Execução de Título Extrajudicial 7011320-91.2023.8.22.0014 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7011320-91.2023.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/08/2024, 13:31

Documento (Outros documentos)

28/08/2024, 06:35

Decurso de Prazo

28/08/2024, 00:50

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 08:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 04:08

Publicação

12/08/2024, 04:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 01:35

Publicação

12/08/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: O & C COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, RUA CELENITA 257 BALNEÁRIO ARCO-ÍRIS - 76961-882 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DENISE CARMINATO PEREIRA, OAB nº RO7404 EXECUTADO: CAMILA DE JESUS, RUA RECIFE 2676 SETOR 19 - 76980-000 - VILHENA - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Tratam os autos ação execução de título extrajudicial interposta por O & C COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em face do CAMILA DE JESUS. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da LJE. Processo com longa tramitação não sendo localizados o executado ou bens a satisfazer a execução, o que impõe a imediata extinção do processo, nos termos do art. 53, §4º da Lei 9.099/95: Art. 53. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as modificações introduzidas por esta Lei. (…) § 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. No caso concreto, porque se trata de processo eletrônico, não se afigura a hipótese de devolução de documentos, mencionada no parágrafo acima. Assim, Intimação - 7011320-91.2023.8.22.0014 Execução de Título Extrajudicial diante do exposto, Julgo extinta essa execução nos termos do artigo 53, §4º da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95. Aguarde-se o decurso de prazo recursal, caso nada seja requerido, certifique-se o trânsito e arquive-se. Publicação e registro automáticos. Intimem-se. Cumpra-se, servindo a presente como mandado, se necessário. Vilhena,9 de agosto de 2024. Andresson Cavalcante Fecury Juiz de Direito

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: O & C COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, RUA CELENITA 257 BALNEÁRIO ARCO-ÍRIS - 76961-882 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DENISE CARMINATO PEREIRA, OAB nº RO7404 EXECUTADO: CAMILA DE JESUS, RUA RECIFE 2676 SETOR 19 - 76980-000 - VILHENA - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Tratam os autos ação execução de título extrajudicial interposta por O & C COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em face do CAMILA DE JESUS. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da LJE. Processo com longa tramitação não sendo localizados o executado ou bens a satisfazer a execução, o que impõe a imediata extinção do processo, nos termos do art. 53, §4º da Lei 9.099/95: Art. 53. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as modificações introduzidas por esta Lei. (…) § 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. No caso concreto, porque se trata de processo eletrônico, não se afigura a hipótese de devolução de documentos, mencionada no parágrafo acima. Assim, 7011320-91.2023.8.22.0014 Execução de Título Extrajudicial diante do exposto, Julgo extinta essa execução nos termos do artigo 53, §4º da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95. Aguarde-se o decurso de prazo recursal, caso nada seja requerido, certifique-se o trânsito e arquive-se. Publicação e registro automáticos. Intimem-se. Cumpra-se, servindo a presente como mandado, se necessário. Vilhena,9 de agosto de 2024. Andresson Cavalcante Fecury Juiz de Direito

12/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2024, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2024, 11:51

Devedor não encontrado

09/08/2024, 11:51

Decurso de Prazo

21/06/2024, 00:19

Conclusão (para despacho)

20/06/2024, 19:37

Documentos

Intimação

•12/08/2024, 00:00

—

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Devedor não encontrado

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

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