Execução de Título Extrajudicial 7061050-13.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7061050-13.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/01/2024, 07:33

Decurso de Prazo

14/12/2023, 00:46

Decurso de Prazo

14/12/2023, 00:46

Decurso de Prazo

14/12/2023, 00:39

Publicação

11/12/2023, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO, OAB nº DF21822, BRADESCO EXECUTADOS: CARLOS CORREA MACIEL JUNIOR, MACIEL TRANSPORTES EIRELI - ME ADVOGADO DOS EXECUTADOS: EMERSON LIMA MACIEL, OAB nº RO9263 Valor da Causa: R$ 136.709,45 Data da distribuição: 05/10/2023 SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (ID n. 99085344) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, com fundamento na alínea "b" do inciso III do art. 487 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo movido por EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. contra EXECUTADOS: CARLOS CORREA MACIEL JUNIOR, MACIEL TRANSPORTES EIRELI - ME, ambos qualificados no processo e DETERMINO seu arquivamento. Quanto ao pedido de suspensão do processo no prazo do parcelamento acordo, é viável, todavia, não obsta seu arquivamento, não gerando prejuízos à parte exequente, sobretudo por tratar-se de processo eletrônico e os pagamentos serem realizados extrajudicialmente. Assim, arquive-se o processo, todavia, declaro suspensa fase de cumprimento de sentença (homologatória de acordo), pelo tempo do parcelamento, para fins de contagem de prescrição. Tratando-se de pedido de homologação de acordo, verifica-se a ocorrência da preclusão lógica quanto ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data. Sem custas finais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Porto Velho, 8 de dezembro de 2023. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7061050-13.2023.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial

11/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/12/2023, 18:31

Homologação de Transação

08/12/2023, 18:31

Conclusão (para julgamento)

07/12/2023, 16:39

Decurso de Prazo

28/11/2023, 00:06

Decurso de Prazo

28/11/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 08:04

Mandado

05/11/2023, 23:43

Decurso de Prazo

13/10/2023, 16:58

Decurso de Prazo

12/10/2023, 00:48

Documentos

Sentença

•11/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO, OAB nº DF21822, BRADESCO EXECUTADOS: CARLOS CORREA MACIEL JUNIOR, MACIEL TRANSPORTES EIRELI - ME ADVOGADO DOS EXECUTADOS: EMERSON LIMA MACIEL, OAB nº RO9263 Valor da Causa: R$ 136.709,45 Data da distribuição: 05/10/2023 SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (ID n. 99085344) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, com fundamento na alínea "b" do inciso III do art. 487 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo movido por EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. contra EXECUTADOS: CARLOS CORREA MACIEL JUNIOR, MACIEL TRANSPORTES EIRELI - ME, ambos qualificados no processo e DETERMINO seu arquivamento. Quanto ao pedido de suspensão do processo no prazo do parcelamento acordo, é viável, todavia, não obsta seu arquivamento, não gerando prejuízos à parte exequente, sobretudo por tratar-se de processo eletrônico e os pagamentos serem realizados extrajudicialmente. Assim, arquive-se o processo, todavia, declaro suspensa fase de cumprimento de sentença (homologatória de acordo), pelo tempo do parcelamento, para fins de contagem de prescrição. Tratando-se de pedido de homologação de acordo, verifica-se a ocorrência da preclusão lógica quanto ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data. Sem custas finais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Porto Velho, 8 de dezembro de 2023. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7061050-13.2023.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial

11/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO, OAB nº DF21822, BRADESCO EXECUTADOS: CARLOS CORREA MACIEL JUNIOR, MACIEL TRANSPORTES EIRELI - ME EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 136.709,45 Distribuição:05/10/2023 DESPACHO Vincule-se a este processo a guia de custas iniciais (ID n. 97060432). requerida: CARLOS CORREA MACIEL JUNIOR, CPF nº 31546978291, RUA MARTE 2164 TRÊS MARIAS - 76812-660 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, MACIEL TRANSPORTES EIRELI - ME, CNPJ nº 21371601000180, RUA MARTE 2164 TRÊS MARIAS - 76812-660 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Porto Velho, 6 de outubro de 2023. Renan Kirihata Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7061050-13.2023.8.22.0001 Cédula de Crédito Bancário Execução de Título Extrajudicial Cite-se a parte executada para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento da importância indicada na petição inicial mais 10% (dez por cento) de honorários advocatícios ou nomear bens à penhora, sob pena de não o fazendo, serem-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução e acréscimos legais. Caso ocorra o pagamento integral do débito no prazo mencionado, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade. A parte executada poderá apresentar embargos à execução, defesa formal por meio de advogado ou defensor público, independente de penhora, depósito ou caução, em 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, comprovando o depósito de 30% do valor do débito, o executado poderá requerer o parcelamento do valor remanescente da dívida em seis parcelas, na forma do art. 916 do CPC. Nessa hipótese, a parte exequente deverá ser intimada para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao pedido e, em seguida, venha concluso o processo para decisão. Obs. 1: Caso não tenha condições de pagar advogado, poderá procurar a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, situada na Avenida Governador Jorge Teixeira, nº 1722, Bairro Embratel, CEP n. 76820-846, Porto Velho/RO. Na hipótese do executado não ser encontrado pelo Oficial de Justiça, este deverá proceder o arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830 do CPC). Nos 10 (dez) dias seguintes à realização do arresto o Oficial de Justiça procurará o executado 02 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação por hora certa (§1º do art. 830 do CPC). Restando infrutífera a citação ou penhora de bens, intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, atualizar o débito e requerer o que entender de direito para o prosseguimento da execução, sob pena de extinção. Em caso de requerimento de pesquisa junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, desde logo, deverá apresentar o comprovante de pagamento das custas referentes à diligência pretendida, na forma do art. 17 da Lei n. 3.896/2016 (Regimento de custas do Estado de Rondônia), sob pena de indeferimento. Obs. 2: A petição inicial, e documentos que a instruem poderão ser consultados no sitio eletrônico http://pje.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam. CÓPIA DESTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO Dados para o cumprimento Parte

09/10/2023, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Mandado

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