SOUZA em 08/12/2023 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 30/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de outras peças

Juntada de Petição de petição

Publicado SENTENÇA em 15/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

Recebidos os autos do CEJUSC

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

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