CARLOS SANCHES MENA EXTRACAO E PROCESSAMENTO DE RECURSOS MINERAIS EIRELI
Reu
COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA
Reu
VEEIRO ADMINISTRACAO LTDA
Reu
Advogados / Representantes
MARIA CRISTINA DALL AGNOL
OAB/RO 4597·CPF·Representa: Autor
LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK
OAB/RO 4641·CPF·Representa: Autor
CLAUDIA ALVES DE SOUZA
OAB/RO 5894·CPF·Representa: Autor
MARIA CRISTINA DALL AGNOL
OAB/RO 4597·CPF·Representa: Réu
LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK
OAB/RO 4641·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Petição (Petição (outras))
19/12/2023, 16:14
Decurso de Prazo
12/12/2023, 00:33
Decurso de Prazo
12/12/2023, 00:26
Decurso de Prazo
12/12/2023, 00:24
Decurso de Prazo
12/12/2023, 00:23
Decurso de Prazo
12/12/2023, 00:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023, 01:18
Publicação
11/12/2023, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853
Processo: 7016847-60.2023.8.22.0002.
REQUERENTE: JOACIR ALVES e outros Advogados do(a)
REQUERENTE: CLAUDIA ALVES DE SOUZA - RO5894, LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK - RO4641, MARIA CRISTINA DALL AGNOL - RO4597
REQUERIDO: CARLOS SANCHES MENA EXTRACAO E PROCESSAMENTO DE RECURSOS MINERAIS EIRELI e outros (2) INTIMAÇÃO Intimações dos notificantes para ficarem cientes das notificações dos notificados.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: NOTIFICAÇÃO (12226)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853
Processo: 7016847-60.2023.8.22.0002.
REQUERENTE: JOACIR ALVES e outros Advogados do(a)
REQUERENTE: CLAUDIA ALVES DE SOUZA - RO5894, LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK - RO4641, MARIA CRISTINA DALL AGNOL - RO4597
REQUERIDO: CARLOS SANCHES MENA EXTRACAO E PROCESSAMENTO DE RECURSOS MINERAIS EIRELI e outros (2) INTIMAÇÃO Intimações dos notificantes para ficarem cientes das notificações dos notificados.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: NOTIFICAÇÃO (12226)
11/12/2023, 00:00
Definitivo
08/12/2023, 12:24
Expedição de documento (Outros documentos)
08/12/2023, 12:23
Decurso de Prazo
05/12/2023, 00:18
Decurso de Prazo
05/12/2023, 00:16
Decurso de Prazo
05/12/2023, 00:13
Mandado
01/12/2023, 10:10
Mandado
17/11/2023, 12:59
Mandado
17/11/2023, 12:54
Mandado
17/11/2023, 10:51
Expedição de documento (Mandado)
17/11/2023, 10:44
Publicação
17/11/2023, 01:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autor: JOACIR ALVES, CPF nº 39502724968, RUA PARAGUAÇU PAULISTA 4935, - LADO ÍMPAR CONDOMÍNIO SÃO PAULO - 76874-501 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, ECOTECA - MADEIRA E PECUARIA LTDA, CNPJ nº 11283508000160, RAFAEL PICOLI 1394, - DE 987/988 A 1697/1698 CENTRO - 85812-180 - CASCAVEL - PARANÁ Advogado do(a)
AUTOR: CLAUDIA ALVES DE SOUZA, OAB nº RO5894, MARIA CRISTINA DALL AGNOL, OAB nº RO4597A, LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK, OAB nº RO4641
Réu: CARLOS SANCHES MENA EXTRACAO E PROCESSAMENTO DE RECURSOS MINERAIS EIRELI, CNPJ nº 09616430000379, COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA, CNPJ nº 04336800000139, VEEIRO ADMINISTRACAO LTDA, CNPJ nº 44009225000184 Advogado do(a)
RÉU: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 7016847-60.2023.8.22.0002 Classe: Notificação Valor da Causa:R$ 1.000,00 Última distribuição:06/11/2023
Trata-se de ação de interpelação judicial movida por JOACIR ALVES e ECOTECA - MADEIRA E PECUÁRIA LTDA em face de CARLOS SANCHES MENA EXTRAÇÃO E PROCESSAMENTO DE RECURSOS MINERAIS EIRELI, COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZÔNIA LTDA e VEEIRO ADMINISTRAÇÃO LTDA. 1. Notifique-se a parte ré do teor da presente ação. 2. Após, com a comprovação da notificação válida, o feito deverá ser remetido ao arquivo, sendo facultado à(o) requerente imprimir as peças processuais (CPC, art. 729). Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Ariquemes, 16 de novembro de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito
17/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/11/2023, 15:19
Outras Decisões
16/11/2023, 15:19
Conclusão (para despacho)
16/11/2023, 09:29
Petição (Petição (outras))
16/11/2023, 09:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023, 01:18
Publicação
09/11/2023, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: JOACIR ALVES, RUA PARAGUAÇU PAULISTA 4935, - LADO ÍMPAR CONDOMÍNIO SÃO PAULO - 76874-501 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, ECOTECA - MADEIRA E PECUARIA LTDA, RAFAEL PICOLI 1394, - DE 987/988 A 1697/1698 CENTRO - 85812-180 - CASCAVEL - PARANÁ Advogado do(a)
AUTOR: CLAUDIA ALVES DE SOUZA, OAB nº RO5894, MARIA CRISTINA DALL AGNOL, OAB nº RO4597A, LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK, OAB nº RO4641
RÉU: CARLOS SANCHES MENA EXTRACAO E PROCESSAMENTO DE RECURSOS MINERAIS EIRELI, COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA, VEEIRO ADMINISTRACAO LTDA Advogado do(a)
RÉU: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO
3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES BALCÃO virtual (CPE/cartório): https://meet.google.com/iaf-porq-nmf Telefone: (69)3309-8110 E-mail: [email protected] SALA Virtual (Gabinete): https://meet.google.com/ojr-oeeq-psq - Localização: Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, na Av. Juscelino Kubitschek, n. 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes/RO Processo n.: 7016847-60.2023.8.22.0002 Classe: Notificação Valor da Causa:R$ 1.000,00 Última distribuição:06/11/2023
Vistos.
Trata-se de ação de interpelação judicial movida por JOACIR ALVES e ECOTECA - MADEIRA E PECUÁRIA LTDA em face de CARLOS SANCHES MENA EXTRAÇÃO E PROCESSAMENTO DE RECURSOS MINERAIS EIRELI, COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZÔNIA LTDA e VEEIRO ADMINISTRAÇÃO LTDA. 1. INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 dias, EMENDE a inicial, a fim de esclarecer o interesse processual da pretensão deduzida, tendo em vista o ajuizamento da ação n. 7007349-37.2023.8.22.0002, que tramitou perante a 4ª Vara Cível, em que as partes pactuaram acerca do pagamento dos royalties em razão da extração de cassiterita realizada no ano de 2022 na Fazenda São Francisco, sob pena de indeferimento. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERPELAÇÃO JUDICIAL. INTERESSE DE AGIR. Justifica-se a sentença que extinguiu a ação de interpelação judicial carente de interesse de agir, diante da existência de processo judicial em andamento no qual houve a observação quanto ao direito dos condôminos alheios ao litígio, sem prejuízo da possibilidade de as partes interpelantes se manifestarem no próprio processo como interessadas. A inadequação da via eleita e a insuficiência probatória não caracterizam litigância de má-fé. Apelação cível desprovida. (TJ-RS - AC: 70085122398 RS, Relator: Lizandra Cericato, Data de Julgamento: 15/12/2021, Vigésima Câmara Cível, Data de Publicação: 21/01/2022) 2. Nada havendo, tornem conclusos para extinção. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO INTIMAÇÃO Ariquemes, 8 de novembro de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito