Apelação Cível 7029855-54.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelIsençãoApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete Des. Hiram Souza Marques

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública

Partes do Processo

JIRAU ENERGIA S.A.

Reu

Advogados / Representantes

ANA LETICIA CARVALHO DOS SANTOS

OAB/DF 52903·CPF·Representa: Réu

FELIPE NOBREGA ROCHA

OAB/SP 286551·CPF·Representa: Réu

ALEX JESUS AUGUSTO FILHO

OAB/SP 314946·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH

OAB/DF 26966·CPF·Representa: Réu

DANIEL NASCIMENTO GOMES

OAB/SP 356650·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANA LETICIA CARVALHO DOS SANTOS

OAB/DF 52903·CPF·Representa: Réu

FELIPE NOBREGA ROCHA

OAB/SP 286551·CPF·Representa: Réu

ALEX JESUS AUGUSTO FILHO

OAB/SP 314946·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH

OAB/DF 26966·CPF·Representa: Réu

DANIEL NASCIMENTO GOMES

OAB/SP 356650·CPF·Representa: Réu

TIAGO BATISTA RAMOS

OAB/RO 7119·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2026, 07:16

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 14:30

Documento (Certidão)

22/04/2026, 07:42

Pedido de inclusão

14/04/2026, 10:21

Conclusão (para decisão)

18/03/2026, 13:58

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2026, 13:57

Suspensão/Sobrestamento Determinada por Incidente de Assunção de Competência - IAC (prevenção)

18/03/2026, 13:57

Movimentação processual

08/01/2026, 11:55

Documento (Ofício)

10/11/2025, 07:30

Conclusão (para decisão)

24/10/2024, 13:03

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2024, 13:03

Movimentação processual

19/07/2024, 07:54

Decurso de Prazo

07/02/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2023, 09:58

Todas as movimentações(41)

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2026, 07:16

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 14:30

Documento (Certidão)

22/04/2026, 07:42

Pedido de inclusão

14/04/2026, 10:21

Conclusão (para decisão)

18/03/2026, 13:58

Documentos

•11/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2026, 13:57

Suspensão/Sobrestamento Determinada por Incidente de Assunção de Competência - IAC (prevenção)

18/03/2026, 13:57

Movimentação processual

08/01/2026, 11:55

Documento (Ofício)

10/11/2025, 07:30

Conclusão (para decisão)

24/10/2024, 13:03

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2024, 13:03

Movimentação processual

19/07/2024, 07:54

Decurso de Prazo

07/02/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2023, 09:58

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2023, 09:56

Publicação

11/12/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7029855-54.2016.8.22.0001. APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. ADVOGADOS DO APELADO: ALEX JESUS AUGUSTO FILHO, OAB nº RO5850A, RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH, OAB nº DF26966A, ANA LETICIA CARVALHO DOS SANTOS, OAB nº DF52903A, TIAGO BATISTA RAMOS, OAB nº RO7119A, DANIEL NASCIMENTO GOMES, OAB nº SP356650A, FELIPE NOBREGA ROCHA, OAB nº RO5849A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Hiram Souza Marques Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do Classe: Apelação Cível Polo Ativo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO Vistos. Diante da instauração do IAC n. 0810139-23.2022.8.22.0000, até o seu julgamento, determino a suspensão do presente feito. Remeta-se ao Departamento. Publique-se. Cumpra-se. Porto Velho, 05 de dezembro de 2023 Desembargador Hiram Souza Marques Relator

11/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2023, 22:27

Por Incidente de Assunção de Competência - IAC (prevenção)

10/12/2023, 22:27

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 08:14

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 08:10

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 15:44

Conclusão (para decisão)

12/09/2022, 10:26

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2022, 10:26

Expedição de documento (Ofício)

12/09/2022, 10:23

Publicação

26/02/2021, 17:03

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2020, 17:24

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2020, 18:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2020, 17:55

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/11/2020, 11:59

Conclusão (para decisão)

27/04/2018, 12:51

Documento (Outros documentos)

27/04/2018, 12:51

Documento (Certidão)

27/04/2018, 12:50

Redistribuição (prevenção; prevenção; incompetência)

20/04/2018, 12:54

Mero expediente

20/04/2018, 12:42

Remessa

12/04/2018, 11:22

Documento (Outros documentos)

12/04/2018, 11:21

Recebimento

11/04/2018, 17:49

Recebimento

11/04/2018, 17:49

Distribuição (sorteio)

11/04/2018, 17:49