Execução Fiscal 7003137-37.2023.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Estadual - Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CEREJEIRAS

Autor

EGNALDO TORRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:01

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:10

Decurso de Prazo

28/03/2026, 03:07

Publicação

09/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 17:40

Documento (Outros documentos)

06/03/2026, 17:39

Publicação

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 11:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/03/2026, 11:55

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 13:23

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 11:12

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 11:39

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 10:31

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 11:25

Todas as movimentações(77)

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:01

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:10

Decurso de Prazo

28/03/2026, 03:07

Publicação

09/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 17:40

Documentos

•11/09/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

06/03/2026, 17:39

Publicação

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 11:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/03/2026, 11:55

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 13:23

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 11:12

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 11:39

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 10:31

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 11:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 12:05

Expedição de documento

28/01/2026, 12:05

Conclusão (para decisão)

20/10/2025, 16:35

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 10:15

Decurso de Prazo

08/10/2025, 00:11

Decurso de Prazo

22/09/2025, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2025, 12:00

Publicação

11/09/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7003137-37.2023.8.22.0013. EXEQUENTE: Municipio de Cerejeiras ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS EXECUTADO: EGNALDO TORRES, CPF nº 58723307234 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 4.317,56 DESPACHO Considerando a petição retro, nesta data foi expedido alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 7.284,74 Municipio de Cerejeiras 04914925000107 01896478 - 3 Sim (001) Ag.: 2197-0 C.: 6550-1 R$ 1.309,49 Municipio de Cerejeiras 04914925000107 01896537 - 2 Sim (001) Ag.: 2197-0 C.: 6550-1 TOTAL R$ 8.594,23 O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, tornem os autos conclusos. Porto Velho/RO, 10 de setembro de 2025. Jaires Taves Barreto Juiz (a) de Direito Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Classe: Execução Fiscal Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

11/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 10:29

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 10:29

Decurso de Prazo

13/07/2025, 01:24

Decurso de Prazo

13/07/2025, 01:16

Decurso de Prazo

17/06/2025, 00:05

Conclusão (para despacho)

10/06/2025, 18:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2025, 17:59

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 09:59

Decurso de Prazo

09/05/2025, 15:16

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 14:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 13:00

Publicação

09/05/2025, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7003137-37.2023.8.22.0013. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS Polo Passivo: EGNALDO TORRES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Conforme se extrai dos autos, o exequente noticiou o parcelamento do débito, bem como pleiteou a suspensão do processo em razão da avença extrajudicial. Diante disso, nos termos do art. 151, VI, do CTN, determino a SUSPENSÃO da execução fiscal por 180 (cento e oitenta) dias, a contar da comunicação da Fazenda Pública nos autos. Com o decurso do prazo, reative-se o feito e PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: Municipio de Cerejeiras ADVOGADO DO intime-se o exequente para informar se sua pretensão foi integralmente satisfeita, requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Consigno que, nesta oportunidade procedi à transferência do valor solicitado na petição retro, para conta judicial, bem como procedi ao desbloqueio do valor remanescente em favor do executado, conforme anexos. Após, voltem os autos conclusos para extinção ou deliberação. Intime-se. Porto Velho, terça-feira, 6 de maio de 2025. Jaires Taves Barreto Juiz (a) de Direito (assinatura digital)

07/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 10:57

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

06/05/2025, 10:57

Conclusão (para julgamento)

25/04/2025, 08:27

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 09:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 01:42

Publicação

04/04/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7003137-37.2023.8.22.0013. EXEQUENTE: Municipio de Cerejeiras ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS EXECUTADO: EGNALDO TORRES, CPF nº 58723307234 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 4.317,56 DESPACHO Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Classe: Execução Fiscal Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Recebo o processo no estado em que se encontra. Devidamente intimado, o executado não se manifestou nos autos. O exequente requereu penhora on-line via SISBAJUD. Defiro o pedido. Realizada a tentativa de penhora online via SISBAJUD na modalidade "repetição programada". Aguarde-se a resposta. Após 60 dias, retornem conclusos para demais deliberações. Porto Velho/RO, quinta-feira, 3 de abril de 2025 Jaires Taves Barreto Juiz (a) de Direito

04/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 14:44

Conclusão (para decisão)

27/11/2024, 08:30

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 11:42

Decurso de Prazo

20/10/2024, 15:53

Decurso de Prazo

11/10/2024, 00:08

Mandado

03/10/2024, 09:45

Mandado

10/09/2024, 08:40

Expedição de documento (Mandado)

10/09/2024, 08:30

Documento

31/08/2024, 00:56

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

21/06/2024, 17:39

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2024, 12:37

Documento

01/05/2024, 00:52

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2024, 08:12

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/02/2024, 08:12

Sem descrição

21/02/2024, 09:57

Decurso de Prazo

07/02/2024, 00:13

Decurso de Prazo

07/02/2024, 00:13

Conclusão (para despacho)

11/12/2023, 15:21

Redistribuição (sorteio; incompetência)

11/12/2023, 15:20

Publicação

11/12/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Sala Virtual https://meet.google.com/whd-dsnt-ame - Telefone (69) 3309-8314 - e-mail [email protected] DESPACHO Processo: 7003137-37.2023.8.22.0013. EXEQUENTE: M. D. C. EXEQUENTE SEM ADVOGADO(S) EXECUTADO: EGNALDO TORRES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Vistos. Em se tratando de execução fiscal distribuída a partir de 2023, a competência para processamento é do Núcleo 4.0, nos termos da Resolução n.º 214/2021-TJRO. Remetam-se os autos ao Núcleo 4.0. Publique-se. Intime-se. Registre-se. Cumpra-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Cerejeiras- RO, sábado, 9 de dezembro de 2023. Ligiane Zigiotto Bender Juiz(a) de Direito

11/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2023, 17:41

Mero expediente

09/12/2023, 17:41

Conclusão (para despacho)

07/12/2023, 11:43

Distribuição (sorteio)

07/12/2023, 11:43

Decisão

•07/05/2025, 00:00

•04/04/2025, 00:00

•11/12/2023, 00:00