Execução de Título Extrajudicial 7002423-53.2023.8.22.0021 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7002423-53.2023.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:02

Decurso de Prazo

06/09/2024, 01:01

Decurso de Prazo

06/09/2024, 01:01

Definitivo

03/09/2024, 17:38

Documento (Certidão)

03/09/2024, 17:37

Documento (Outros documentos)

03/09/2024, 17:35

Publicação

03/09/2024, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FRANCIELE DE OLIVEIRA ALMEIDA, OAB nº RO9541, PROCURADORIA DA SICOOB AMAZÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA EXECUTADO: SOARES E SILVA GAS LTDA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7002423-53.2023.8.22.0021 Trata-se de ação de execução de titulo executivo extrajudicial, sendo requerido pela parte autora a extinção ante o pagamento da obrigação. A parte exequente informou o pagamento integral o débito exequendo e pugnou pela extinção do feito. É o relatório. Decido. Diante do exposto, declaro extinto o feito, nos termos do art. 924, II do CPC. Sem custas e honorários. Publicação e Registros automáticos pelo Pje. Dispensada a intimação das partes porque não sofrerão prejuízos e por medida de economia e celeridade processual. Transitada em julgado nesta data (artigo 1.000, p. único do CPC). Disposições para à CPE, sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Arquivem-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO. Buritis, 2 de setembro de 2024 Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz (a) de Direito

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FRANCIELE DE OLIVEIRA ALMEIDA, OAB nº RO9541, PROCURADORIA DA SICOOB AMAZÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA EXECUTADO: SOARES E SILVA GAS LTDA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7002423-53.2023.8.22.0021 Trata-se de ação de execução de titulo executivo extrajudicial, sendo requerido pela parte autora a extinção ante o pagamento da obrigação. A parte exequente informou o pagamento integral o débito exequendo e pugnou pela extinção do feito. É o relatório. Decido. Diante do exposto, declaro extinto o feito, nos termos do art. 924, II do CPC. Sem custas e honorários. Publicação e Registros automáticos pelo Pje. Dispensada a intimação das partes porque não sofrerão prejuízos e por medida de economia e celeridade processual. Transitada em julgado nesta data (artigo 1.000, p. único do CPC). Disposições para à CPE, sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Arquivem-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO. Buritis, 2 de setembro de 2024 Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz (a) de Direito

03/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 17:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/09/2024, 17:08

Conclusão (para julgamento)

30/08/2024, 07:49

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 14:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 00:56

Publicação

02/08/2024, 00:56

Documentos

Sentença

•03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 ÓRGÃO EMITENTE: Buritis - 1ª Vara Genérica EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 30 dias) CITAÇÃO DE: SOARES E SILVA GAS LTDA - CNPJ: 21.052.697/0001-14, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR e INTIMAR o(a) Executado(a) acima mencionado, para efetuar o pagamento do débito em 03 (três) dias úteis ou no prazo de 15 (quinze) dias úteis, opor Embargos à Execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no art. 827, § 1º § 2º do NCPC. Honorários fixados em 10% salvo embargos. Caso haja pagamento integral da dívida no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC). Não efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias úteis, proceder-se-á de imediato à penhora de bens e a sua avaliação. PRAZO: O prazo para opor embargos do Devedor será de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DÍVIDA CORRIGIDA: R$ R$ 21.321,61(vinte e um mil, trezentos e vinte e um reais e sessenta e um centavos) atualizado até 22/01/2024. DESPACHO Processo: 7002423-53.2023.8.22.0021. Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIA CNPJ: 05.203.605/0001-01 Advogada: FRANCIELE DE OLIVEIRA ALMEIDA - OAB RO9541 Executado: SOARES E SILVA GAS LTDA - CNPJ: 21.052.697/0001-14 DESPACHO ID 105961907: “(...) Cite(m)-se a(s) parte(s) requerida(s) acima qualificada(s), por edital com prazo de 30 (trinta) dias, dos termos da presente ação contra ela(s) imposta, ficando intimado para no prazo de 15 (quinze) dias efetuar o pagamento do débito, sob pena de incidir honorários advocatícios de 10% e também de multa de 10%. Decorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação (...) Sede do Juízo: Fórum Cível, Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000, e-mail: [email protected] Buritis, 26 de junho de 2024. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Data e Hora 26/06/2024 12:32:35 Validade: 31/08/2024, conforme estabelece o Art. 22, inciso I, letras “a” e “b”, da Instrução Presidencial Nº 001/2012 – PR, publicada no DJE nº 031 de 15/02/2012. a 2851 Caracteres 2382 Preço por caractere 0,02545 Total (R$) 60,62 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FRANCIELE DE OLIVEIRA ALMEIDA, OAB nº RO9541, PROCURADORIA DA SICOOB AMAZÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA EXECUTADO: SOARES E SILVA GAS LTDA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Tendo em vista o esgotamento dos meios existentes para a localização do executado para fins de citação pessoal, Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7002423-53.2023.8.22.0021 DEFIRO desde já o pedido da parte autora, proceda-se a citação do requerido via edital, observando o rito processual. Disposições para CPE, sem prejuízo de outros expedientes que sejam necessários: 1. Cite(m)-se a(s) parte(s) requerida(s) acima qualificada(s), por edital com prazo de 30 (trinta) dias, dos termos da presente ação contra ela(s) imposta, ficando intimado para no prazo de 15 (quinze) dias efetuar o pagamento do débito, sob pena de incidir honorários advocatícios de 10% e também de multa de 10%. Decorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação. 2. Decorrido o prazo do edital, sem manifestação, dê-se vistas a Defensoria Pública desta Comarca para, se for o caso, apresente impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 72, inciso II, do CPC). 3. Apresentada a impugnação, intime-se o exequente a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá apresentar demonstrativo de débito atualizado. 4. Por outro lado, transcorrido o prazo sem o devido pagamento e sem impugnação, intime-se o exequente a apresentar demonstrativo de débito atualizado e se manifestar quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. SERVE O PRESENTE COMO EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. Buritis, 17 de maio de 2024. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz (a) de Direito

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FRANCIELE DE OLIVEIRA ALMEIDA, OAB nº RO9541, PROCURADORIA DA SICOOB AMAZÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA EXECUTADO: SOARES E SILVA GAS LTDA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte autora requereu a expedição de ofício à ENERGISA para que informe o endereço da parte requerida. Assim, considerando que: (i) incumbe à parte exequente diligenciar em busca de bens da parte executada servíveis à satisfação do crédito; (ii) referida informação não é fornecida pela ENERGISA diretamente à parte credora; e (iii) a expedição de ofício do juízo diretamente à ENERGISA implica a prática de diversos atos de cartório e no retardamento do feito, bem como em prejuízo ao bom andamento dos demais processos. EXECUTADO: SOARES E SILVA GAS LTDA, CNPJ nº 21052697000114, no prazo de 15 (quinze) dias contados do recebimento do ofício. Por economia e celeridade processual, via desta Decisão servirá de ofício, cabendo à parte autora imprimi-la e apresentá-la à ENERGISA, dentro do prazo de validade de 15 (quinze) dias. Registre-se que o ofício não confere ao seu portador qualquer preferência de atendimento ou isenção de eventuais taxas ou custas de qualquer natureza, as quais, havendo, ficam a cargo da parte interessada na aludida informação. No prazo de 30 (trinta) dias da presente Decisão, deverá a parte requerente manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, apresentando cálculo atualizado do débito, bem como resultado da diligência realizada junto a empresa ENERGISA, sob pena de extinção. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Fica parte intimada via DJe. 1.2 Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7002423-53.2023.8.22.0021 DEFIRO a expedição de ofício, autorizando a ENERGISA a fornecer, diretamente ao advogado da parte exequente, informações quanto aos endereços cadastrados em nome do executado Intime-se via sistema caso a parte seja assistida pela DPE ou ente público. 2. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 22 de fevereiro de 2024. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FRANCIELE DE OLIVEIRA ALMEIDA, OAB nº RO9541, PROCURADORIA DA SICOOB AMAZÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA EXECUTADO: SOARES E SILVA GAS LTDA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7002423-53.2023.8.22.0021 Recebo a emenda à inicial. 1. Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias contados do recebimento do mandado pela parte executada, EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA, no valor de R$ R$ 19.493,52(dezenove mil, quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos), acrescidos de custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, os quais arbitro no patamar de 10% (dez por cento) do valor do crédito, OU OPOR EMBARGOS, no prazo de 15 dias, contados da juntada do presente mandado aos autos, independente de penhora, depósito ou caução. 1.1 Caso o executado pague o valor integral no aludido prazo, o valor dos honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, §1º, CPC). 2. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(a)(s) executado(a)(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do CPC. 2.1 Não encontrado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do CPC. 3. A penhora deverá obedecer, preferencialmente, à ordem prevista no art. 835 do CPC. 4. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. 5. Alternativamente, no prazo dos embargos, reconhecendo o crédito do exequente, a parte executada poderá requerer, desde que comprove o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários, o parcelamento do restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% ao mês (CPC, art. 916), o que importará em renúncia ao direito de opor embargos (CPC, art. 916, §6º). 5.1 Em seguida, intime-se o exequente para se manifestar sobre o preenchimento dos pressupostos contidos no item 2, ocasião em que poderá levantar os valores depositados, vindo os autos conclusos para decisão (CPC, art. 916, §1º). 5.2 Enquanto não sobrevier decisão da proposta de parcelamento, o executado deverá depositar as parcelas vincendas (CPC, art. 916, §2º). 5.3 Sendo deferido o parcelamento, os atos executivos restarão suspensos. Caso indeferido, os atos executivos seguirão, e os depósitos convertidos em penhora. (CPC, 916, §§3º e 4º). 6. Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) advertido(a)(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 7. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do CPC, cabendo ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Disposições ao cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Citações, penhoras de bens e intimações do executado SOARES E SILVA GAS LTDA, CNPJ nº 21052697000114, AVENIDA MONTE NEGRO N 2222 SETOR 04 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ CARTA/ INTIMAÇÃO/ CITAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO/ PRECATÓRIA/ OFÍCIO/CERTIDÃO PARA FINS DE AVERBAÇÃO. Buritis, 12 de julho de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

13/07/2023, 00:00

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Definitivo

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Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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