Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7007623-88.2020.8.22.0007 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7007623-88.2020.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

22/03/2024, 00:08

Definitivo

08/02/2024, 09:18

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:50

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico em regime hospitalar)

05/02/2024, 10:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 01:59

Publicação

05/02/2024, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DOMINGOS SANTOS SOUZA, RUA JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA 361 JARDIM SAÚDE - 76964-152 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: VALDINEI SANTOS SOUZA FERRES, OAB nº RO3175 EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, RUA PRESIDENTE VARGAS 616, - ATÉ 764/765 CENTRO - 76900-020 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA Valor da causa:R$ 11.244,00 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Processo n.: 7007623-88.2020.8.22.0007 Classe: Cumprimento Provisório de Sentença Assunto:Cumprimento Provisório de Sentença Trata-se de cumprimento de sentença, requerendo a imediata implantação do benefício reconhecido em sentença. O requerido foi devidamente intimado e promoveu a implantação do benefício em favor da parte autora (ID núm. 98007506). Não houve homologação da multa em razão do Requerido haver implantado o benefício, pelo que, incabível cobrança de multa. Ante o exposto, julgo com fundamento no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil, Extinto o presente feito por ser satisfeita a obrigação. Ocorrendo o trânsito em julgado nesta data, consoante os comandos do art. 1000 do Código de Processo Civil, após as formalidades legais, ARQUIVEM-SE estes autos. Serve a presente de mandado para intimação das partes por seu (s) advogado (s) Procurador (es) através do sistema PJE. Cacoal–RO, 3 de fevereiro de 2024. Elisângela Frota Araújo Reis Juiz(a) de Direito

05/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2024, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2024, 10:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/02/2024, 10:40

Conclusão (para julgamento)

30/01/2024, 07:47

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 01:09

Publicação

11/12/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DOMINGOS SANTOS SOUZA ADVOGADO DO EXEQUENTE: VALDINEI SANTOS SOUZA FERRES, OAB nº RO3175 EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, RUA PRESIDENTE VARGAS 616, - ATÉ 764/765 CENTRO - 76900-020 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2ª Vara Cível E-mail:[email protected] Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 7007623-88.2020.8.22.0007 - Cumprimento Provisório de Sentença Intime-se a parte exequente para manifestação e conforme item 2 - despacho ID 77878696. Cacoal/RO, 8 de dezembro de 2023. Elisângela Frota Araújo Reis Juiz(a) de Direito

11/12/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•05/02/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Definitivo

Decurso de Prazo

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico em regime hospitalar)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

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