Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7017400-10.2023.8.22.0002 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7017400-10.2023.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

24/08/2024, 01:05

Decurso de Prazo

24/08/2024, 00:51

Definitivo

21/08/2024, 07:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 01:32

Publicação

21/08/2024, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: NATALICIO FELIX SOUZA, SEM NUMERO, TRAVESSÃO B40 LINHA C15 ZONA RURAL ZONA RURAL - 76889-000 - CACAULÂNDIA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: WALDINEY MATHEUS DA SILVA, OAB nº RO1057 Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7017400-10.2023.8.22.0002 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Aposentadoria Rural (Art. 48/51), Liminar Valor da causa: R$ 29.040,00 (vinte e nove mil, quarenta reais) Parte Vistos. Considerando que o valor retroativo do acordo foi devidamente pago, arquivem-se os autos. Ariquemes terça-feira, 20 de agosto de 2024 às 14:56. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: NATALICIO FELIX SOUZA, SEM NUMERO, TRAVESSÃO B40 LINHA C15 ZONA RURAL ZONA RURAL - 76889-000 - CACAULÂNDIA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: WALDINEY MATHEUS DA SILVA, OAB nº RO1057 Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7017400-10.2023.8.22.0002 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Aposentadoria Rural (Art. 48/51), Liminar Valor da causa: R$ 29.040,00 (vinte e nove mil, quarenta reais) Parte Vistos. Considerando que o valor retroativo do acordo foi devidamente pago, arquivem-se os autos. Ariquemes terça-feira, 20 de agosto de 2024 às 14:56. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

21/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 14:56

Arquivamento

20/08/2024, 14:56

Conclusão (para julgamento)

19/08/2024, 08:56

Decurso de Prazo

15/08/2024, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2024, 03:12

Publicação

06/08/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7017400-10.2023.8.22.0002. REQUERENTE: NATALICIO FELIX SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: WALDINEY MATHEUS DA SILVA - RO1057 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto à Caixa Econômica Federal, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/08/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: NATALICIO FELIX SOUZA, SEM NUMERO, TRAVESSÃO B40 LINHA C15 ZONA RURAL ZONA RURAL - 76889-000 - CACAULÂNDIA - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: WALDINEY MATHEUS DA SILVA, OAB nº RO1057 Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7017400-10.2023.8.22.0002 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Valor da causa: R$ 29.040,00 (vinte e nove mil, quarenta reais) Parte Vistos e examinados. Trata-se de ação para concessão de benefício previdenciário de aposentadoria por idade especial ajuizada por NATALICIO FELIX SOUZA em desfavor do INSS, em que após o requerido apresentou proposta de acordo, conforme petição de ID.102218893, com a qual concordou expressamente a parte autora, segundo petição de ID 102288715, sendo de rigor a sua homologação com a consequente extinção do feito. Posto isso e por tudo mais que dos autos consta, homologo o acordo firmado entre as partes, conforme petições de ID n. 102218893 e 102288715, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, declaro encerrada a fase de conhecimento, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea 'b' do CPC. Ante a preclusão lógica (art. 1.000, CPC), a presente decisão transita em julgado nesta data. INTIME-SE o requerido para que implemente o benefício, em 15 dias, na forma da petição de acordo ID 102218893, sob pena de multa diária que fixo em R$500,00 (quinhentos reais), pelo período máximo de 10 dias. Proceda a CPE o necessário para o pagamento do Perito Médico e assistente social via AJG Expeça-se Ofício Requisitório de Pagamento das parcelas retroativas, conforme cálculo ID 102218893 Vindo a informação de pagamento, expeça-se alvará judicial em favor da parte autora ou seu patrono para levantamento dos valores. Sem custas, nos termos do art. 8º, inciso III, da Lei Estadual n. 3.896/16. Honorários incluídos na proposta de acordo. P. R. I. Observadas as formalidades legais, arquivem-se com as baixas devidas. SERVE A PRESENTE SENTENÇA DE NOTIFICAÇÃO/CARTA/MANDADO/OFÍCIO /INTIMAÇÃO Espécie B41 CPF 351.088.785-91 DIB 25/01/2023 DIP 01/12/2023 Cidade pagamento Ariquemes Composição dos atrasados R$ 14.555,42 Ariquemes quinta-feira, 7 de março de 2024 às 13:38. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz (a) de Direito

08/03/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Arquivamento

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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