Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0801050-10.2021.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Habeas Corpus Criminal · Gabinete Des. Francisco Borges

Partes do Processo

FERNANDO AMBROZIO FRANCO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

Advogados / Representantes

HERBERT WENDER ROCHA

OAB/RO 3739·CPF·Representa: Autor

FILIPH MENEZES DA SILVA

OAB/RO 5035·CPF·Representa: Autor

MARCELO MARTINI

OAB/RO 10255·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

10/08/2021, 17:50

Transitado em Julgado em 10/08/2021

10/08/2021, 17:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 687991/2021

04/08/2021, 16:41

Protocolizada Petição 687991/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2021

04/08/2021, 16:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2021

04/08/2021, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2021, 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2021

02/08/2021, 18:50

Conhecido o recurso de FERNANDO AMBROZIO FRANCO e não-provido

02/08/2021, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/06/2021, 19:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 573232/2021

17/06/2021, 18:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/06/2021, 18:48

Protocolizada Petição 573232/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/06/2021

17/06/2021, 18:48

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 566778/2021

16/06/2021, 09:21

Protocolizada Petição 566778/2021 (OF - OFÍCIO) em 16/06/2021

16/06/2021, 09:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2021

16/06/2021, 05:18

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

10/08/2021, 17:50

Transitado em Julgado em 10/08/2021

10/08/2021, 17:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 687991/2021

04/08/2021, 16:41

Protocolizada Petição 687991/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2021

04/08/2021, 16:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2021

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/08/2021, 18:50

DECISÃO LIMINAR

•14/06/2021, 19:10

04/08/2021, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2021, 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2021

02/08/2021, 18:50

Conhecido o recurso de FERNANDO AMBROZIO FRANCO e não-provido

02/08/2021, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/06/2021, 19:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 573232/2021

17/06/2021, 18:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/06/2021, 18:48

Protocolizada Petição 573232/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/06/2021

17/06/2021, 18:48

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 566778/2021

16/06/2021, 09:21

Protocolizada Petição 566778/2021 (OF - OFÍCIO) em 16/06/2021

16/06/2021, 09:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2021

16/06/2021, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2021, 19:11

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 562267/2021

15/06/2021, 14:01

Protocolizada Petição 562267/2021 (OF - OFÍCIO) em 15/06/2021

15/06/2021, 14:00

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 562171/2021

15/06/2021, 13:35

Protocolizada Petição 562171/2021 (OF - OFÍCIO) em 15/06/2021

15/06/2021, 13:35

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 562150/2021

15/06/2021, 13:31

Protocolizada Petição 562150/2021 (OF - OFÍCIO) em 15/06/2021

15/06/2021, 13:28

Expedição de Ofício nº 061598/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia solicitando informações

15/06/2021, 08:16

Expedição de Ofício nº 061606/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara 1ª Criminal de Ouro Preto do Oeste - RO solicitando informações

15/06/2021, 08:16

Não concedida a medida liminar de FERNANDO AMBROZIO FRANCO, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

14/06/2021, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2021

14/06/2021, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

14/06/2021, 08:32

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 144546 (2021/0086038-3)

14/06/2021, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

11/06/2021, 16:03