Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: IRENE INACIO RESENDE, LINHA 8 sn ÁREA RURAL DE JI-PARANÁ - 76914-899 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: THAYSA SILVA DE OLIVEIRA, OAB nº RO6577A, RUA SANTA IZABEL 726 JARDIM PRESIDENCIAL - 76901-064 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, AGNYS FOSCHIANI HELBEL, OAB nº RO6573A NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 2º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 7010766-91.2020.8.22.0005 Licença Prêmio Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Vistos. Veio a informação da quitação da obrigação contida nestes autos. Assim, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O FEITO. Antecipo o trânsito em julgado nesta data, nos moldes do artigo 1.000, parágrafo único, do CPC. Arquivem-se os autos imediatamente. SIRVA-SE A PRESENTE DE CARTA/MANDADO INTIMAÇÃO Ji-Paraná/RO,23 de janeiro de 2024. Adriano Lima Toldo Juiz (a) de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: IRENE INACIO RESENDE, LINHA 8 sn ÁREA RURAL DE JI-PARANÁ - 76914-899 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: THAYSA SILVA DE OLIVEIRA, OAB nº RO6577A, RUA SANTA IZABEL 726 JARDIM PRESIDENCIAL - 76901-064 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, AGNYS FOSCHIANI HELBEL, OAB nº RO6573A NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 2º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 7010766-91.2020.8.22.0005 Licença Prêmio Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Vistos. Veio a informação da quitação da obrigação contida nestes autos. Assim, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O FEITO. Antecipo o trânsito em julgado nesta data, nos moldes do artigo 1.000, parágrafo único, do CPC. Arquivem-se os autos imediatamente. SIRVA-SE A PRESENTE DE CARTA/MANDADO INTIMAÇÃO Ji-Paraná/RO,23 de janeiro de 2024. Adriano Lima Toldo Juiz (a) de Direito
24/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2024, 13:11
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2024, 13:11
Conclusão (para julgamento)
23/01/2024, 10:43
Decurso de Prazo
23/01/2024, 00:33
Documento (Certidão)
16/01/2024, 12:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023, 00:49
Publicação
11/12/2023, 00:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: IRENE INACIO RESENDE Advogados do(a)
EXEQUENTE: AGNYS FOSCHIANI HELBEL - RO0006573A, THAYSA SILVA DE OLIVEIRA - RO0006577A NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDONIA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da RPV, sob pena de arquivamento. Ji-Paraná/RO, 8 de dezembro de 2023.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Ji-Paraná - 2º Juizado Especial Endereço: Avenida Brasil, 595, (69) 34112910, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 =========================================================================================== Processo nº: 7010766-91.2020.8.22.0005 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/12/2023, 11:27
Decurso de Prazo
28/11/2023, 00:01
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2023, 16:26
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2023, 10:05
Documento (Certidão)
11/09/2023, 18:25
Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)
31/08/2023, 13:38
Documento (Certidão)
04/08/2023, 15:34
Documento (Certidão)
03/08/2023, 11:14
Documento (Certidão)
03/08/2023, 11:13
Documento (Certidão)
03/08/2023, 11:11
Decurso de Prazo
20/05/2023, 03:02
Decurso de Prazo
18/05/2023, 00:23
Publicação
09/05/2023, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná
DECISÃO
Processo: 7010766-91.2020.8.22.0005.
autora: EXEQUENTE: IRENE INACIO RESENDE, CPF nº 14321386268, LINHA 8 sn ÁREA RURAL DE JI-PARANÁ - 76914-899 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado da parte
autora: ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: THAYSA SILVA DE OLIVEIRA, OAB nº RO6577A, AGNYS FOSCHIANI HELBEL, OAB nº RO6573A Parte
requerida: NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDONIA Advogado da parte
requerida: ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO 1- O executado concordou com os cálculos apresentados pela exequente (ID: 43192275, sendo valor principal R$ 30.365,10 e honorários sucumbenciais R$ 3.036,51). Assim, HOMOLOGO-os. Consequentemente extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do 487, III, “b”, do CPC. 2- EXPEÇA-SE Precatório Requisitório por intermédio do Exmo. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (CF/88 art. 100 e art. 910, § 1º do CPC), para pagamento do valor principal, bem como Requisição de Pequeno Valor – RPV, nos termos do artigo 13, I, da Lei 12.153/09, para pagamento dos honorários sucumbenciais. Para que seja dado baixa junto ao Sistema "SAPRE", necessário que o ente público (executado), informe ao juízo o pagamento da RPV, devendo anexar aos autos comprovante de depósito e número do SEI, se for o caso. 3- Desde já, fica a parte exequente intimada para fornecer os dados bancários (se não houver nos autos), no prazo de dez (10) dias, sob pena de arquivamento. 4- Considerando-se a implantação do Processo Judicial Eletrônico e seguindo as boa práticas da comarca de Cacoal e os motivos já elencados por este juízo nos autos 7007466-92.18.8.22.0005 e 7007810-73.2018.8.22.0005, inexiste razão para o envio de peças impressas, devendo o ente público retirar as peças processuais necessárias para instruir a RPV no próprio PJE. Portanto: a)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Assunto:Licença Prêmio Parte intime-se a exequente para juntar aos autos documentos necessários para a instruir a RPV, caso já não juntados; b) com a expedição e juntada dos documentos, intime-se o ente público para iniciar o procedimento de pagamento da Requisição, extraindo as cópias necessárias diretamente do PJE, iniciando-se prazo para pagamento (60 dias) na data do registro da ciência no PJE; c) ainda, necessário que o ente público(executado) informe ao juízo o pagamento da respectiva requisição, devendo anexar aos autos comprovante de depósito e número do SEI, se for o caso. 5 - Para fins de celeridade processual, sem que haja qualquer prejuízo às partes, após a expedição da requisição, arquive-se o feito. Em caso de comunicação do pagamento apenas junte-se o documento aos autos, sendo desnecessário a remessa ao gabinete. Caso contrário e havendo manifestação do credor, autorizo o desarquivamento sem qualquer ônus, vindo concluso para eventual prosseguimento do feito. Após, havendo informação de pagamento, arquivem-se. 6- Pratiquem-se o necessário. Intimem-se. Cumpram-se. Ji-Paraná/RO, 02 de maio de 2023 {{orgao_julgador.juiz}} Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná
08/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/05/2023, 17:06
Expedição de documento (Outros documentos)
05/05/2023, 17:06
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
03/05/2023, 11:30
Petição (Petição (outras))
12/01/2023, 09:30
Conclusão (para decisão)
10/01/2023, 10:12
Petição (Petição (outras))
05/01/2023, 12:35
Petição (Petição (outras))
11/11/2022, 08:41
Expedição de documento (Outros documentos)
01/11/2022, 11:54
Mudança de Classe Processual
01/11/2022, 11:54
Recebimento
19/09/2022, 11:39
Petição (Petição (outras))
19/09/2022, 09:15
Documento (Outros documentos)
12/09/2022, 07:28
Remessa
22/04/2021, 19:37
Com efeito suspensivo
14/04/2021, 10:56
Conclusão (para despacho)
14/04/2021, 07:47
Petição (Petição (outras))
13/04/2021, 18:56
Publicação
07/04/2021, 00:33
Expedição de documento (Outros documentos)
06/04/2021, 09:18
Expedição de documento (Outros documentos)
06/04/2021, 09:16
Petição (Petição (outras))
29/03/2021, 15:11
Decurso de Prazo
19/03/2021, 02:42
Decurso de Prazo
19/03/2021, 02:38
Decurso de Prazo
19/03/2021, 02:37
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2021, 10:25
Decurso de Prazo
10/03/2021, 00:01
Publicação
03/03/2021, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021, 00:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: IRENE INACIO RESENDE Advogados do(a)
REQUERENTE: THAYSA SILVA DE OLIVEIRA - RO0006577A, AGNYS FOSCHIANI HELBEL - RO6573
REQUERIDO: ESTADO DE RONDÔNIA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE Por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito, deste Juizado Especial da Fazenda Pública, fica Vossa Senhoria intimada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação. Ji-Paraná/RO, 24 de fevereiro de 2021.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial Endereço: Avenida Brasil, 595, - de 2740 a 3040 - lado par, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 ===================================================================================================== Processo nº: 7010766-91.2020.8.22.0005 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
03/03/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/03/2021, 09:36
Procedência
02/03/2021, 09:36
Conclusão (para julgamento)
01/03/2021, 13:56
Petição (Petição (outras))
01/03/2021, 12:13
Publicação
25/02/2021, 00:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: IRENE INACIO RESENDE Advogados do(a)
REQUERENTE: THAYSA SILVA DE OLIVEIRA - RO0006577A, AGNYS FOSCHIANI HELBEL - RO6573
REQUERIDO: ESTADO DE RONDÔNIA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE Por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito, deste Juizado Especial da Fazenda Pública, fica Vossa Senhoria intimada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação. Ji-Paraná/RO, 24 de fevereiro de 2021.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial Endereço: Avenida Brasil, 595, - de 2740 a 3040 - lado par, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 ===================================================================================================== Processo nº: 7010766-91.2020.8.22.0005 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)