Execução de Título Extrajudicial 7003235-54.2020.8.22.0004 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7003235-54.2020.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 14:13

Definitivo

25/04/2024, 19:27

Decurso de Prazo

25/04/2024, 00:06

Decurso de Prazo

23/03/2024, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024, 01:35

Publicação

22/03/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: V. C. DE OLIVEIRA CONFECCOES Requerido(a): PHAMELA VIEIRA TORRES CERTIDÃO Certifico que faço a juntada em anexo da copia do email de encaminhamento do ofício a Caixa Econômica Federal e ao DIGEDE Gabriel Pequeno de Queiroz <[email protected]> Ofício para cumprimento - Proc. nº7003235-54.2020.8.22.0004 1 mensagem Gabriel Pequeno de Queiroz <[email protected]> 21 de março de 2024 às 15:44 Para: [email protected], Divisão de Gestão dos Depósitos Judiciais digede <[email protected]> À CEF, De Ordem do Excelentíssimo Juízo da Comarca de Ouro Preto do Oeste do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, encaminho para cumprimento. Com os votos de estima e apreço de praxe. Att. Gabriel Pequeno de Queiroz Técnico Judiciário Com encaminhamento ao DIGEDE. EXPEDIENTE (21).pdf 29K Ouro Preto do Oeste (RO), 21 de março de 2024. GABRIEL PEQUENO DE QUEIROZ Técnico Judiciário Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av. Daniel Comboni, nº 1480, Ouro Preto do Oeste – RO CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3461-4992 - E-mail: [email protected] Processo nº: 7003235-54.2020.8.22.0004

22/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 14:48

Documento (Certidão)

21/03/2024, 14:45

Expedição de documento (Alvará)

11/03/2024, 06:54

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 18:11

Publicação

29/02/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7003235-54.2020.8.22.0004. EXEQUENTE: V. C. DE OLIVEIRA CONFECCOES, DOS COQUEIROS 937, LOJA JARDIM TROPICAL - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: MAICHE FURLANI ZERMIANI, OAB nº RO9081 EXECUTADO: PHAMELA VIEIRA TORRES, CPF nº 02750426260, RUA CARLOS JADSON DA ROCHA 284 NOVO HORIZONTE - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: ANTONIO ZENILDO TAVARES LOPES, OAB nº RO7056 DESPACHO Há apenas R$ 0,03 (três centavos) de saldo em conta judicial. O artigo 278 das DGJ dispõe o seguinte: § 4º Os saldos de depósitos judiciais, que não puderem ser entregues à parte beneficiária e os saldos residuais, inferiores aos custos de localização dos interessados deverão, até que lhes seja dada a destinação, ser transferidos à conta centralizadora administrada pelo Tribunal de Justiça por meio de alvará judicial de levantamento, definido pela Corregedoria Geral de Justiça. Sendo assim, expedi alvará judicial eletrônico determinando a transferência para a conta centralizadora, zerando e encerrando a conta judicial. Desde já, fica a CPE autorizada expedir alvará manual ou oficiar à Caixa Econômica Federal, sobre a transferência do valor constante nesse alvará eletrônico, caso algum erro ocorra no sistema de integração bancária. Arquivem-se. Serve a presente decisão/despacho de alvará judicial. Ouro Preto do Oeste/RO, 28 de fevereiro de 2024 Glauco Antonio Alves Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Comarca de Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av. Daniel Comboni, nº 1480, OURO PRETO DO OESTE, RO. CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3416-1704 ou 3416-1730 - E-mail: [email protected]

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7003235-54.2020.8.22.0004. EXEQUENTE: V. C. DE OLIVEIRA CONFECCOES, DOS COQUEIROS 937, LOJA JARDIM TROPICAL - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: MAICHE FURLANI ZERMIANI, OAB nº RO9081 EXECUTADO: PHAMELA VIEIRA TORRES, CPF nº 02750426260, RUA CARLOS JADSON DA ROCHA 284 NOVO HORIZONTE - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: ANTONIO ZENILDO TAVARES LOPES, OAB nº RO7056 DESPACHO Há apenas R$ 0,03 (três centavos) de saldo em conta judicial. O artigo 278 das DGJ dispõe o seguinte: § 4º Os saldos de depósitos judiciais, que não puderem ser entregues à parte beneficiária e os saldos residuais, inferiores aos custos de localização dos interessados deverão, até que lhes seja dada a destinação, ser transferidos à conta centralizadora administrada pelo Tribunal de Justiça por meio de alvará judicial de levantamento, definido pela Corregedoria Geral de Justiça. Sendo assim, expedi alvará judicial eletrônico determinando a transferência para a conta centralizadora, zerando e encerrando a conta judicial. Desde já, fica a CPE autorizada expedir alvará manual ou oficiar à Caixa Econômica Federal, sobre a transferência do valor constante nesse alvará eletrônico, caso algum erro ocorra no sistema de integração bancária. Arquivem-se. Serve a presente decisão/despacho de alvará judicial. Ouro Preto do Oeste/RO, 28 de fevereiro de 2024 Glauco Antonio Alves Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Comarca de Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av. Daniel Comboni, nº 1480, OURO PRETO DO OESTE, RO. CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3416-1704 ou 3416-1730 - E-mail: [email protected]

29/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2024, 10:25

Documentos

Notificação

•22/03/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: V. C. DE OLIVEIRA CONFECCOES Advogado do(a) EXEQUENTE: MAICHE FURLANI ZERMIANI - RO9081 EXECUTADO: PHAMELA VIEIRA TORRES INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: OPOJEC - Sala de Conciliação do CEJUSC Data: 12/11/2020 Hora: 10:15 Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo mínimo de 15 (quinze) dias de antecedência à audiência de conciliação, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95). OBSERVAÇÃO: Para informar/atualizar no processo o número de celular solicitado ou fazer qualquer manifestação/requerimento, a parte poderá ligar para o telefone da Central de Atendimento, de segunda a sexta entre 8h e 12h: (69) 3416 -1710 (não está ocorrendo atendimento presencial durante o período de prevenção ao coronavírus). OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6. Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Telefone: 69 3416 1740 Ouro Preto do Oeste/RO, 11 de setembro de 2020. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av. Daniel Comboni, nº 1480, Ouro Preto do Oeste – RO CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3461-4992 - E-mail: [email protected] Processo nº 7003235-54.2020.8.22.0004

14/04/2023, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Alvará)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(152)