Execução de Título Extrajudicial 7001789-11.2023.8.22.0004 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7001789-11.2023.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

12/07/2024, 00:36

Decurso de Prazo

12/07/2024, 00:33

Decurso de Prazo

12/07/2024, 00:32

Decurso de Prazo

12/07/2024, 00:27

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 13:28

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2024, 00:34

Publicação

03/07/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste – 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1480, União. Ouro Preto do Oeste-RO. CEP 76920-000. Whatsapp: +55 69 3416-1702. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7001789-11.2023.8.22.0004 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Cédula de Crédito Rural Requerente BANCO DO BRASIL Advogado(a) ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070 EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190 PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Requerido(a) NEUZA ROSA DE VASCONCELOS E OLIVEIRA JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA NELSON TEIXEIRA DE MORAIS Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por BANCO DO BRASIL em face de NEUZA ROSA DE VASCONCELOS E OLIVEIRA, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, NELSON TEIXEIRA DE MORAIS. Indefiro o pedido de homologação de acordo de ID - 107780702. O processo fora extinto por sentença em razão de abandono pela parte exequente (ID - 99654511). Portanto, inviável a homologação de acordo nestes autos, cabendo à parte exequente ingressar com nova ação para homologação do avençado. Arquive-se. Serve a presente de CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / OFÍCIO / CARTA–AR / CARTA PRECATÓRIA e MANDADO. Ouro Preto do Oeste, 2 de julho de 2024. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste – 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1480, União. Ouro Preto do Oeste-RO. CEP 76920-000. Whatsapp: +55 69 3416-1702. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7001789-11.2023.8.22.0004 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Cédula de Crédito Rural Requerente BANCO DO BRASIL Advogado(a) ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070 EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190 PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Requerido(a) NEUZA ROSA DE VASCONCELOS E OLIVEIRA JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA NELSON TEIXEIRA DE MORAIS Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por BANCO DO BRASIL em face de NEUZA ROSA DE VASCONCELOS E OLIVEIRA, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, NELSON TEIXEIRA DE MORAIS. Indefiro o pedido de homologação de acordo de ID - 107780702. O processo fora extinto por sentença em razão de abandono pela parte exequente (ID - 99654511). Portanto, inviável a homologação de acordo nestes autos, cabendo à parte exequente ingressar com nova ação para homologação do avençado. Arquive-se. Serve a presente de CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / OFÍCIO / CARTA–AR / CARTA PRECATÓRIA e MANDADO. Ouro Preto do Oeste, 2 de julho de 2024. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito

03/07/2024, 00:00

Definitivo

02/07/2024, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2024, 10:24

Outras Decisões

02/07/2024, 10:24

Conclusão (para julgamento)

01/07/2024, 15:39

Desarquivamento

01/07/2024, 08:22

Documentos

Decisão

•03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 2ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7001789-11.2023.8.22.0004 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Cédula de Crédito Rural Requerente BANCO DO BRASIL, SAUN QUADRA 5 LOTE B TORRE I ASA NORTE - 70040-912 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL Advogado(a) ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Requerido(a) NEUZA ROSA DE VASCONCELOS E OLIVEIRA, CPF nº 03177689644, LINHA 81, LOTE 3 E 4 DA GLEBA 51, KM 61,5 ZONA RURAL - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, CPF nº 67737820663, LINHA 81, LOTE 3 E 4, KM 61,5 ZONA RURAL - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA NELSON TEIXEIRA DE MORAIS, CPF nº 38650282253, CHÁCARA SANTA, ZONA RURAL LINHA 81M KM 59 - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) Vistos. Trata-se de ação de cobrança proposta por BANCO DO BRASIL em face de NELSON TEIXEIRA DE MORAIS - CPF: 386.502.822-53, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA - CPF: 677.378.206-63 w NEUZA ROSA DE VASCONCELOS E OLIVEIRA - CPF: 031.776.896-44. A requerente foi intimada em 28/09/2023 a dar andamento ao feito (Id - 96767222), por meio de seu advogado, mas não se manifestou. Em seguida, em 10/10/2023 a parte requerente foi novamente intimada para dar andamento ao processo sob pena de extinção (ID - 97256381), porém, novamente quedou-se inerte. Ato posterior, em 27/11/2023 fora juntado aos autos Aviso de recebimento, tendo em vista que fora intimado pessoalmente para dar andamento no prazo de 05 dias úteis, nos termos do art. 485, III do CPC, conforme se verifica por meio da carta-AR (ID: 99114578). Porém, novamente permaneceu silente, o que enseja a extinção do feito. No presente caso, é dispensável a intimação da parte contrária para se manifestar conforme a súmula 240 do STJ, uma vez que o executado não possui advogado constituído nos autos e, o art. 346 do CPC, dispõe: “Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.” Nesse sentido é o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, quando decidiu a apelação de n. 0008003-38.2012.8.22.0000 (Des. Alexandre Miguel, prolatada em 31/10/2012 e publicada em 01/11/2012). Em outros casos a jurisprudência também asseverou: APELAÇÃO CÍVEL. MONITÓRIA. ABANDONO DA CAUSA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ART. 267, III, DO CPC/73. INÉRCIA. PRÉVIO REQUERIMENTO DA PARTE REQUERIDA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. SÚMULA 240 DO STJ. INAPLICABILIDADE À ESPÉCIE. SENTENÇA. MANUTENÇÃO. Tendo a parte-autora sido intimada pessoalmente para dar andamento ao feito, nos termos do art. 267, III, § 1°, do CPC, não há óbice para a extinção do processo por abandono da causa. Dispensa-se o requerimento do requerido e, assim, afasta-se a regra disposta na Súmula 240 da Superior Corte de Justiça, quando, no âmbito da ação abandonada pelo autor, o réu não ofereceu embargos, foi revel ou não foi citado. Precedentes do STJ. (Apelação 0211212-04.2007.822.0001, Rel. Des. Rowilson Teixeira, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: 1ª Câmara Cível, julgado em 12/04/2017. Publicado no Diário Oficial em 20/04/2017). Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, a fim de que surtam os jurídicos e legais efeitos daí decorrentes. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, conforme o art. 12, da Lei Estadual n. 3.896/16. Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquive-se. P.R.I.C. Ouro Preto do Oeste, 8 de dezembro de 2023. {{orgao_julgador.magistrado}} Juiz de Direito

11/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 2ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, União. 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7001789-11.2023.8.22.0004 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Cédula de Crédito Rural Exequente BANCO DO BRASIL, SAUN QUADRA 5 LOTE B TORRE I ASA NORTE - 70040-912 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL Advogado(a) EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190 PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Executado(a) NEUZA ROSA DE VASCONCELOS E OLIVEIRA, CPF nº 03177689644, LINHA 81, LOTE 3 E 4 DA GLEBA 51, KM 61,5 ZONA RURAL - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, CPF nº 67737820663, LINHA 81, LOTE 3 E 4, KM 61,5 ZONA RURAL - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA NELSON TEIXEIRA DE MORAIS, CPF nº 38650282253, CHÁCARA SANTA, ZONA RURAL LINHA 81M KM 59 - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA Valor da Ação R$ 60.945,65(sessenta mil, novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), atualizados em 01/05/2023 Vistos. Execute-se na forma do artigo 829, do CPC. Fixo honorários em 10%. CITE-SE NEUZA ROSA DE VASCONCELOS E OLIVEIRA, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, NELSON TEIXEIRA DE MORAISqualificado acima, para efetuar o pagamento da dívida atualizada, acrescida de juros, custas e honorários advocatícios, no prazo de 3 (três) dias, a contar a partir da citação, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da dívida. Havendo o pagamento voluntário e total nesse prazo, o devedor terá o benefício de redução da verba honorária para a metade da que fora arbitrada no deferimento da petição inicial (art. 827, § 1º do CPC). Decorrido o prazo sem que haja pagamento voluntário, proceda o(a) Oficial(a) de Justiça a PENHORA E AVALIAÇÃO de tantos bens quanto bastem para garantir a satisfação do crédito e acessórios. Havendo nomeação pelo credor, penhorem-se os bens nomeados na petição inicial. Não sendo localizado o devedor, proceda o(a) Oficial(a) de Justiça o ARRESTO de tantos bens quanto bastem para garantir a execução (art. 830 do CPC). O devedor terá o prazo de quinze dias contados da juntada do Mandado de Citação aos autos para opor embargos do devedor. Providencie-se e expeça-se o necessário. Serve a presente de MANDADO/OFÍCIO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO e CARTA PRECATÓRIA. Ouro Preto do Oeste, 26 de maio de 2023. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito

29/05/2023, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para julgamento)

Desarquivamento

Todas as movimentações(95)