Cumprimento de sentença 0001888-98.2013.8.22.0021 - TJRO

Cumprimento de sentença 0001888-98.2013.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:06

Definitivo

24/09/2025, 11:08

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 10:10

Publicação

17/09/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: GUSTAVO GUEDES DE OLIVEIRA ADVOGADO DO REQUERENTE: VINICIUS VECCHI DE CARVALHO FERREIRA, OAB nº RO4466 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DECISÃO Considerando que já houve sentença de extinção, com fundamento no art. 924 do CPC (ID 100770073), e não tendo a parte autora se manifestado em termos de prosseguimento, arquivem-se os autos. Pratique-se o necesário. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 16 de setembro de 2025. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 0001888-98.2013.8.22.0021

17/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2025, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2025, 12:19

Conclusão (para julgamento)

11/09/2025, 12:42

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 00:44

Publicação

19/08/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 0001888-98.2013.8.22.0021. REQUERENTE: GUSTAVO GUEDES DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: VINICIUS VECCHI DE CARVALHO FERREIRA - RO4466 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2025, 07:09

Expedição de documento (Alvará)

15/08/2025, 12:52

Desarquivamento

04/08/2025, 11:50

Documentos

Decisão

•17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: GUSTAVO GUEDES DE OLIVEIRA ADVOGADO DO REQUERENTE: VINICIUS VECCHI DE CARVALHO FERREIRA, OAB nº RO4466 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO Considerando a apresentação dos cálculos pelo(a) exequente, Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 0001888-98.2013.8.22.0021 intime-se o executado para se manifestar, podendo impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias (artigo 1-B da Lei n. 9494/97 c/c o artigo 535 do CPC). Deixo de arbitrar, por ora, honorários para esta fase executiva, considerando que se trata de execução com valor superior a sessenta salários mínimos, cujo arbitramento somente será cabível caso haja impugnação (CPC, art. 85, §7°). Disposições para CPE, sem prejuízo de outros expedientes que sejam necessários: 1. Considerando que a Autarquia já foi intimada e não impugnou, certifique-se, a CPE a devida intimação da parte executada, ficando desde já autorizada a expedição de da requisição de pagamento adequada (RPV/Precatório), ao órgão competente, referente aos valores apresentados. 2.2 Concordando com os cálculos apresentados pela parte executada, expeça-se o necessário para o pagamento (RPV/Precatório), sem necessidade de retorno dos autos à conclusão. 3. Em caso de impugnação, intime-se o(a) exequente para se manifestar no prazo legal. 3.1 Não concordando a parte exequente com os cálculos apresentados, remetam-se os autos à contadoria do juízo para apuração do valor devido. 3.2 Na sequência, às partes para manifestação. 4. Após a expedição da requisição de pagamento, tornem os autos conclusos para extinção. 4.1 Com a informação de pagamento, desde já autorizo a expedição de alvará para levantamento do valor a ser depositado nos autos, devendo ser expedido em nome do(a) exequente e de seu(ua) patrono(a), respectivamente, quanto ao saldo devedor e honorários advocatícios. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Buritis, 25 de agosto de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juiz(a) de Direito

28/08/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

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